# | Tipo | Número | Descrição |
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3021 | Leis | 3021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
3020 | Leis | 3020 | RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF. |
3019 | Leis | 3019 | MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007. |
3014 | Leis | 3014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. |
3015 | Leis | 3015 | IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. |
3018 | Leis | 3018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
3016 | Leis | 3016 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. |
3017 | Leis | 3017 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
3012 | Leis | 3012 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
3011 | Leis | 3011 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. |