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Em vigor — 01/12/2014

Designa a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matricula 12985 para acompanhar o processo nº 103988/2014, Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e instalação de janelas de vidro temperado para residências populares do bairro Guanabara, atuando como Agente Fiscalizador pala Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos.

Em vigor — 11/03/2014

Designar o Sr. Renaldo Gabriel Martins, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como representante do Município junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para os fins de recebimento de bens a serem disponibilizados ao Conselho Tutelar.

Em vigor — 04/06/2013

Fica denominada Rua São Sebastião, a via pública que se inicia na Avenida Presidente Tancredo Neves e termina na residência do Senhor Gilson Ricas Mota, no Bairro Niterói, na sede do Município de Iúna.

Em vigor — 20/12/2000

Denominar-se-á Rua Antônio Augusto Pedro a via pública que se inicia na Rua Pastor Tancredo Ferreira da Silva, ao lado da residência de Ézio de Vargas Corrêa, no Bairro Nossa Senhora da Penha e se estende até os fundos da Igreja Batista Central de Iúna.

Em vigor — 26/06/1996

A via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na residência da Senhora Lúcia de Fátima Finotti, no Bairro Quilombo, denominar-se-á Rua João Finotti.

Em vigor — 16/02/1996

Denominar-se-á Praça Jhonny Soares Lamas a via pública localizada na região da Avenida Deputado João Rios, nos fundos da residência do Senhor Adenir Gomes de Oliveira, Alírio de Souza, Sebastião Campos, Atacir José Furtado, João Campos e Nely Pagani.

Em vigor — 13/04/1993

Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.

Em vigor — 13/03/1992

Denominar-se-á Rua Domingos Pagani a via pública que se inicia na confluência das Ruas Epaminondas Amaral e Eliza Barros da Fonseca, em frente a residência de Dona Maria Rodrigues de Souza e termina nos limites territoriais da municipalidade com a Família Dionízio da Silveira, denominada até então com Rua Quintino Bocaiúva.

Em vigor — 14/12/1990

Dá nova redação ao artigo 1º da lei Nº 1.254/89 - Art. 1º - Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado a via pública que se inicia na praça Coronel Jorge de Souza Leite e termina em frente à residência do Sr. Lourdes Abel de Faria, no Distrito de Irupi, neste Município.

Em vigor — 16/06/1989

Denominar-se-á Rua Professor Jorge Campos da Costa a via pública que se inicia ao lado da residência do Sr. Antonio Lucas e termina nos limites territoriais da vila de Pequicom a propriedade de Cleber Guimarães Miranda.

Em vigor — 15/05/1989

Denominar-se-á Rua Maria Angélica Pagani Amorim, a via pública que se inicia na Rua Ver. Liberato Cândido de Almeida, ao lado da residência do Prof. Heleno Gomes e termina em frente a residência do Sr. Antonio de Oliveira.

Em vigor — 14/04/1989

Denominar-se-á Rua Intendente Domingos Vivacqua a avia pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios, e termina próximo à residência do Sr. João Finotti, nesta cidade.

Em vigor — 31/03/1989

Denominar-se-á Rua Delfino Batista a via pública que começa na Rua Argeu Lopes e se estende até a residência do Sr. Daniel Batista, próximo ao Grupo Escolar do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste município.