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Licitação

Tomada de preços
TP 036/2020
Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Iúna-ES – Contrato de Repasse nº 1059332-99 / 875727 / 2018 / MCIDADES / CAIXA – 1ª ETAPA.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/09/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 31/2020
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na implantação de ferramentas de acessibilidade Go Google for Educations para colaboração, comunicação e criatividade de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 26 de Setembro de 2020 às 06:11:22.
Dispensa de licitação
Dispensa 29/2020
Objeto: Locação de imóvel pertencente ao Sr. Jorge Antonio de Matos, para locação de imóvel para instalação e funcionamento da Unidade do SAMU no Município de Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 26 de Setembro de 2020 às 06:11:22.
Pregão presencial
PP 018/2020
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/05/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2020
Objeto: Aquisição de eletrônicos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 12 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2020
Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 11 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 08/2020
Objeto: Aquisição de mobiliários em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 10 de Março de 2020 às 11:50:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 07/2020
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação da rede de iluminação pública em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 06 de Março de 2020 às 14:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 06/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, amparado pelo decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 05 de Março de 2020 às 17:00:00.
Inexigibilidade licitação
INEX. 008/2020
Objeto: Formalização da parceria por dispensa e/ou inexigibilidade de chamamento público, se dá pelo fato de ser a Santa Casa de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 28/01/2020
Pregão presencial
PP 070/2019
Objeto: Registro de Preços de Recuperação de Pavimento de Vias Públicas no Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/01/2020
Inexigibilidade licitação
Inex. 031/2019
Objeto: Contratando a empresa Regina Celia Teixeira Pinto para apresentação de Show com Camila Gabriel, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas domingo, 27 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 030/2019
Objeto: Contratando a empresa Cleyton Aparecido Aguiar para apresentação de Show para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 26 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 034/2019
Objeto: Contratando a empresa Goldem Produções e Eventos em Geral Eireli para apresentação de Show com Israel Novaes, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 26 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 032/2019
Objeto: Contratando a empresa Aquila Justo de Almeida para apresentação de Show com Forró Xonado, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 035/2019
Objeto: Contratando a empresa Telo Shows Ltda, para apresentação de Show com Michel Teló, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 033/2019
Objeto: Contratando a empresa Daniela Fernandes da Silva para apresentação de Show com Celinho do Acordeon, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 032/2019
Objeto: Prestação de serviços de locação de brinquedos coletivos com recreação e fornecimento de guloseimas para comemoração do Dias das Crianças a ser realizado em Pequiá e Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 08 de Outubro de 2019 às 17:30:00.
Pregão presencial
PP 057/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apresentação de show de rodeio na 9ª Festa do Café – Iúna 129 Anos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/10/2019
Inexigibilidade licitação
Inex. 028/2019
Objeto: Contratação para desenvolvimento do programa de fortalecimento da cafeicultura no município de Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 às 13:00:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — 26/01/2020

Decreto 4/2020

Declara situação de estado de calamidade pública no município de Iúna/es, afetado por desastres de causa natural, e dá outras providências.

Em vigor — 21/01/2020

Lei 2873/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

Em vigor — 30/12/2019

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 149/2019

Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 150/2019

Concede progressão vertical à servidor público do quadro geral da prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 08/11/2019

Portaria GP 144/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/es, e dá outras providências.

Em vigor — 29/10/2019

Lei 2868/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

Em vigor — 10/10/2019

Decreto 113/2019

Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 010/2019

Estabelecer normas e procedimentos administrativos para a realização para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e exigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da administração direta do poder executivo do município de Iúna/ES.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 10/2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

Em vigor — 16/09/2019

Lei complementar 017/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

Em vigor — 23/07/2019

Decreto 087/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

Em vigor — 18/07/2019

Decreto 085/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

Em vigor — 15/07/2019

PP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 15/07/2019

Portaria GP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 12/07/2019

Lei Complementar 16/2019 (Altera Código Tributário)

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

Em vigor — 27/06/2019

Decreto 080/2019

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017

Em vigor — 24/06/2019

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

Em vigor — 10/06/2019

Portaria 082/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências

Em vigor — 30/05/2019

Portaria SGP 073/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências

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Arquivo

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Convênio

Nome: Convênio 012-2020 – Santa Casa de Iúna
Publicado em 15/04/2020 às 08:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/arquivo/cv_122020__convenio_santa_casa_5e9764301eeaf.pdf

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Convênio

Nome: Convênio 012-2019 – Santa Casa de Iúna
Publicado em 27/11/2019 às 17:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/arquivo/convenio__122019__santa_casa_5de571eb919ba.pdf

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Hino do Município de Iúna

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Publicado em 27/06/2017 às 10:29
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/06/arquivo/hino_do_municipio_de_iuna_59525e176538b.zip

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Lei 2614/2016 iúna lei orçamentária anual loa-oofld

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Publicado em 20/04/2017 às 12:37
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/lei_26142016_iunalei_orcamentariaanualloa_58f8d26feefad.pdf

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Dispõe sobre revisão no sítio eletrônico do município de iúna - comissão especial

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Publicado em 18/04/2017 às 23:59
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/portaria0422017gabineteiuna_58f6d3072ccf6.pdf

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Regimento Fórum Intermunicipal de Vigilância em Saúde de Iúna e Irupi

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Publicado em 12/04/2017 às 22:40
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/regimento_forum_intermunicipal_de_vigilancia_em_saude_de_iuna_e_irupi_58eed73eb7ed8.pdf

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
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Termo de Ajuste de Conduta Santa Casa de Iúna

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Lei 2458 de 2012 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de Iúna

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Lei 2614/2016 Iúna Lei Orçamentária Anual LOA

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Publicado em 08/12/2016 às 12:22
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/lei_26142016_iunalei_orcamentariaanualloa_58f8d26feefad.pdf

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Plano de Saneamento

Nome: Plano Municipal de Saneamento Básico de iúna
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