| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 562024 | Decretos | 562024 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 572024 | Decretos | 572024 | NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| 542024 | Decretos | 542024 | PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 512024 | Decretos | 512024 | SUBSTITUI MEMBRO DO OCNSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBROSIO RODRIGUES |
| 502024 | Decretos | 502024 | “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64 e N° 14.133/21, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 472024 | Decretos | 472024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 462024 | Decretos | 462024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| 452024 | Decretos | 452024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL |
| 432024 | Decretos | 432024 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 442024 | Decretos | 442024 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |