| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 482023 | Decretos | 482023 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) |
| 472023 | Decretos | 472023 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES PARA A II FEIRA DE AGRONEGÓCIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 462023 | Decretos | 462023 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 004/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
| 432023 | Decretos | 432023 | Regulamenta a classificação de baixo risco A ou Nível risco I das atividades econômicas no Município de Iúna e dá outras providências |
| 422023 | Decretos | 422023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| 372023 | Decretos | 372023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
| 362023 | Decretos | 362023 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 352023 | Decretos | 352023 | NOMEIA NOVO GESTOR, REGULAMENTA SUA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 342023 | Decretos | 342023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) |
| 312023 | Decretos | 312023 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |