| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0022024 | Decretos | 0022024 | REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| 0012024 | Decretos | 0012024 | PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024” |
| 3074 | Decretos | 3074 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. |
| 1062023 | Decretos | 1062023 | PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1042023 | Decretos | 1042023 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1052023 | Decretos | 1052023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| 1032023 | Decretos | 1032023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
| 1022023 | Decretos | 1022023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| 962023 | Decretos | 962023 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N 004/2021- V2,QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RESTITUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO PELA CÂMARA MUNICIPAL |
| 952023 | Decretos | 952023 | INSTITUI A COMISSÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IÚNA |