banner e-sic
07MAI2018

Programa Mais Alfabetização inicia Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários

Programa Mais Alfabetização inicia Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários

Programa Mais Alfabetização

07/05/2018 22h34  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

O Programa Mais Alfabetização é instituído pela Portaria MEC nº 142, de 22/02/2018. O Assistente receberá R$ 150,00 por mês, por turma, podendo atuar com até oito turmas.

Atendendo às orientações do Programa Mais Alfabetização, a Secretaria Municipal de Educação, lança nesta segunda-feira (07) o Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários. As inscrições serão realizadas diretamente na Secretaria de Educação, até o dia 09 de maio de 2018 de 8h às 17h...

https://w3go.me/cbdTD
07MAI2018

Secretaria de Educação divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Cuidador

Secretaria de Educação divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Cuidador

Resultado preliminar do Processo Seletivo Cuidador

07/05/2018 10h31  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

221 pessoas compareceram para realização das provas que foram aplicadas no domingo (29/04), na Escola Municipal Dr. Nagem Abikahir.

A Secretaria Municipal de Educação de Iúna divulgou na manhã desta segunda-feira (07), o resultado preliminar e por região, do processo seletivo simplificado para a admissão de Cuidador em caráter temporário, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria, para atuação na educação básica: nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental, realizado no último dia 29 de abril. Esse foi mais um processo seletivo simplificado aplicado para o ano letivo de 2018...

https://w3go.me/cbdTB
19ABR2018

Secretaria de Educação abre processo seletivo para o cargo de cuidador

Secretaria de Educação abre processo seletivo para o cargo de cuidador

Processo Seletivo Cuidador

19/04/2018 16h22  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta (20) através da internet

O processo simplificado é para preencher a função de cuidador e a seleção tem como objetivo preencher cadastro de reserva. Os candidatos precisam ter o ensino médio completo, acrescido de curso na área da Educação Especial...

https://w3go.me/cbdRx
13ABR2018

Secretaria de Educação promove formação para Cuidadores de alunos com necessidades especiais

Secretaria de Educação promove formação para Cuidadores de alunos com necessidades especiais

Pedagoga da Educação Especial - Silvana da Penha Costa, Psicóloga Francisca Rosa de Castro, Coordenadora de Escolas e Creches - Maralins L. Rezende

13/04/2018 19h34  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

O assunto abordado na formação foi AUTISMO - palestra que foi ministrada pela Graduanda em Psicologia, Francisca Rosa de Castro, da cidade de Manhuaçu/MG.

A Secretaria Municipal de Educação realizou na última terça-feira (10), mais uma etapa da formação para Cuidadores de alunos com necessidades especiais. O assunto foi AUTISMO, palestra que foi ministrada pela Graduanda em Psicologia, Francisca Rosa de Castro, da cidade de Manhuaçu/MG...

https://w3go.me/cbdPt
03ABR2018

Iúna recebe palestras e atividades sobre consumo consciente, reciclagem e direitos humanos

Iúna recebe palestras e atividades sobre consumo consciente, reciclagem e direitos humanos

palestras e atividades sobre consumo consciente, reciclagem e direitos humanos

03/04/2018 13h00  •  atualizado há 1 mês  •  Autor: Secretaria de Educação  •  Fonte: Furnas

Projeto Energia Social FURNAS atenderá 2.100 alunos do ensino fundamental I e II

De 3 a 5 de abril, o projeto Energia Social Furnas estará em Iúna (ES), com atividades socioculturais e educativas para crianças e jovens dos ensinos fundamental I e II. Cerca de 2.100 estudantes, com idade entre 6 e 17 anos, participarão de jogos pedagógicos, palestras e contação de histórias...

https://w3go.me/cbdNk
23MAR2018

Secretaria Municipal de Educação capacita Cuidadores para atuarem na rede de ensino

Secretaria Municipal de Educação capacita Cuidadores para atuarem na rede de ensino

Capacitação Iúna

23/03/2018 15h04  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

Serão abordados temas como: Autismo, TDAH, Transtorno de Conduta, Epilepsia, Síndromes diversas, de acordo com a prevalência de casos no município.

Começou nesta terça-feira (20), o curso de Capacitação para cuidadores de alunos com necessidades especiais incluídas na rede municipal de ensino. Os cuidadores que foram aprovados no processo seletivo no início deste ano receberão, gratuitamente, uma formação continuada para especialização do serviço de cuidador...

https://w3go.me/cbdLW
07FEV2018

Secretaria de Educação divulga resultado do processo seletivo para contratação de cuidador

Secretaria de Educação divulga resultado do processo seletivo para contratação de cuidador

Nota Oficial de Cuidador

07/02/2018 19h55  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

Após o período recursal a Secretaria de Educação divulgou uma nota antecipando o resultado final do processe seletivo

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta quarta-feira (07), o resultado do processo seletivo para contratação de cuidador após fase de recursos...

https://w3go.me/cbdDF
05FEV2018

Secretaria Municipal de Educação aplica Processo Seletivo para Cuidador

Secretaria Municipal de Educação aplica Processo Seletivo para Cuidador

Secretário André dando boas vindas aos inscritos no processo seletivo

05/02/2018 21h08  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

227 pessoas se inscreveram para realização das provas que foram aplicadas neste domingo (04), na Escola Municipal Dr. Nagem Abikahir

A Secretaria Municipal de Educação de Iúna realizou neste domingo (04), mais um processo seletivo simplificado, desta vez para a admissão de Cuidador em caráter temporário, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria, para atuação na educação básica: nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2018...

https://w3go.me/cbdDC
04FEV2018

Finalizada a reforma interna da creche Maria da Penha

Finalizada a reforma interna da creche Maria da Penha

Serviços nas creches

04/02/2018 15h34  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretária de Educação

Com o inicio das aulas, na segunda-feira (05), os alunos matriculados no CEMEI Maria da Penha A. Souza utilizarão as novas dependências da creche

Mais uma creche municipal tem reforma interna concluída pela Prefeitura Municipal. Com as obras iniciadas no período de férias, a CEMEI Maria da Penha A. Souza, foi reformada em trabalho conjunto com a Secretaria de Obras do município...

https://w3go.me/cbdD9
02FEV2018

Alunos da creche Maria da Penha utilizarão novas dependências

Alunos da creche Maria da Penha utilizarão novas dependências

Nota de Esclarecimento

02/02/2018 15h19  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte:

Com o inicio das aulas na segunda-feira (05) os alunos matriculados no CEMEI Maria da Penha A. Souza utilizarão novas dependências da creche

A Secretaria Municipal de Educação de Iúna emitiu uma nota de esclarecimento na manhã desta sexta-feira (02) informando aos pais de alunos matriculados no CEMEI Maria da Penha A. Souza, que com o início das aulas na próxima segunda-feira (05), os alunos deverão utilizar novas dependências da creche. Veja o que diz a nota oficial:...

https://w3go.me/cbdD8
24JAN2018

Secretaria de Educação definiu metas para aquisição de produtos da agricultura familiar

Secretaria de Educação definiu metas para aquisição de produtos da agricultura familiar

Definição metas para merenda escolar 2018

24/01/2018 20h32  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

O Programa da agricultura familiar é reservado para merenda escolar e atendeu aproximadamente 4700 alunos em 2017 no município de Iúna

A secretaria municipal de Educação de Iúna promoveu no dia 23 de janeiro, às 9h, uma reunião, presidida pela nutricionista Sara Horst, tendo como tema o processo de aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar de escolas e creches municipais. O Programa federal da agricultura familiar atendeu no ano letivo de 2017 a aproximadamente 4700 alunos no município de Iúna...

https://w3go.me/cbdD1
19JAN2018

Prefeitura economiza quase R$ 1,5 milhão com transporte escolar

Prefeitura economiza quase R$ 1,5 milhão com transporte escolar

Redução custos com o transporte escolar

19/01/2018 23h07  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

A economia representa uma redução de 15% em relação aos valores praticados em 2016.

A Prefeitura de Iúna adotou medidas que proporcionaram uma economia de aproximadamente R$ 1,5 milhão no valor gasto com o transporte escolar prestado por terceiros. A administração renovou o contrato com a empresa viabilizando a continuidade do atendimento das quase 80 rotas de transporte escolar para atender os estudantes do município no atual ano letivo...

https://w3go.me/cbdDq
17JAN2018

Secretaria Municipal de Educação divulga cronograma para a chamada de Professores

Secretaria Municipal de Educação divulga cronograma para a chamada de Professores

Chamada Professor

17/01/2018 15h04  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria de Educação

O processo de extensão de carga horária aplica-se as classes de Professor MAPA, Professor MAPB e aos Técnicos Pedagógicos com inicio no dia 29 de janeiro

A Secretaria Municipal de Educação realizará no período de 29/01 a 31/01/2018 a chamada para a escolha de vagas para os professores classificados nos processos seletivos de extensão de carga horária e designação temporária (DT)...

https://w3go.me/cbdDm
08JAN2018

Prefeitura de Iúna abre processo seletivo para o cargo de cuidador

Prefeitura de Iúna abre processo seletivo para o cargo de cuidador

Processo Seletivo

08/01/2018 08h12  •  atualizado há 1 mês  •  Autor e Fonte: Secretaria Municipal de Educação

As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira às 10h00min horas e vão até a próxima sexta-feira (12).

A seleção tem como objetivo preencher cadastro de reserva. Os candidatos precisam ter o ensino médio completo, acrescido de curso na área da Educação Especial.  O processo simplificado é para preencher a função de cuidador...

https://w3go.me/cbdCB
22DEZ2017

Divulgado o resultado final do Processo seletivo DT 2018

Divulgado o resultado final do Processo seletivo DT 2018

Resultado Processo Seletivo DT 2018

22/12/2017 21h33  •  atualizado há 1 mês  •  Autor: Secretaria de Educação  •  Fonte: Prefeitura

A contratação de professores é em regime de designação temporária

A prefeitura, através da Secretaria de Educação realizou o processo seletivo simplificado de provas e títulos para a admissão de professores habilitados e professor eventual em caráter temporário, para atuação na educação básica: nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial para o ano letivo de 2018...

https://w3go.me/cbdBH

LOCALIZAR

Exibindo o total de 24 registros

FILTRAR POR CRONOLOGIA

ANO

  • 201814
  • 201710

MÊS

  • Janeiro
  • Fevereiro
  • Março
  • Abril
  • Maio
  • Junho
  • Julho
  • Agosto
  • Setembro
  • Outubro
  • Novembro
  • Dezembro

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
educacao@iuna.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Secretaria de Educação

Secretaria Municipal de Educação

  1. Gerir o sistema municipal de ensino de Iúna;
  2. Atuar na administração, organização e supervisão de toda a ação educativa nas instituições educacionais da rede municipal de ensino;
  3. Articular-se entre os entes federados para o desenvolvimento de políticas públicas visando a melhoria da educação em âmbito municipal, estadual e federal visando o educando com indivíduo inserido no meio social;
  4. Avaliar periodicamente a ação educativa promovendo a expansão qualitativa e quantitativa do serviço prestado à sociedade;
  5. Implementar políticas de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos do sistema de ensino;
  6. Promover a capacitação de profissionais da educação objetivando a melhoria do ensino;
  7. Gerir recursos financeiros destinados à manutenção das entidades educacionais garantindo operacionalidade;
  8. Implementar políticas públicas objetivando a garantia de investimentos para a melhoria da educação;
  9. Integrar ações e atividades culturais e esportivas do Município;
  10. Gerir pessoal e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  11. Promover o aperfeiçoamento e a atualização permanente das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas e demandas identificados;
  12. Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
  13. Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches, transporte e demais serviços;
  14. Exercer outras atividades correlatas.

 

Projetos e Ações da Secretaria Municipal de Educação, clique aqui.

 

Escolas da Rede de Ensino do Município de Iúna (Arquivo pdf) - Clique aqui

 

Lista de espera 2017 | Sistema Municipal de Ensino de Iúna - Clique aqui

 

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
educacao@iuna.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Secretário

André Luiz Ferreira

André Luiz Ferreira

Assessor Administrativo do Secretário

Luciano Dutra Ferreira

André Luiz Ferreira

Diretor Pedagógico

Raquel Justina Vieira Sales

André Luiz Ferreira

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
educacao@iuna.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Órgãos Vinculados

Todos os ógãos vinculados - Secretaria de Educação

AAS
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Departamento

Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

assessoriaeducacao@iuna.es.gov.br

Ir para a página

DP
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Departamento

Diretoria Pedagógica

diretoriapedagogica@iuna.es.gov.br

Ir para a página

CJC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEI Joaquim Cezar

ceijoaquimc@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

CVO
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEI Vovó Orcília

ceivovoorcilia@gmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

CPM
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

CEMEI Prof Maria da Penha Amorim Souza

cemeimariadapenha@gmail.com

Ir para a página

CEI
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Centro de Educação Infantil Casulo

cdeicasulo@yahoo.com.br

Ir para a página

CPG
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Creche Pingo de Gente

sheilasouzafaria@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

CRL
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Creches

Creche Raio de Luz

crecheraiodeluz2011@gmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

EAL
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Alda Lofego de Castro

iunaeducacao@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

EB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Bonsucesso

educacaoiuna@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

ECR
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Corrego do Recreio

corregodorecreio@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

EDB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Delfino Batista Vieira

escoladelfino@yahoo.com.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

EDA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEF Deolinda Amorim de Oliveira

empgdeoamooliveira@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

ENA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEF Dr Nagem Abikahir

escolanagem@gmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

EEC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Elza de Castro Scardini

emefelzadecastroscardini@yahoo.com.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

ELH
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Lenilce Heringer Cezar Ramos

lenilceheringercezarramos@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

ELM
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Luiz Moises Heringer

regina.marias@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

EMB
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Maria Barros Ortiz

mariaortiz@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

EMS
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Maria Scardini Justo

mariascardinijusto@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

EMR
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Morro Redondo

morroredondo@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

EPA
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Ponte Alta

pontealta@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

ERC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Rio Claro

rioclaro@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

ESC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Santa Clara do Caparao

escolamunicipalsantaclara@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

ESC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Santa Clara do Irupi

santaclaradoirupi@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

ESJ
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Sao Jose das Tres Pontes

saojosedastrespontes@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

ETC
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Rural

EMEF Terra Corrida

terracorrida@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752

Ir para a página

EPD
Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

EMEIEF Prof Dalila Castro Rios

escoladalila2009@hotmail.com

(28) 3545-4752

Ir para a página

Assessoria Administrativa - Secretaria de Educação

Escola Zona Urbana

Polo EAD de Iúna

polouab@iuna.es.gov.br

(28) 3545-4752 / (28) 9 9907-6638

Ir para a página

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
educacao@iuna.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Organograma

Visualize a estrutura organizacional do órgão

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
educacao@iuna.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Perguntas Frequentes

Aqui estão as dúvidas mais frequentes relacionadas ao conteúdo, onde as principais questões estão respondidas e são atualizadas sempre que necessário.

  • Como funciona o concurso de contratação de professores em designação temporária?
    • O concurso é realizado no mês de dezembro, sendo organizado por uma comissão formada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Recursos Humanos.
  • Como funciona o sistema de vaga nas instituições municipais de ensino?

    Conforme as Normas Gerais para a Educação no Sistema Municipal de Ensino:

    Art. 165. A matrícula é o ato formal que vincula o educando a unidade de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.

    Art. 166. È vedada a cobrança de taxas e/ou contribuições de qualquer natureza vinculadas à matricula.

    Art. 167. A matrícula deve ser requerida pelo responsável legal ou pelo próprio educando quando maior de idade, nos termos do Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    Art. 168. O preenchimento das vagas em cada escola deverá obedecer ao critério preferencial de proximidade da residência do aluno.

  • Qual é a legislação pertinente ao Sistema Municipal de Ensino de Iúna?
    • Normas Gerais para a Educação no Sistema Municipal de Ensino
    • Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino

     

    Conselho Municipal de Educação

    Criação: Lei Municipal nº 2177/2008

     

    Conselho de Alimentação Escolar

    Lei Municipal nº 1783/2001

    Lei Municipal nº 1785/2001

  • Qual é a regulamentação de alimentação escolar?
    • RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. - Dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar – PNAE
    • LEI Nº 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009. - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica
    • DECRETO Nº 7.507, DE 27 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a movimentação de recursos federais.
    • RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Altera o valor per capita para a oferta da alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
    • RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
    • RESOLUÇÃO CFN Nº 465 /2010 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE)
    • RESOLUÇÃO RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
    • RESOLUÇÃO FNDE Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2012 - Altera o valor per capita da educação infantil no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
    • RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 4 DE JULHO DE 2012  - Altera os artigos 21 e 24 da Resolução CD/FNDE nº 38, 16/09/09. (Agricultura Familiar)
  • Quem tem direito a educação?

    Constituição Federal de 1988:

    Art. 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

     

     

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9.394/1996:

    Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

     

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:            

    1. a) pré-escola;
    2. b) ensino fundamental;            
    3. c) ensino médio;           

    II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;           

    III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;             

    IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;             

    V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

    VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

    VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

    VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;             

    IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

    X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

  • Quem tem direito ao transporte escolar e que legislação trata do serviço de transporte escolar?

    Constituição Federal:

    Art. 208.  O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

    VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

     

    O inciso VI, introduzido no art. 11 da LDB, pela Lei Federal nº 10.709/2003, não deixa margens a dúvidas quanto a responsabilidade do Município no transporte escolar, qual seja, de transportar os alunos matriculados em sua rede ensino, isto é, nas escolas Municipais. Dessa forma, fica configurado que o Município possui responsabilidade em relação aos alunos matriculados em sua rede de ensino.

    Cabe esclarecer, inclusive, que a polêmica existente em torno da responsabilidade pelo transporte escolar, envolvendo alunos matriculados em escolas estaduais, determinou a modificação na LDB, introduzida pela Lei nº 10.709/2003, tornando expressa a responsabilidade do Estado em relação aos alunos matriculados em sua rede de ensino, nos termos do que dispõe o art. 10, inciso VII, da Lei nº 9.394/96.

    Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

    (...)

    VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

    Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

    (...)

    VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

     

     

    Amparo Legal:

    1. Constituição Federal: artigo 208, inciso VII;
    2. Lei nº 9.394/96 que estabelece a Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

    III.        Lei nº 10.709/2013 que estabelece as Diretrizes da Educação Nacional e dá outras providências quanto ao transporte escolar da rede municipal;

    1. Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA – Lei nº 8069/90;
    2. Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE. Resolução/CD/FNDE nº 12, de 17 de março de 2011, Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar (PNATE);

    VII.       Lei nº 9.999/13, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo – PETE;

    VIII.      Decreto nº 3277-R, de 09 de abril de 2013, que regulamenta o funcionamento do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/ES;

    1. Portaria nº 043-R, de 31 de março de 2016, que estabelece valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar – PETE/ES;
    2. Portaria nº 036-R, de 19 de abril de 2013, que estabelece normas, procedimentos, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas de recursos financeiros do PETE/ES;
    3. Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97, artigo 136;

    XII.      Instrução de Serviço nº 44/2013 – DETRAN;

    XIII.     Instrução de Serviço N nº 074, de 23 de dezembro de 2014, D.O. de 30/12/2014;

    “Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.”

    XIV.     Instrução de Serviço N nº 93, de 23 de junho de 2016;

    Estabelece critérios para a emissão da autorização  de veículos e pessoas físicas ou jurídicas de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro para o transporte de escolares.

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Deputado João Rios, nº 221, Quilombo, Iúna/ES, 29.390-000
(28) 3545-4752 | (28) 9 9907-6638 | Ramal: 6101
educacao@iuna.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Sexta, 7:00 às 18:00 horas

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Aguarde, enviando dados!

clear