| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 942023 | Decretos | 942023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
| 932023 | Decretos | 932023 | “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BENS DE CONSUMO COMUM |
| 922023 | Decretos | 922023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
| 912023 | Decretos | 912023 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
| 902023 | Decretos | 902023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO |
| 892023 | Decretos | 892023 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| 812022 | Decretos | 812022 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N.º 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO |
| 822023 | Decretos | 822023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| 812023 | Decretos | 812023 | PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 702023 | Decretos | 702023 | CONVOCA CONFERÊNCIA REGINAL DA JUVENTUDE |