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"risco"

Licitação

Dispensa de licitação
Dispensa 026/2018
Objeto: Serviços de retirada de entulhos provenientes de demolição de obra em local de risco no valor de R$3.802,50.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/07/2018

Documentos

Legislação

Em vigor — 18/11/2015

Decreto 108/2015

Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES.

Em vigor — 29/12/2014

Decreto 106/2014

Dispões sobre homologação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Risco Ambientais da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 25/07/2014

Portaria 205/2014

Designar o servidor público municipal Jandair da Silva, para acompanhar o processo 102756/2014 - Aquisição de material para a preparação de muros de contenção/arrimo a ser utilizado em locais com risco de deslizamento no município e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infra-estrutura e Serviços Urbanos.

Em vigor — 10/05/2011

Lei 2366/2011

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social.

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