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07OUT2019

Desenvolvendo a consciência ecológica

Desenvolvendo a consciência ecológica

07/10/2019 17h20  •  atualizado há 9 minutos  •  Autor: Maralins Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

O “Projeto Primavera” foi desenvolvido pelos alunos do Centro de Educação Infantil Casulo, na pessoa de sua coordenadora Lucia de Fátima Fernandes Carvalho, professores e funcionários e envolveu todas as turmas. Foi trabalhado poesias como "As Borboletas" de Vinícius de Moraes com leitura, recitação e confecção de livro e cartazes com o objetivo de conscientizar as crianças sobre a importância da preservação do meio ambiente, valorização das plantas e principalmente das árvores e a apreciação da beleza da primavera, estação das flores...

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27SET2019

Família e Escola mudam a história

Família e Escola mudam a história

27/09/2019 14h45  •  atualizado há 7 horas  •  Autor: Maralins Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

A CEI Helena Vieira de Moraes, na pessoa de sua Coordenadora Júnia Moreira de Freitas e sua equipe de professores e funcionários, acredita que interação da família com a escola/creche faz toda diferença no processo de desenvolvimento da criança, por isso propõe vários encontros que propiciam essa interação. Aconteceu em setembro um evento muito especial da “Família na Escola”, com objetivo de trazer mais para perto as famílias das crianças e tratar de temas importantes para a educação das mesmas...

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18SET2019

Música e cantoria na CEI Joaquim Cézar

Música e cantoria na CEI Joaquim Cézar

18/09/2019 10h08  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Maralins Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Creche Joaquim Cézar, através de sua coordenadora Prof. Elis Regina Cezar Mariano e sua equipe de professores e funcionários, vem proporcionando aos alunos momentos enriquecedores nos últimos meses, com projetos que consideram a DIVERSIDADE CULTURAL, O FOLCLORE, AS LENDAS, PARLENDAS, ADIVINHAS E CANTIGAS DE RODA, além de muita brincadeira, afinal quem não gosta de aula assim? O projeto foi disponibilizado para todas as crianças da creche que se divertiram e aprenderam muito com essa iniciativa...

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12SET2019

Crescendo e aprendendo! Creche resgatando nossa cultura

Crescendo e aprendendo! Creche resgatando nossa cultura

12/09/2019 17h23  •  atualizado há 22 horas  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

Aconteceu no dia 09 de Setembro o desfile cívico da Creche Edvânia Emerick Labate de Melo em comemoração ao dia da Independência do Brasil. Os alunos saíram às ruas de Pequiá tocando instrumentos de brinquedo, a comunidade se encantou com os alunos percorrendo as ruas marchando e com esse ato ressaltando a importância de cultivar desde a mais tenra infância uma reflexão sobre a importância do amor pátrio...

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10SET2019

“Viagem ao espaço” no 1º trimestre da EMEF Dr. Nagem Abikahir

“Viagem ao espaço” no 1º trimestre da EMEF Dr. Nagem Abikahir

10/09/2019 17h00  •  atualizado há 17 horas  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

A EMEF Dr. Nagem Abikahir realizou no 1º trimestre vários projetos importantes, entre eles o Projeto “As Estrelas, a Lua e os Planetas”, com objetivo de estimular a curiosidade sobre o universo, entender a importância do sol e do nosso planeta e seu satélite natural, a Lua e desenvolver habilidades de observar, comparar e classificar. Seu desenvolvimento possibilita as crianças o saber científico, raciocínio lógico e trabalho em equipe...

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06SET2019

O papel da escola no pleno desenvolvimento da criança

O papel da escola no pleno desenvolvimento da criança

06/09/2019 16h52  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

A EMEF Maria Barros Horsth realizou no 1º trimestre vários projetos importantes, entre eles o Projeto Saúde Bucal realizado com os alunos da Educação Infantil. Com o objetivo de desenvolver o hábito saudável de escovação e limpeza oral, esse Projeto amplia o conceito de educar, que na verdade está além das 4 paredes das salas de aula e de conteúdos formais restritos à lápis e caderno. A rede municipal de ensino entende a importância da conscientização da criança enquanto pessoa, o desenvolvimento da criança deve ser global...

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05SET2019

Homenagens e comemorações no CEI Vovó Orcília

Homenagens e comemorações no CEI Vovó Orcília

05/09/2019 14h56  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

Em comemoração ao dia dos pais, o CEI Vovó Orcília promoveu uma linda homenagem aos papais, onde houve apresentação dos alunos e um café da manhã (turno matutino) e lanche da tarde (turno vespertino). O Centro de Educação também promoveu uma homenagem aos vovôs e vovós com sorteio de brindes e contação de histórias com a Professora Vânia...

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04SET2019

Desfile Cívico de 7 de setembro ocorrerá no aniversário de 129 anos de Iúna

Desfile Cívico de 7 de setembro ocorrerá no aniversário de 129 anos de Iúna

04/09/2019 10h47  •  atualizado há 16 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Prefeitura de Iúna, através da Secretaria de Educação, informa que o Desfile Cívico de 2019 não será realizado este ano no dia 7 de setembro, como previsto. O Desfile ocorrerá no dia 24 de outubro, juntamente com a comemoração de aniversário de 129 anos da nossa cidade, em decorrência dos entraves do retorno do transporte escolar. Reafirmamos nosso compromisso de realizar este evento resgatado em 2017 e que é uma excelente oportunidade de incentivar o civismo entre os alunos do nosso Município. ​...

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02SET2019

Educação especial em ação

Educação especial em ação

02/09/2019 16h41  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

Aconteceu nos dias 29 e 30 de agosto, no prédio da Secretaria de Educação, o Encontro de Alinhamento entre pais e a Gerência da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, representados pela Pedagoga Silvana da Penha Costa e a Coordenadora de Escolas e Creches Maralins Lopes Rezende...

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30AGO2019

Escolas da Rede Municipal de Ensino fazendo a diferença

Escolas da Rede Municipal de Ensino fazendo a diferença

30/08/2019 15h29  •  atualizado há 10 horas  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

A EMEF Santa Clara do Caparaó desenvolveu no 1º trimestre vários projetos importantes, entre eles o projeto “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” que destacou a importância dos alimentos para uma vida saudável, incentivando os educandos ingerir frutas, legumes e verduras que são essenciais para a saúde...

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27AGO2019

A EMEF Elza de Castro Scardini realiza projetos importantes

A EMEF Elza de Castro Scardini realiza projetos importantes

27/08/2019 17h52  •  atualizado há 18 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A EMEF Elza de Castro Scardini realizou no 1º trimestre vários projetos importantes para a escola e para a comunidade, entre eles o projeto “FAMÍLIA NA ESCOLA”, destacando a importância da família no ambiente escolar e abordando através de palestra e homenagem a grandiosidade da família na vida escolar do educando...

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23AGO2019

Secretaria de Educação informa que o transporte escolar retorna nesta segunda-feira 26 de agosto

Secretaria de Educação informa que o transporte escolar retorna nesta segunda-feira 26 de agosto

23/08/2019 14h58  •  atualizado há 19 horas  •  Autor e Fonte: Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação informa que foi assinado, na tarde de ontem, o contrato emergencial para a prestação de serviços de transporte escolar nas redes municipal, estadual e federal de ensino de Iúna. Assim, o transporte escolar retorna nesta segunda-feira, 26 de agosto...

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20AGO2019

Escola rural em movimento

Escola rural em movimento

20/08/2019 16h34  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

A EMEF Luiz Moisés Heringer realizou neste 1º trimestre vários projetos importantes para a escola e para a comunidade, entre eles o projeto de conscientização “TODOS CONTRA A DENGUE”, destacando a importância da participação ativa de todos contra esse perigoso inimigo: o AEDES AEGYPTI. Além de projetos de cunho social ainda foram propostas várias atividades extracurriculares, dessa forma as crianças se sentem motivadas e aprendem muito mais...

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19AGO2019

Nota de esclarecimento sobre o transporte escolar

Nota de esclarecimento sobre o transporte escolar

19/08/2019 15h27  •  atualizado há 7 horas  •  Autor e Fonte: Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação informa à toda comunidade escolar que a Empresa Ibitirama Transporte Escolar encaminhou nesta manhã (19/08/2019) desistência da contratação dos lotes das rotas de transporte de Iúna. Diante disso, os trâmites legais já estão sendo realizados para a publicação da chamada da segunda colocada, de acordo com o cronograma abaixo:...

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16AGO2019

Escolas da zona rural fazendo educação de forma criativa

Escolas da zona rural fazendo educação de forma criativa

16/08/2019 16h32  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

Quem disse que na escola só se aprende com giz e quadro? A escola EMEF Urbano Rodrigues da Fonseca vem desenvolvendo atividades criativas ao longo do ano e transformando dia a dia o conceito da aprendizagem formal. Os alunos e professores estão animados e se sentem motivados a estarem na escola todos os dias...

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CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
educacao@iuna.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

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Secretaria de Educação

Secretaria Municipal de Educação

  1. Gerir o sistema municipal de ensino de Iúna;
  2. Atuar na administração, organização e supervisão de toda a ação educativa nas instituições educacionais da rede municipal de ensino;
  3. Articular-se entre os entes federados para o desenvolvimento de políticas públicas visando a melhoria da educação em âmbito municipal, estadual e federal visando o educando com indivíduo inserido no meio social;
  4. Avaliar periodicamente a ação educativa promovendo a expansão qualitativa e quantitativa do serviço prestado à sociedade;
  5. Implementar políticas de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos do sistema de ensino;
  6. Promover a capacitação de profissionais da educação objetivando a melhoria do ensino;
  7. Gerir recursos financeiros destinados à manutenção das entidades educacionais garantindo operacionalidade;
  8. Implementar políticas públicas objetivando a garantia de investimentos para a melhoria da educação;
  9. Integrar ações e atividades culturais e esportivas do Município;
  10. Gerir pessoal e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  11. Promover o aperfeiçoamento e a atualização permanente das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas e demandas identificados;
  12. Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
  13. Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches, transporte e demais serviços;
  14. Exercer outras atividades correlatas.

 

Projetos e Ações da Secretaria Municipal de Educação, clique aqui.

 

Escolas da Rede de Ensino do Município de Iúna (Arquivo pdf) - Clique aqui

 

Lista de espera 2017 | Sistema Municipal de Ensino de Iúna - Clique aqui

 

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Secretário

André Luiz Ferreira

André Luiz Ferreira

Assessor Administrativo do Secretário

Luciano Dutra Ferreira

André Luiz Ferreira

Diretor Pedagógico

Raquel Justina Vieira Sales

André Luiz Ferreira

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Órgãos Vinculados

Todos os ógãos vinculados - Secretaria de Educação

AAS
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Departamento

Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

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DP
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Departamento

Diretoria Pedagógica

diretoriapedagogica@iuna.es.gov.br

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CJC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEI Joaquim Cezar

ceijoaquimc@hotmail.com

(28) 3545-4752

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CVO
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEI Vovó Orcília

ceivovoorcilia@gmail.com

(28) 3545-4752

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CPM
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEMEI Prof Maria da Penha Amorim Souza

cemeimariadapenha@gmail.com

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CEI
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Centro de Educação Infantil Casulo

cdeicasulo@yahoo.com.br

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CPG
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Creche Pingo de Gente

sheilasouzafaria@hotmail.com

(28) 3545-4752

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CRL
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Creche Raio de Luz

crecheraiodeluz2011@gmail.com

(28) 3545-4752

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EAL
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Alda Lofego de Castro

iunaeducacao@hotmail.com

(28) 3545-4752

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EB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Bonsucesso

educacaoiuna@hotmail.com

(28) 3545-4752

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ECR
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Corrego do Recreio

corregodorecreio@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EDB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Delfino Batista Vieira

escoladelfino@yahoo.com.br

(28) 3545-4752

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EDA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEF Deolinda Amorim de Oliveira

empgdeoamooliveira@hotmail.com

(28) 3545-4752

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ENA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEF Dr Nagem Abikahir

escolanagem@gmail.com

(28) 3545-4752

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EEC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Elza de Castro Scardini

emefelzadecastroscardini@yahoo.com.br

(28) 3545-4752

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ELH
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Lenilce Heringer Cezar Ramos

lenilceheringercezarramos@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ELM
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Luiz Moises Heringer

regina.marias@hotmail.com

(28) 3545-4752

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EMB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Maria Barros Ortiz

mariaortiz@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EMS
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Maria Scardini Justo

mariascardinijusto@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EMR
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Morro Redondo

morroredondo@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EPA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Ponte Alta

pontealta@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ERC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Rio Claro

rioclaro@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ESC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Santa Clara do Caparao

escolamunicipalsantaclara@hotmail.com

(28) 3545-4752

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ESC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Santa Clara do Irupi

santaclaradoirupi@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ESJ
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Sao Jose das Tres Pontes

saojosedastrespontes@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ETC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Terra Corrida

terracorrida@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EPD
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEIEF Prof Dalila Castro Rios

escoladalila2009@hotmail.com

(28) 3545-4752

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Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

Polo EAD de Iúna

polouab@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752 / (28) 9 9907-6638

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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

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Organograma

Visualize a estrutura organizacional do órgão

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Perguntas Frequentes

Aqui estão as dúvidas mais frequentes relacionadas ao conteúdo, onde as principais questões estão respondidas e são atualizadas sempre que necessário.

  • Como funciona o concurso de contratação de professores em designação temporária?
    • O concurso é realizado no mês de dezembro, sendo organizado por uma comissão formada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Recursos Humanos.
  • Como funciona o sistema de vaga nas instituições municipais de ensino?

    Conforme as Normas Gerais para a Educação no Sistema Municipal de Ensino:

    Art. 165. A matrícula é o ato formal que vincula o educando a unidade de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.

    Art. 166. È vedada a cobrança de taxas e/ou contribuições de qualquer natureza vinculadas à matricula.

    Art. 167. A matrícula deve ser requerida pelo responsável legal ou pelo próprio educando quando maior de idade, nos termos do Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    Art. 168. O preenchimento das vagas em cada escola deverá obedecer ao critério preferencial de proximidade da residência do aluno.

  • Qual é a legislação pertinente ao Sistema Municipal de Ensino de Iúna?
    • Normas Gerais para a Educação no Sistema Municipal de Ensino
    • Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino

     

    Conselho Municipal de Educação

    Criação: Lei Municipal nº 2177/2008

     

    Conselho de Alimentação Escolar

    Lei Municipal nº 1783/2001

    Lei Municipal nº 1785/2001

  • Qual é a regulamentação de alimentação escolar?
    • RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. - Dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar – PNAE
    • LEI Nº 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009. - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica
    • DECRETO Nº 7.507, DE 27 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a movimentação de recursos federais.
    • RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Altera o valor per capita para a oferta da alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
    • RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
    • RESOLUÇÃO CFN Nº 465 /2010 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE)
    • RESOLUÇÃO RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
    • RESOLUÇÃO FNDE Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2012 - Altera o valor per capita da educação infantil no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
    • RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012  - Altera os artigos 21 e 24 da Resolução CD/FNDE nº 38, 16/09/09. (Agricultura Familiar)
  • Quem tem direito a educação?

    Constituição Federal de 1988:

    Art. 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

     

     

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9.394/1996:

    Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

     

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:            

    1. a) pré-escola;
    2. b) ensino fundamental;            
    3. c) ensino médio;           

    II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;           

    III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;             

    IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;             

    V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

    VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

    VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

    VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;             

    IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

    X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

  • Quem tem direito ao transporte escolar e que legislação trata do serviço de transporte escolar?

    Constituição Federal:

    Art. 208.  O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

    VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

     

    O inciso VI, introduzido no art. 11 da LDB, pela Lei Federal nº 10.709/2003, não deixa margens a dúvidas quanto a responsabilidade do Município no transporte escolar, qual seja, de transportar os alunos matriculados em sua rede ensino, isto é, nas escolas Municipais. Dessa forma, fica configurado que o Município possui responsabilidade em relação aos alunos matriculados em sua rede de ensino.

    Cabe esclarecer, inclusive, que a polêmica existente em torno da responsabilidade pelo transporte escolar, envolvendo alunos matriculados em escolas estaduais, determinou a modificação na LDB, introduzida pela Lei nº 10.709/2003, tornando expressa a responsabilidade do Estado em relação aos alunos matriculados em sua rede de ensino, nos termos do que dispõe o art. 10, inciso VII, da Lei nº 9.394/96.

    Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

    (...)

    VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

    Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

    (...)

    VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

     

     

    Amparo Legal:

    1. Constituição Federal: artigo 208, inciso VII;
    2. Lei nº 9.394/96 que estabelece a Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

    III.        Lei nº 10.709/2013 que estabelece as Diretrizes da Educação Nacional e dá outras providências quanto ao transporte escolar da rede municipal;

    1. Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA – Lei nº 8069/90;
    2. Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE. Resolução/CD/FNDE nº 12, de 17 de março de 2011, Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar (PNATE);

    VII.       Lei nº 9.999/13, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo – PETE;

    VIII.      Decreto nº 3277-R, de 09 de abril de 2013, que regulamenta o funcionamento do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/ES;

    1. Portaria nº 043-R, de 31 de março de 2016, que estabelece valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar – PETE/ES;
    2. Portaria nº 036-R, de 19 de abril de 2013, que estabelece normas, procedimentos, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas de recursos financeiros do PETE/ES;
    3. Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97, artigo 136;

    XII.      Instrução de Serviço nº 44/2013 – DETRAN;

    XIII.     Instrução de Serviço N nº 074, de 23 de dezembro de 2014, D.O. de 30/12/2014;

    “Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.”

    XIV.     Instrução de Serviço N nº 93, de 23 de junho de 2016;

    Estabelece critérios para a emissão da autorização  de veículos e pessoas físicas ou jurídicas de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro para o transporte de escolares.

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

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