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Licitação

Pregão presencial
PP 018/2020
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/05/2020
Pregão presencial
PP 024/2019
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
ENCERRADA: licitação encerrada em 21/05/2019
Convênio
Cv 01-2017
Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/02/2017
Convênio
Cv 01-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços direcionado às pessoas carentes desta região.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/01/2017
Convênio
Cv 10-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação técnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessárias para o funcionamento da instituição.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 14 de Junho de 2016 às 17:00:00.
Convênio
Cv 09-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/04/2016
Convênio
Cv 08-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre os partícipes, visando a criar meios de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes do Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/03/2016
Convênio
Cv 06-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Dança e Música.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/01/2016
Convênio
Cv 07-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o fortalecimento de vínculo familiar após o acolhimento a Criança e ao Adolescente.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/01/2016
Convênio
Cv 03-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de cooperação técnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessárias para o funcionamento da instituição.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/01/2016
Convênio
Cv 05-2016
Objeto: presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/01/2016
Convênio
Cv 10-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Dança e Música, direcionado às crianças carentes desta região, de forma integrada com a Mu.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/10/2015
Convênio
Cv 03-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial de urgência e emergência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/03/2015
Convênio
Cv 07-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços fisioterápicos, fonoaudiólogos, psicológicos, assistência social e educacionais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2015
Convênio
Cv 08-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva a cooperação técnica e financeira para pagamento de funcionários e manutenção das oficinas, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusão social de 63) pessoas com deficiência acima dos 17 (dezesset.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2015
Convênio
Cv 09-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de cooperação técnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessárias para o funcionamento da instituição, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusão soci.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2015
Convênio
Cv 01-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços direcionado às pessoas carentes desta região, acolhendo-as, de forma integrada com.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/02/2015
Convênio
Cv 04-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento dos Projetos “Campeões do Amanhã” e “Inclusão Sócio-Digital através da Informática direcionado às criança.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/02/2015
Convênio
Cv 05-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento dos Projetos “Campeões do Amanhã” e “Inclusão Sócio-Digital através da Informática direcionado às criança.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/02/2015
Convênio
Cv 06-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento dos Projetos “Campeões do Amanhã” e “Inclusão Sócio-Digital através da Informática direcionado às criança.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/02/2015

Documentos

Legislação

Em vigor — 05/12/2017

Decreto 101/2017

Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do acordo de cooperação técnica n° 008/2016

Em vigor — 10/05/2017

Lei 2628/2017

Autoriza o poder executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais próximas às divisas dos municípios pactuantes.

Em vigor — 08/03/2016

Lei 791/2016

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba.

Em vigor — 28/07/2014

Portaria 210/2014

Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 101527/2014 - convênio 07/2014 de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUDES.

Em vigor — 24/06/2014

Portaria 167/2014

Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101527/2014 - Convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUSES.

Em vigor — 09/09/2009

Lei 2256/2009

Fica o Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente, no valor de 20.431,00, para manutenção do Convênio 221/2008, celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2215/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 400.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2217/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 48.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando a melhoria da qualidade do atendimento institucional a 60 pessoas idosas do Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2219/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 27.900,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional, visando à melhoria da qualificação de 60 trabalhadores do Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2220/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para implantação do Projeto Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, no Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2218/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e finaceira para capacitação de mulheres através de cursos profissionalizantes visando à geração de trabalho e renda.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2216/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 48.500,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para aquisição de 01 veículo e equipamentos destinados as Ações de Assistência Social no Município de Iúna.

Em vigor — 19/09/2006

Lei 2040/2006

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar Operação de Crédito para o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Publica - Program Reluz, conforme previsto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Em vigor — 12/08/1998

Lei 1639/1998

Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso com operação especial das policias militar e civil em nosso município.

Em vigor — 23/12/1997

Lei 284/1997

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica, intermunicipal.

Em vigor — 26/03/1997

Lei 243/1997

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o SEBRAE e dá outras providências.

Em vigor — 26/03/1997

Lei 245/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio de cooperação financeira para manutenção da EMATER no Município.

Em vigor — 26/06/1996

Lei 1501/1996

Fica o Poder Executivo autorizado a assinar contrato de comodato com a TELEST, para instalação e operação de estação telefônica que atenderá o Distrito de Pequiá.

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