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"iluminação pública"

Licitação

Dispensa de licitação
Dispensa 07/2020
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação da rede de iluminação pública em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 06 de Março de 2020 às 14:00:00.
Pregão presencial
PP 039/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/09/2018
Pregão presencial
PP 043/2018
Objeto: Registro de Preços de Materiais Elétricos destinados a manutenção e conservação da rede de iluminação pública municipal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/08/2018
Pregão presencial
Pp 011/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública,.
EM ANÁLISE: aguardando ...
Pregão presencial
PP 029/2016
Objeto: Registro de preços de materiais elétricos destinados a manutenção e conservação da rede de iluminação pública municipal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/09/2016
Aditivo de Contrato
AC 05 - C.205/2011
Objeto: Manutenção de iluminação pública.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 às 15:00:00.
Pregão presencial
PP 023/2015
Objeto: registro de preços de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/05/2015

Documentos

Legislação

Em vigor — 11/03/2015

Portaria 64/2015

Designar o servidor público municipal, Renan José Soares Amorim e Luciano dos Santos Ribeiro, para acompanhar o processo nº 104957/2014, Aquisição de Materiais elétricos para Iluminação Pública da Municipalidade.

Em vigor — 10/07/2013

Portaria 469/2013

Designar o servidor público municipal Luis Tomé Silveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 2416/2013 - Solicitação de materiais elétricos para tender ao Setor de Iluminação Pública.

Em vigor — 28/08/2006

Lei 2034/2006

Acrescenta dispositivo na lei municipal Nº 1993/2005 - Art 1º Acrescenta alínea c no artigo 3º da Lei Municipal 1933/2005, com a seguinte redação - Realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal número 1971/2005.

Em vigor — 28/08/2006

Lei 2035/2006

Acrescenta dispositivo no PPA - Plano Plurianual - de 2005, lei municipal Nº 1.986/2005 - O Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal 1971/2005.

Em vigor — 03/08/2005

Lei 1971/2005

Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento de R 420.999,06 com a Eletrobras e contratar obras e/ou serviços como contrapartida no valor de R 105.249,76 com o objetivo de implementar projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública.

Em vigor — 31/12/2002

Lei 417/2002

Institui no município de Ibatiba - ES, a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências.

Em vigor — 31/12/2002

Lei 1847/2002

Fica instituída a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para o custeio de serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos.

Em vigor — 04/03/1996

Lei 222/1996

Define critérios para cobrança de taxa de iluminação pública.

Em vigor — 13/12/1990

Lei 122/1990

Define critérios para cobrança de taxa de iluminação pública.

Em vigor — 11/03/1983

Lei 5/1983

Desvincula da prefeitura o pagamento de taxa de Iluminação pública.

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Arquivo

5,48 MB

CP 082-2015 07- Projeto de Iluminação Pública

Não há nome alternativo
Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes2/cp082-2015-07-projeto-de-iluminacao-publica.rar

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