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"limpeza pública"

Legislação

Em vigor — 07/11/2016

Decreto 89/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 14 de novembro de 2016, segunda - feira.

Em vigor — 23/05/2016

Portaria 293/2016

Nomear o servidor Edson Faria Vaúna para o cargo comissionado de Coordenador de serviços de limpeza pública.

Em vigor — 01/04/2016

Portaria 200/2016

Fica exonerado, a pedido o servidor José de Almeida Machado do cargo de Coordenador do Serviço de Limpeza Pública.

Em vigor — 26/05/2015

Decreto 48/2015

Decretar ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais, salvo para serviços de Limpeza pública e transporte na área da saúde, no dia 05 de junho de 2015, sexta feira.

Em vigor — 23/03/2015

Decreto 26/2015

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde nos dias 02 e 20 de Abril de 2015, quinta e segunda-feira, respectivamente.

Em vigor — 04/02/2015

Decreto 10/2015

Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.

Em vigor — 29/12/2014

Lei 2569/2014 (Taxa de Limpeza Pública)

Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.

Em vigor — 10/10/2014

Decreto 60/2014

Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 27 de outubro de 2014, segunda-feira.

Em vigor — 16/06/2014

Decreto 30/2014

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira.

Em vigor — 28/04/2014

Decreto 23/2014

Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 02 de maio de 2014, sexta-feira.

Em vigor — 24/04/2014

Portaria 107/2014

Localizar o servidor público municipal José de Souza Ferreira - Gari, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - Limpeza Pública.

Em vigor — 26/02/2014

Decreto 11/2014

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.

Em vigor — 11/12/2013

Decreto 65/2013

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

Em vigor — 08/10/2013

Decreto 56/2013

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 25 e 28 de outubro de 2013, sexta e segunda-feira, respectivamente.

Em vigor — 09/09/2013

Portaria 540/2013

Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa para acompanhar o processo 3240/2013 - aquisição de peças para reposição do caminhão VW 11130 ano e modelo 98 placa MSG 2498 que atende ao setor de limpeza pública.

Em vigor — 21/05/2013

Decreto 32/2013

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 23 de mais de 2013, quinta-feira.

Em vigor — 13/03/2013

Decreto 14/2013

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 28 de março de 2013, quinta -feira.

Em vigor — 07/02/2013

Decreto 6/2013

Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.

Em vigor — 28/10/1998

Lei 1652/1998

Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências.

Em vigor — 15/08/1989

Lei 1246/1989

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, na forma legal, o muar, bem assim a carroça de madeira, usados no serviço de limpeza pública da Vila de Pequiá.

Notícias, vídeos e galerias

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há 935 dias — Gabinete do Prefeito

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Somente serviços essenciais e indispensáveis, tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde ficam excluídos da medida.


Comunicado: operação tartarugaComunicado: operação tartaruga

há 1539 dias — Gabinete do Prefeito

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A greve é ilegal, pois isso prejudicaria serviços essenciais como educação, saúde e limpeza pública.


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Foram instaladas 502 lixeiras para o descarte de lixo doméstico


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Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro não haverá coleta nos bairros e distritos


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Desde a última semana, a equipe da Secretaria de Obras trabalha na limpeza, retirada de entulhos e desentupimento de bueiros das vias da cidade


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Os serviços de limpeza pública e transporte de pacientes funcionarão normalmente


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Os novos veículos adquiridos auxiliarão a equipe de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura na coleta de lixo e retirada de entulhos


Ponto facultativo nesta sexta-feira (05)Ponto facultativo nesta sexta-feira (05)

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Medida exclui limpeza pública e transporte de pacientes


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Em todos os bairros, o serviço é realizado de segunda a sábado, exceto domingos e feriados


Novos caminhões compactadores reforçam serviço de limpeza públicaNovos caminhões compactadores reforçam serviço de limpeza pública

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Veículos serão utilizados nas ações de planejamento para o início da coleta seletiva do lixo no município


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