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Licitação

Chamamento Público
CMP 22/2022
Objeto: Chamamento público para seleção de organização social civil com o propósito de celebrar parceria que vise à cooperação técnica para instalação, manutenção e funcionamento do NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, com consequente fomento à arrecadação, implementação de programa de educação tributária, com foco predominante na importância da adimplência, além da promoção do desenvolvimento das associações rurais do município.
REVOGADA: licitação encerrada em 29/07/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 36/2022
Objeto: Contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/07/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 31/2022
Objeto: Contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/07/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 08/2022
Objeto: Contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/01/2022
Inexigibilidade licitação
INEX CH PUB 18/2021
Objeto: Contratação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla matriculadas na instituição, que contribuem para maior autonomia e independência nas habilidades básicas de maneira funcional, desenvolvimento de competências sociais e promoção de sua inclusão na comunidade.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Março de 2024 às 11:47:31.
Pregão presencial
PP 027/2021
Objeto: Implantação, administração e solução integrada que permita a gestão, promoção e contratação de produtos e serviços através do vale alimentação, por meio de cartão magnético, para atender o Servidor Público da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/06/2021
Inexigibilidade licitação
Inex. 022/2019
Objeto: Contratação da empresa Programa de Promoção e Assistência Social, para apresentar Concerto com a Orquestra Sinfonica Sul Espirito Santo no Festival Café & Cultura 2019, no dia 14 de agosto de 2019.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 às 17:00:00.
Pregão presencial
PP 016/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação, administração e solução integrada que permita a gestão, promoção e contratação de produtos e serviços através do vale alimentação, por meio de cartão magnético com chip ou de tecnologia similar, para atender o Servidor Público da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.
ENCERRADA: licitação encerrada em 11/06/2019
Inexigibilidade licitação
Inex. 002/2018
Objeto: serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/02/2018
Inexigibilidade licitação
Inex. assiudes
Objeto: Contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/03/2017
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 02/2021
Objeto: Execução da pretensa contratação de monitores (educadores sociais) prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, para a promoção de política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade socioeconômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/03/2024
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 06/2021
Objeto: Execução da pretensa contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/03/2024

Documentos

Legislação

Em vigor — 18/04/2022

Lei 2983/2022

Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no município de Iúna.

Em vigor — 25/01/2022

Decreto 9/2022

Dispõe sobre a convocação da conferência intermunicipal, de promoção da igualdade racial (COINPIR) - Etapa da V conferência estadual - e da outras providências.

Em vigor — 24/01/2022

Decreto 8/2022

Constitui a comissão organizadora da conferência intermunicipal de promoção da igualdade racial - Etapa da V conferência estadual.

Em vigor — 10/12/2021

Lei 2973/2021

Cria o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental, entre jovens e adolescentes, e dá outras providências.

Em vigor — 18/09/2017

Lei 2640/2017

Altera a lei municipal 2321/2010 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

Em vigor — 05/06/2014

Decreto 28/2014

Dispõe sobre promoção para incentivo de arrecadação e dá outras providências.

Em vigor — 30/05/2011

Lei 2363/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar promoção com sorteio de prêmios a produtores rurais e aos contribuintes fiscais e dá outras providências.

Em vigor — 10/08/2010

Lei 2321/2010

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

Em vigor — 19/05/2004

Lei 1922/2004

Fica reconhecido como sendo de utilidade pública municipal o Centro Iunense de Promoção da Juventude - CENIP.

Em vigor — 15/09/2000

Lei 1731/2000

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Promoção ao Adolescente - Pró Adolescente, e dá outras providências.

Em vigor — 28/05/1998

Lei 1609/1998

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Promoção do Desporto e do Lazer e dá outras providências.

Em vigor — 25/06/1997

Lei 1560/1997

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Promoção Cultural e dá outras providências.

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