# | Tipo | Número | Descrição |
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3070 | Leis | 3070 | DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
3071 | Leis | 3071 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. |
3065 | Leis | 3065 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. |
3066 | Leis | 3066 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA. |
3055 | Leis | 3055 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963 |
3057 | Leis | 3057 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. |
3056 | Leis | 3056 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
3063 | Leis | 3063 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
3054 | Leis | 3054 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES |
3064 | Leis | 3064 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |