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Hino do Município de Iúnahttps://iuna.es.gov.br/hino-do-municipio-de-iuna.htmlHino do Município de Iúna

Licitação

Pregão presencial
PP 018/2020
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/05/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2020
Objeto: Aquisição de eletrônicos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 12 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2020
Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 11 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 08/2020
Objeto: Aquisição de mobiliários em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 10 de Março de 2020 às 11:50:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 07/2020
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação da rede de iluminação pública em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 06 de Março de 2020 às 14:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 06/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, amparado pelo decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 05 de Março de 2020 às 17:00:00.
Pregão presencial
PP 070/2019
Objeto: Registro de Preços de Recuperação de Pavimento de Vias Públicas no Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/01/2020
Pregão presencial
PP 024/2019
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
ENCERRADA: licitação encerrada em 21/05/2019
Credenciamento
CD 046/2018
Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial do Estado do Espírito Santo para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Iúna/ES.
ENCERRADA: licitação encerrada em 04/10/2018
Pregão presencial
PP 011/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das instalações elétricas internas e externas e aparelhos eletrônicos de recepção e transmissão dos sinais de TV aberta/analógico do Município de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2018
Pregão presencial
PP 029/2018
Objeto: Registro de Preços de combustíveis com serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/05/2018
Pregão presencial
PP 004/2018
Objeto: Registro de Preços de Recuperação de Pavimento de Vias Públicas no Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2018
Pregão presencial
Pp 019/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/06/2017
Aditivo de Contrato
AC 02 - C.022/2015
Objeto: Partes Mun. Iúna X Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Iúna -ASCOMRI. Objeto prestação de serviços de coleta seletiva de lixo reciclável.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 29 de Dezembro de 2016 às 17:00:00.
Aditivo de Contrato
AC 02 - C.025/2015
Objeto: locação de imóvel para transbordo de resíduos sólidos no Município de Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 12 de Julho de 2016 às 12:00:00.
Convênio
Cv 08-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre os partícipes, visando a criar meios de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes do Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/03/2016
Pregão presencial
PP 064/2015
Objeto: Registro de Preços de Recuperação e Ampliação de Pavimento de Vias Públicas no Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/10/2015
Convênio
Cv 08-2014
Objeto: Convênio visando a criar meios de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes do Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/09/2014
Inexigibilidade licitação
Inex. 028/2019
Objeto: Contratação para desenvolvimento do programa de fortalecimento da cafeicultura no município de Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 13 de Julho de 2020 às 19:11:05.

Documentos

Legislação

Em vigor — 26/01/2020

Decreto 4/2020

Declara situação de estado de calamidade pública no município de Iúna/es, afetado por desastres de causa natural, e dá outras providências.

Em vigor — 21/01/2020

Lei 2873/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

Em vigor — 30/12/2019

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 29/10/2019

Lei 2868/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 010/2019

Estabelecer normas e procedimentos administrativos para a realização para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e exigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da administração direta do poder executivo do município de Iúna/ES.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 10/2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

Em vigor — 16/09/2019

Lei complementar 017/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

Em vigor — 23/07/2019

Decreto 087/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

Em vigor — 18/07/2019

Decreto 085/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

Em vigor — 12/07/2019

Lei Complementar 16/2019 (Altera Código Tributário)

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

Em vigor — 24/06/2019

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

Em vigor — 24/04/2019

Decreto 032/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

Em vigor — 01/03/2019

Decreto 014/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 01/03/2019

Decreto 017/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 004/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019

Em vigor — 17/09/2018

Decreto 158/2018

Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.

Em vigor — 11/09/2018

Lei 2709/2018

Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde no âmbito do município de Iúna/ES e dá outras providências.

Em vigor — 28/08/2018

Decreto 139/2018

Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.

Em vigor — 23/08/2018

Decreto 134/2018

Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica

Em vigor — 22/08/2018

Decreto 131/2018

Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.

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Arquivo

3,31 MB

Hino do Município de Iúna

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Publicado em 27/06/2017 às 10:29
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/06/arquivo/hino_do_municipio_de_iuna_59525e176538b.zip

433,9 KB

Dispõe sobre revisão no sítio eletrônico do município de iúna - comissão especial

Não há nome alternativo
Publicado em 18/04/2017 às 23:59
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/portaria0422017gabineteiuna_58f6d3072ccf6.pdf

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