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Licitação
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 07/2022
Objeto: Prestação de serviços de realização de partos de risco habitual e melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica e atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/01/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 40/2020
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo com grua, incluindo serviços de motorista, operador de grua e motosserra para retirada de árvores em locais de risco.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/12/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 026/2018
Objeto: Serviços de retirada de entulhos provenientes de demolição de obra em local de risco no valor de R$3.802,50.HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/07/2018
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 10/2021
Objeto: Contratação de serviços para instalação da Maternidade na Santa Casa de Iúna – Atendimento hospitalar de média complexidade com ênfase a gestantes de baixo risco. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/04/2024
Documentos
Legislação
Em vigor — 07/06/2023
Decreto 43/2023Regulamenta a classificação de baixo risco A ou Nível risco I das atividades econômicas no Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 15/04/2021
Decreto 23/2021Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna.
Em vigor — 30/06/2020
Portaria SMS 10/2020Atualiza as normas técnicas das atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causada pelo novo coronavírus em razão da classificação do município de Iúna como de Alto Risco.
Em vigor — 22/04/2020
Decreto 33/2020Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
Em vigor — 18/11/2015
Decreto 108/2015Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES.
Em vigor — 29/12/2014
Decreto 106/2014Dispões sobre homologação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Risco Ambientais da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 25/07/2014
Portaria 205/2014Designar o servidor público municipal Jandair da Silva, para acompanhar o processo 102756/2014 - Aquisição de material para a preparação de muros de contenção/arrimo a ser utilizado em locais com risco de deslizamento no município e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infra-estrutura e Serviços Urbanos.
Em vigor — 10/05/2011
Lei 2366/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
Notícias, vídeos e galerias
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Defesa Civil Estadual emite aviso acerca de chuvas intensas a partir do dia 31/12há possibilidade de acumulados de ordem de 150mm até o primeiro dia de 2024 e o sul do Estado será afetado primeiro e, por já contar com significativo acumulado de chuvas, há maior risco de eventos geológicos associados às chuvas.
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Vacina contra a Gripe já está liberada para toda a populaçãoA vacinação no município iniciou no dia 10 de abril para o grupo de risco.
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Santa Casa de Iúna inicia atendimentos organizados por meio de protocolo de acolhimentoAgora os pacientes passarão pelo processo de classificação de risco para priorizar atendimentos de urgência e emergência.
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Interdição - Risco de desabamento da Rua Amphilóphio de OliveiraAo menor sinal de deslizamento, entre em contato com a Defesa Civil pelo número (28) 99940-5094.
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Defesa Civil pede atenção para o risco de deslizamentos de terraAo menor sinal de deslizamento, entre em contato com a Defesa Civil pelo número (28) 99940-5094.
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Quedas de barreiras e riscos de enchente põe Defesa Civil em alertaA Defesa Civil pede cautela aos cidadãos e em situação de emergência acione o órgão através do telefone celular (27) 99732-0798