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Proposições

# Tipo Número Descrição
3070 Leis 3070 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
3071 Leis 3071 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
3065 Leis 3065 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.
3066 Leis 3066 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA.
3055 Leis 3055 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963
3057 Leis 3057 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
3056 Leis 3056 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
3063 Leis 3063 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
3054 Leis 3054 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES
3064 Leis 3064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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