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Licitação
Chamamento Público
CMP 03/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESPETÁCULOS INÉDITOS DE DANÇAS TRADICIONAIS DO POVO DE IÚNA para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de fomentar as apresentações e/ou espetáculos de dança nas festas oficiais e administrativas do município, mediante formalização de termo de compromisso.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 27 de Maio de 2024 às 14:00:00.
Chamamento Público
CMP 04/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA BANDA MARCIAL DE IÚNA para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com músicos, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de retomar as apresentações nas festas oficiais e administrativas do município mediante formalização de termo de compromisso.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/03/2024
Chamamento Público
CMP 02/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS TRADICIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE IÚNA que tem por finalidade reconhecer a atuação das Culturas Populares e Tradicionais de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/03/2024
Chamamento Público
CMP 01/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES VISUAIS NA MODALIDADE GRAFITE para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de fomentar artes visuais em fachadas do município com temas históricos, culturais e turísticos, mediante formalização de termo de compromisso.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/03/2024
Chamamento Público
CMP 78/2023
Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a SELEÇÃO DE PROJETOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de fomentar apresentações e/ou espetáculos musicais nas festas oficiais e administrativas do município.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/02/2024
Inexigibilidade licitação
INEX 44/2023
Objeto: Contratando a empresa Jones Rodrigues da Silva 08147288719, para apresentação do músico profissional Justino Leandro de Souza, para atender as necessidades do Projeto Dançando na melhor idade do SCFV, com fornecimento de aparelhagem de som, na unidade do salão multiuso no bairro Ferreira Vale.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/12/2023
Inexigibilidade licitação
INEX 45/2023
Objeto: Contratando a empresa Valdeci Martins 09003114790, para apresentação do músico profissional Cici e Banda, para atender as necessidades do Projeto Dançando na melhor idade do SCFV, com fornecimento de aparelhagem de som, na unidade do salão multiuso no bairro Ferreira Vale.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/12/2023
Dispensa de licitação
DL 15/2023
Objeto: Contratando a empresa Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, CNPJ nº 32.922.353/0001-72, para prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução de concurso público para o provimento efetivo dos cargos previstos no item 5 do termo de referência, para atender a Prefeitura Municipal de Iúna/ES com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda logística necessária à execução dos serviços, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação.HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/09/2023
Pregão presencial
PP 35/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas musicais para atender as necessidades dos projetos realizados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e CRAS.HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/07/2023
Dispensa de licitação
DL 24/2022
Objeto: Contratação de serviço de apoio as micro e pequenas empresas do Espírito Santo – Sebrae/ES, para para realização de projeto de branding para o município e aplicações em marketing e vendas e design; diagnóstico em turismo e sustentabilidade e elaboração de plano de ação para empreendimentos turísticos do município; oficina de inovação e criatividade; projeto de inovação e design de ambientes para criação de produto turístico cultura associado a propriedades cafeicultoras de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 22/08/2022
Chamada pública
CHP 56/2021
Objeto: contratação de 01 (um) agricultor familiar para fornecimento de gêneros alimentícios para o Projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA), conforme disposto no manual técnico operacional SETADES/GSAN n° 001/2021 e Resolução CA/ES N° 50 de 08 de dezembro de 2020. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/12/2021
Tomada de preços
TP 48/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de projetos de engenharia referentes a serviços preliminares, instalações elétricas e SPDA, instalações de lógica, telefônica e CFTV, instalações de combate a incêndio e pânico na EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/11/2021
Concorrência pública
CP 032/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura.HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/08/2021
Pregão presencial
TP 042/2019
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de cobertura do refeitório da Creche Maria da Penha Amorim Souza (antiga Casa da Criança) e elaboração de projetos executivos para as novas instalações da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/08/2019
Chamada pública
CHP 027/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar, no âmbito do Projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA).PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 24 de Junho de 2019 às 09:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 043/2018
Objeto: Prestação de serviços de projetos executivos de Engenharia para a reforma e adaptação da EMEF "Deolinda Amorim de Oliveira".PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 às 13:00:00.
Pregão presencial
PP 040/2018
Objeto: Contratação de empresa para ministrar oficinas de músicas para atender as necessidades dos projetos realizados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e CRAS.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/08/2018
Inexigibilidade licitação
Inex. 015/2018
Objeto: Serviços de execução do Projeto Cantando e Encantando, com ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/05/2018
Tomada de preços
TP 019/2018
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/04/2018
Pregão presencial
Pp 015/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas musicais para atender as necessidades dos projetos realizados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e CRAS.HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/09/2017
Documentos
Legislação
Em vigor — 24/05/2023
Portaria 164/2023NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Em vigor — 06/01/2023
Decreto 7/2023DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL - DIAGNÓSTICO E PROJETO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO TURISMO DE IÚNA/ESPÍRITO SANTO.
Em vigor — 18/04/2022
Lei 2983/2022Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no município de Iúna.
Em vigor — 15/03/2022
Decreto 20/2022Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do fundo cidades.
Em vigor — 02/06/2021
Decreto 41/2021Regulamento as parcerias entre o município de Iúna e as organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Em vigor — 23/08/2019
Decreto 096/2019Institui projeto piloto de regularização fundiária do Distrito de Pequiá denominado Regulariza-Pequiá.
Em vigor — 26/02/2018
Resolução CMDCA 4/2018Acata as análises de comissão sobre os projetos do FIA e toma outras decisões.
Em vigor — 30/11/2015
Portaria 338/2015Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras da PP 023/2014- Registro de preços de projeto executivos de engenharia.
Em vigor — 26/03/2015
Portaria 88/2015Designar os servidores públicos municipais, Waldrem Marcelo de Oliveira, Dênis Antônio de Oliveira, Erivelton Alexandre de Moraes, Juliano de Oliveira Ribeiro e Marcelo Mendes Rodrigues, do Processo nº 974/2015 - Contratação de empresa especializada em Elaboração de Projetos de Engenharia.
Em vigor — 28/11/2014
Portaria 341/2014Designar as Servidoras pública Municipal Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, sendo a titular e Laura Maria Dias de Cunha, matrícula 305882, sendo suplente, para acompanhar o processo nº 104053/2014, na aquisição de bicicletas para distribuição de prêmios para o Projeto Ecoar, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação.
Em vigor — 27/11/2014
Portaria 340/2014Designar o Servidor público municipal Dênis Antônio de Oliveira, matrícula 014060 para a companhar o processo nº 104493/2014, Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia, atuando como agente Fiscalizador pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servidor Juliano de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 029165 para acompanhar o mesmo processo, como agente Gerenciador.
Em vigor — 21/11/2014
Portaria 332/2014Designar as Servidoras pública municipal Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, sendo a titular e Laura Maria Dias da Cunha, matrícula 305882, sendo suplente, para acompanhar o processo nº 103933/2014, na aquisição de uma lâmpada para projetor/data show sony modelo VPL-ES4, para atender a necessidade do Pólo Municipal e Educação Aberta e a Distância de Iúna.
Em vigor — 01/10/2014
Portaria 9/2014Fica regulamentado o Projeto ECOAR - Escola, Comunidade, Ambiente e Responsabilidade, vinculado ao Programa Ambiente e Vida.
Em vigor — 15/08/2014
Portaria 237/2014Designar o servidor público municipal, JULIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula nº029165, para acompanhar o Processo nº 102949/2014, na aquisição de bobina de papel A1 necessário para Impressão de projetos arquitetônicos e de engenharia indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos do Setor de Engenharia.
Em vigor — 02/07/2014
Portaria 249/2014Ficam exonerados os seguintes servidores Carlos Roberto Filgueiras - Chefe de Gabinete, Leidiane Ribeiro Martins DalRIo - Diretora de Gabinete, Lorena de Souza Amorim - Assessor de Procurador, Renaldo Gabriel Martins - Secretário de Assistência Social, Andréia Florindo de Almeida Oliveira - Assessora Administrativa do Secretário, Darliane Cristine Carvalho Soares - Diretora de Projetos, Adalto Gomes Faria - Secretário de Cultura, Gilmar de Oliveira Bastos - Diretor de Cultura, Anderson Barbosa de Amarins e Silva - Diretor de Turismo, Vinícios Rodrigues Lobato - Diretor de Planejamento e Elaboração de Projetos, Arilson Ferreira de Oliveira - Coordenador de Obras Viárias, Luiz Tomé Silveira - Assessor Administrativo do Secretário, Éder Batista de Melo, Anamir Louzada, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Jefferson Brum, Francelina Mafort da Silva Raider e Elisângela Amorim Viana - Secretaria Municipal de Saúde e Moacir Vieira de Amorim - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios.
Em vigor — 02/06/2014
Portaria 209/2014Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão - Thiago Gomes da Silva - Coordenador de Patrimônio, Vinício Rodrigues Lobato - Diretor de planejamento e Elaboração de Projetos e Viviane Ribeiro Costa Lopes - Diretor de Atenção Básica em Saúde.
Em vigor — 31/03/2014
Lei 2520/2014Fica o Poder Executivo do Município autorizado a custear despesas de alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos instituídos pelo Governo Federal em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna.
Em vigor — 31/03/2014
Lei 2521/2014Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol.
Em vigor — 17/03/2014
Portaria 4/2014Afasta servidor da regência de classe para atuar em projeto advindo de parceria entre SEBRAE e a Prefeitura de Iúna e dá outras prividências.
Em vigor — 06/03/2014
Portaria 94/2014Exonerar a Servidora Nilcéia Henriques, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Projetos e Programas, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Notícias, vídeos e galerias
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