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18MAR2019

Secretaria de Educação esclarece a dispensa das aulas do dia 15 de março de 2019

Secretaria de Educação esclarece a dispensa das aulas do dia 15 de março de 2019

18/03/2019 14h36  •  atualizado  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação informa a todos quanto à dispensa das aulas neste dia – 15 de março de 2019. Cabe-nos destacar que neste dia, dispensamos o trabalho pedagógico com os alunos fundamentados na proposta emergencial da Secretaria de Saúde deste município em face do surto de Dengue que recentemente surpreendeu a gestão municipal...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/03/secretaria-de-educacao-esclarece-a-dispensa-das-aulas-no-dia-15-de-marco-de-2019.html
28FEV2019

Estão a todo vapor as obras da creche pró-infância tipo II no bairro Nossa Senhora da Penha

Estão a todo vapor as obras da creche pró-infância tipo II no bairro Nossa Senhora da Penha

28/02/2019 14h58  •  atualizado há 17 horas  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação, na expectativa de atender cada vez o maior número de crianças dos nossos munícipes em espaços apropriados à aprendizagem, acompanha de perto as obras da creche pró-infância II no Bairro Nossa Senhora da Penha...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/02/estao-a-todo-vapor-as-obras-da-creche-pro-infancia-tipo-ii-no-bairro-nossa-senhora-da-penha.html
21FEV2019

Secretaria de Educação agiliza melhorias no transporte de alunos do município

Secretaria de Educação agiliza melhorias no transporte de alunos do município

21/02/2019 15h34  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Prefeitura de Iúna, através da Secretaria de Educação, informa que devido a mudanças ocorridas nos horários dos alunos de algumas escolas estaduais, o serviço de transporte do município sofreu uma superlotação. A transferência de alguns alunos do turno vespertino para o matutino causou o inchaço nas rotas. A administração informa que medidas já estão sendo tomadas para normalizar o serviço e transportar com segurança e qualidade nossos alunos. A partir de segunda-feira (25), haverá uma melhor adequação nas rotas e em caráter experimental uma nova forma de identificação das linhas para que os usuários possam utilizar o serviço da melhor forma.
Hoje, a Secretaria conta com 3 veículos para transporte de passageiros e mais 3 veículos terceirizados da AG Turismo. Em parceria com a empresa, a AG turismo se prontificou a fornecer mais dois veículos extras até a normalização e adequação completa das atividades. A Prefeitura agradece a compreensão de todos e salienta que é prioridade o transporte de todos os alunos do nosso município...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/02/secretaria-de-educacao-agiliza-melhorias-no-transporte-de-alunos-do-municipio.html
19FEV2019

Secretaria de Educação promove capacitação de merendeiras das escolas do município

Secretaria de Educação promove capacitação de merendeiras das escolas do município

19/02/2019 09h30  •  atualizado há 2 horas  •  Autor e Fonte: Nutricionista Sara Horst

Dentre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar temos o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/02/secretaria-de-educacao-promove-capacitacao-de-merendeiras-das-escolas-do-municipio.html
11FEV2019

Educação inclusiva organiza equipe de cuidadores para 2019

Educação inclusiva organiza equipe de cuidadores para 2019

11/02/2019 15h08  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Maralins Lopes Rezende  •  Fonte: Secretaria de Educação

Foi realizada nesta quinta-feira (07), no prédio da Secretaria Municipal de Educação, a primeira reunião com os cuidadores que atuarão na rede municipal. Na oportunidade os cuidadores tiveram acesso ao quadro geral de alunos com deficiência do município e como a Secretaria trata a educação especial...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/02/educacao-inclusiva-organiza-equipe-de-cuidadores-para-2019.html
04FEV2019

Início das aulas do EMEF Deolinda Amorim de Oliveira será no dia 11 de fevereiro

Início das aulas do EMEF Deolinda Amorim de Oliveira será no dia 11 de fevereiro

04/02/2019 15h40  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Prefeitura Municipal de Iúna informa à população que as aulas no EMEF Deolinda Amorim de Oliveira terão início no dia 11 de fevereiro, na próxima segunda-feira. Nas demais escolas da rede municipal as aulas terão início amanhã dia 05 de fevereiro (terça-feira). A Prefeitura agradece a compreensão e salienta que estamos ajustando um espaço propício ao desenvolvimento escolar dos nossos educandos...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/02/inicio-das-aulas-do-emef-deolinda-amorim-de-oliveira-sera-no-dia-11-de-fevereiro.html
01FEV2019

Secretaria de Educação inicia período letivo com palestras motivacionais

Secretaria de Educação inicia período letivo com palestras motivacionais

01/02/2019 18h11  •  atualizado há 9 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

Para o início do ano letivo de 2019, a Secretaria de Educação está promovendo para seus educadores a Jornada Pedagógica que visa promover o fortalecimento do Sistema de Ensino Municipal mediante a realização da formação e capacitação de professores e servidores da rede de educação. Nesta sexta-feira (01) os educadores receberam uma palestra motivacional do palestrante Anderson Rocha, onde puderam ter momentos coletivos para reflexão sobre a práxis pedagógica, o que certamente resultará em melhorias no processo de ensino-aprendizagem, beneficiando assim, aos profissionais e estudantes. O evento abrangeu mais de 400 servidores como professores, diretores, coordenadores e pedagogos...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/02/secretaria-de-educacao-inicia-periodo-letivo-com-palestras-motivacionais.html
25JAN2019

Divulgados os cronogramas referentes à chamada de remoção, extensão, DT de professor e DT para cuidador.

Divulgados os cronogramas referentes à chamada de remoção, extensão, DT de professor e DT para cuidador.

25/01/2019 11h17  •  atualizado há 5 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação divulga os cronogramas referentes às chamadas de remoção, extensão, DT de professor e DT para cuidador. Segue os cronogramas abaixo:...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/01/divulgados-os-cronogramas-referentes-a-chamada-de-remocao-extensao-dt-de-professor-e-dt-para-cuidador.html
24JAN2019

Secretaria de Educação divulga a classificação do processo de extensão de carga horária

Secretaria de Educação divulga a classificação do processo de extensão de carga horária

24/01/2019 17h12  •  atualizado  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação divulgou a lista de classificação (após recurso) do processo seletivo interno de extensão de jornada do trabalho do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019. Segue abaixo o resultado:...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2019/01/secretaria-de-educacao-divulga-a-classificacao-do-processo-de-extensao-de-carga-horaria.html
16DEZ2018

Divulgado gabaritos do processo seletivo para contratação de professores e cuidadores

Divulgado gabaritos do processo seletivo para contratação de professores e cuidadores

Gabaritos do processo seletivo da Educação

16/12/2018 17h05  •  atualizado  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria Municipal de Educação

Provas foram realizadas neste domingo (16)

Secretaria Municipal de Educação divulgou, ainda neste domingo (16), os gabaritos das provas do processo seletivo para contratação de professores e cuidadores em regime de Designação Temporária (DT)...

https://w3go.me/cbjlL
14DEZ2018

Será neste domingo (16) as provas do Processo Seletivo para os cargos de Professor e Cuidador

Será neste domingo (16) as provas do Processo Seletivo para os cargos de Professor e Cuidador

14/12/2018 16h59  •  atualizado há 14 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria de Educação, comunica a população que as provas para o Processo seletivo simplificado para contratação de Professores em regime de designação temporária e para a contratação de Cuidador serão realizadas neste domingo (16). O Processo será realizado em etapa única, que consistirá em provas objetivas de múltipla escolha para os dois cargos e para professor também haverá análise de títulos. Segue abaixo os horários e locais de cada prova:...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2018/12/sera-neste-domingo-16-as-provas-do-processo-seletivo-para-os-cargos-de-professor-e-cuidador.html
04DEZ2018

Projeto Formação Continuada para cuidadores da Secretaria de Educação

Projeto Formação Continuada para cuidadores da Secretaria de Educação

04/12/2018 14h03  •  atualizado há 8 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Maralins Lopes Rezende - Secretaria de Educação

A inclusão levada a sério com respeito, qualidade e profissionalismo.

A secretaria municipal de educação ofertou aos cuidadores de alunos com deficiência, uma formação continuada ao longo do corrente ano...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2018/12/projeto-formacao-continuada-para-cuidadores-da-secretaria-de-educacao.html
27NOV2018

Processo Seletivo para os cargos de Professor e Cuidador

Processo Seletivo para os cargos de Professor e Cuidador

27/11/2018 10h25  •  atualizado há 44 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

A Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria de Educação, comunica a população que estão abertas as inscrições entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro para o Processo seletivo simplificado para contratação de Professores em regime de designação temporária e para a contratação de Cuidador. As vagas são para a atuação na educação básica nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A carga horária semanal do cargo de Cuidador será de 30 horas semanais e para Professor será de 25 horas semanais.  As inscrições devem ser realizadas no site da Prefeitura. Para maiores informações e edital acesse PROFESSOR ou CUIDADOR...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2018/11/processo-seletivo-para-os-cargos-de-professor-e-cuidador.html
29OUT2018

Processo seletivo para contratação de professor coordenador das ações do PAES em Iúna

Processo seletivo para contratação de professor coordenador das ações do PAES em Iúna

29/10/2018 15h27  •  atualizado  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Secretaria de Educação

Inscrições entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro.

A Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza processo seletivo simplificado para seleção e contratação de profissionais com o objetivo de compor o banco de bolsistas para atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES no município...

https://iuna.es.gov.br/noticia/2018/10/processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-coordenador-das-acoes-do-paes-em-iuna.html
07SET2018

Desfile Cívico 2018 - 07-09-2018

+99

07/09/2018 11h18  •  atualizado há 1 dia  •  Autor e Fonte:

...

https://iuna.es.gov.br/galeria/2018/09/desfile-civico-2018-07-09-2018.html

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Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

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Secretaria de Educação

Secretaria Municipal de Educação

  1. Gerir o sistema municipal de ensino de Iúna;
  2. Atuar na administração, organização e supervisão de toda a ação educativa nas instituições educacionais da rede municipal de ensino;
  3. Articular-se entre os entes federados para o desenvolvimento de políticas públicas visando a melhoria da educação em âmbito municipal, estadual e federal visando o educando com indivíduo inserido no meio social;
  4. Avaliar periodicamente a ação educativa promovendo a expansão qualitativa e quantitativa do serviço prestado à sociedade;
  5. Implementar políticas de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos do sistema de ensino;
  6. Promover a capacitação de profissionais da educação objetivando a melhoria do ensino;
  7. Gerir recursos financeiros destinados à manutenção das entidades educacionais garantindo operacionalidade;
  8. Implementar políticas públicas objetivando a garantia de investimentos para a melhoria da educação;
  9. Integrar ações e atividades culturais e esportivas do Município;
  10. Gerir pessoal e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  11. Promover o aperfeiçoamento e a atualização permanente das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas e demandas identificados;
  12. Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
  13. Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches, transporte e demais serviços;
  14. Exercer outras atividades correlatas.

 

Projetos e Ações da Secretaria Municipal de Educação, clique aqui.

 

Escolas da Rede de Ensino do Município de Iúna (Arquivo pdf) - Clique aqui

 

Lista de espera 2017 | Sistema Municipal de Ensino de Iúna - Clique aqui

 

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Secretário

André Luiz Ferreira

André Luiz Ferreira

Assessor Administrativo do Secretário

Luciano Dutra Ferreira

André Luiz Ferreira

Diretor Pedagógico

Raquel Justina Vieira Sales

André Luiz Ferreira

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Órgãos Vinculados

Todos os ógãos vinculados - Secretaria de Educação

AAS
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Departamento

Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

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DP
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Departamento

Diretoria Pedagógica

diretoriapedagogica@iuna.es.gov.br

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CJC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEI Joaquim Cezar

ceijoaquimc@hotmail.com

(28) 3545-4752

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CVO
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEI Vovó Orcília

ceivovoorcilia@gmail.com

(28) 3545-4752

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CPM
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEMEI Prof Maria da Penha Amorim Souza

cemeimariadapenha@gmail.com

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CEI
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Centro de Educação Infantil Casulo

cdeicasulo@yahoo.com.br

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CPG
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Creche Pingo de Gente

sheilasouzafaria@hotmail.com

(28) 3545-4752

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CRL
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Creche Raio de Luz

crecheraiodeluz2011@gmail.com

(28) 3545-4752

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EAL
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Alda Lofego de Castro

iunaeducacao@hotmail.com

(28) 3545-4752

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EB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Bonsucesso

educacaoiuna@hotmail.com

(28) 3545-4752

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ECR
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Corrego do Recreio

corregodorecreio@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EDB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Delfino Batista Vieira

escoladelfino@yahoo.com.br

(28) 3545-4752

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EDA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEF Deolinda Amorim de Oliveira

empgdeoamooliveira@hotmail.com

(28) 3545-4752

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ENA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEF Dr Nagem Abikahir

escolanagem@gmail.com

(28) 3545-4752

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EEC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Elza de Castro Scardini

emefelzadecastroscardini@yahoo.com.br

(28) 3545-4752

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ELH
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Lenilce Heringer Cezar Ramos

lenilceheringercezarramos@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ELM
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Luiz Moises Heringer

regina.marias@hotmail.com

(28) 3545-4752

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EMB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Maria Barros Ortiz

mariaortiz@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EMS
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Maria Scardini Justo

mariascardinijusto@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EMR
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Morro Redondo

morroredondo@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EPA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Ponte Alta

pontealta@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ERC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Rio Claro

rioclaro@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ESC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Santa Clara do Caparao

escolamunicipalsantaclara@hotmail.com

(28) 3545-4752

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ESC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Santa Clara do Irupi

santaclaradoirupi@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ESJ
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Sao Jose das Tres Pontes

saojosedastrespontes@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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ETC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Terra Corrida

terracorrida@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

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EPD
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEIEF Prof Dalila Castro Rios

escoladalila2009@hotmail.com

(28) 3545-4752

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Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

Polo EAD de Iúna

polouab@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752 / (28) 9 9907-6638

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Organograma

Visualize a estrutura organizacional do órgão

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Perguntas Frequentes

Aqui estão as dúvidas mais frequentes relacionadas ao conteúdo, onde as principais questões estão respondidas e são atualizadas sempre que necessário.

  • Como funciona o concurso de contratação de professores em designação temporária?
    • O concurso é realizado no mês de dezembro, sendo organizado por uma comissão formada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Recursos Humanos.
  • Como funciona o sistema de vaga nas instituições municipais de ensino?

    Conforme as Normas Gerais para a Educação no Sistema Municipal de Ensino:

    Art. 165. A matrícula é o ato formal que vincula o educando a unidade de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.

    Art. 166. È vedada a cobrança de taxas e/ou contribuições de qualquer natureza vinculadas à matricula.

    Art. 167. A matrícula deve ser requerida pelo responsável legal ou pelo próprio educando quando maior de idade, nos termos do Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    Art. 168. O preenchimento das vagas em cada escola deverá obedecer ao critério preferencial de proximidade da residência do aluno.

  • Qual é a legislação pertinente ao Sistema Municipal de Ensino de Iúna?
    • Normas Gerais para a Educação no Sistema Municipal de Ensino
    • Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino

     

    Conselho Municipal de Educação

    Criação: Lei Municipal nº 2177/2008

     

    Conselho de Alimentação Escolar

    Lei Municipal nº 1783/2001

    Lei Municipal nº 1785/2001

  • Qual é a regulamentação de alimentação escolar?
    • RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. - Dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar – PNAE
    • LEI Nº 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009. - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica
    • DECRETO Nº 7.507, DE 27 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a movimentação de recursos federais.
    • RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Altera o valor per capita para a oferta da alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
    • RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
    • RESOLUÇÃO CFN Nº 465 /2010 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE)
    • RESOLUÇÃO RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
    • RESOLUÇÃO FNDE Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2012 - Altera o valor per capita da educação infantil no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
    • RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012  - Altera os artigos 21 e 24 da Resolução CD/FNDE nº 38, 16/09/09. (Agricultura Familiar)
  • Quem tem direito a educação?

    Constituição Federal de 1988:

    Art. 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

     

     

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9.394/1996:

    Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

     

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:            

    1. a) pré-escola;
    2. b) ensino fundamental;            
    3. c) ensino médio;           

    II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;           

    III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;             

    IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;             

    V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

    VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

    VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

    VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;             

    IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

    X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

  • Quem tem direito ao transporte escolar e que legislação trata do serviço de transporte escolar?

    Constituição Federal:

    Art. 208.  O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

    VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

     

    O inciso VI, introduzido no art. 11 da LDB, pela Lei Federal nº 10.709/2003, não deixa margens a dúvidas quanto a responsabilidade do Município no transporte escolar, qual seja, de transportar os alunos matriculados em sua rede ensino, isto é, nas escolas Municipais. Dessa forma, fica configurado que o Município possui responsabilidade em relação aos alunos matriculados em sua rede de ensino.

    Cabe esclarecer, inclusive, que a polêmica existente em torno da responsabilidade pelo transporte escolar, envolvendo alunos matriculados em escolas estaduais, determinou a modificação na LDB, introduzida pela Lei nº 10.709/2003, tornando expressa a responsabilidade do Estado em relação aos alunos matriculados em sua rede de ensino, nos termos do que dispõe o art. 10, inciso VII, da Lei nº 9.394/96.

    Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

    (...)

    VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

    Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

    (...)

    VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

     

     

    Amparo Legal:

    1. Constituição Federal: artigo 208, inciso VII;
    2. Lei nº 9.394/96 que estabelece a Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

    III.        Lei nº 10.709/2013 que estabelece as Diretrizes da Educação Nacional e dá outras providências quanto ao transporte escolar da rede municipal;

    1. Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA – Lei nº 8069/90;
    2. Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE. Resolução/CD/FNDE nº 12, de 17 de março de 2011, Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar (PNATE);

    VII.       Lei nº 9.999/13, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo – PETE;

    VIII.      Decreto nº 3277-R, de 09 de abril de 2013, que regulamenta o funcionamento do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/ES;

    1. Portaria nº 043-R, de 31 de março de 2016, que estabelece valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar – PETE/ES;
    2. Portaria nº 036-R, de 19 de abril de 2013, que estabelece normas, procedimentos, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas de recursos financeiros do PETE/ES;
    3. Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97, artigo 136;

    XII.      Instrução de Serviço nº 44/2013 – DETRAN;

    XIII.     Instrução de Serviço N nº 074, de 23 de dezembro de 2014, D.O. de 30/12/2014;

    “Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.”

    XIV.     Instrução de Serviço N nº 93, de 23 de junho de 2016;

    Estabelece critérios para a emissão da autorização  de veículos e pessoas físicas ou jurídicas de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro para o transporte de escolares.

CONTATO E ENDEREÇO

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(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
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