| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 692023 | Decretos | 692023 | ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
| 682023 | Decretos | 682023 | ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DEIRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 672023 | Decretos | 672023 | ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 632023 | Decretos | 632023 | ALTERA O DECRETO Nº 054/2022 |
| 622023 | Decretos | 622023 | DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA |
| 602023 | Decretos | 602023 | REGULAMENTA AS NORMAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE IUNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
| 612023 | Decretos | 612023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DAS CIDADES DE IÚNA, IBATIBA, IBITIRAMA E IRUPI - 1ª CICCIIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 592023 | Decretos | 592023 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| 582023 | Decretos | 582023 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 522023 | Decretos | 522023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA |