Resultado para

Em vigor — 19/12/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Em vigor — 10/11/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

Em vigor — 18/04/2022

Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no município de Iúna.

Em vigor — 06/10/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras providências.

Em vigor — 08/07/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras previdências.

Em vigor — 09/04/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.

Em vigor — 15/03/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.

Em vigor — 19/06/2020

Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Em vigor — 10/06/2020

Estabelece regras para expediente de prontidão do serviço de fiscalização municipal das medidas de combate ao COVID-19.

Em vigor — 05/06/2020

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 30/12/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 07/08/2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de audiências públicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pelas mesmas.

Em vigor — 26/04/2010

Estabelece regras para a Publicidade da modalidade de Licitação Convite no Âmbito do Município de Iúna.

Em vigor — 07/04/2009

Modifica o artigo 5º da lei municipal Nº 2.107/2007 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Em vigor — 14/08/2007

Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.