# | Tipo | Número | Descrição |
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3031 | Leis | 3031 | ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR. |
3030 | Leis | 3030 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
3029 | Leis | 3029 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
3028 | Leis | 3028 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. |
3027 | Leis | 3027 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES |
3026 | Leis | 3026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
3025 | Leis | 3025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
3024 | Leis | 3024 | DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
3023 | Leis | 3023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
3022 | Leis | 3022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. |