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Orgão

Polo EAD de Iúnahttps://iuna.es.gov.br/polo-ead-de-iuna.htmlPolo EAD de IúnaHorário de funcionamento:
Nossocrédito Iúnahttps://iuna.es.gov.br/nossocredito-iuna.htmlHorário de funcionamento: Segunda a Sexta, 08h às 11h | 12h às 17h
Prefeitura de Iúnahttps://iuna.es.gov.br/prefeitura-de-iuna.htmlHorário de funcionamento:

Licitação

Pregão presencial
PP 018/2020
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/05/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2020
Objeto: Aquisição de eletrônicos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 12 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2020
Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 11 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 08/2020
Objeto: Aquisição de mobiliários em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 10 de Março de 2020 às 11:50:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 07/2020
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação da rede de iluminação pública em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 06 de Março de 2020 às 14:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 06/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, amparado pelo decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 05 de Março de 2020 às 17:00:00.
Inexigibilidade licitação
INEX. 008/2020
Objeto: Formalização da parceria por dispensa e/ou inexigibilidade de chamamento público, se dá pelo fato de ser a Santa Casa de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 28/01/2020
Pregão presencial
PP 070/2019
Objeto: Registro de Preços de Recuperação de Pavimento de Vias Públicas no Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/01/2020
Inexigibilidade licitação
Inex. 031/2019
Objeto: Contratando a empresa Regina Celia Teixeira Pinto para apresentação de Show com Camila Gabriel, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas domingo, 27 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 030/2019
Objeto: Contratando a empresa Cleyton Aparecido Aguiar para apresentação de Show para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 26 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 034/2019
Objeto: Contratando a empresa Goldem Produções e Eventos em Geral Eireli para apresentação de Show com Israel Novaes, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 26 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 032/2019
Objeto: Contratando a empresa Aquila Justo de Almeida para apresentação de Show com Forró Xonado, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 035/2019
Objeto: Contratando a empresa Telo Shows Ltda, para apresentação de Show com Michel Teló, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 033/2019
Objeto: Contratando a empresa Daniela Fernandes da Silva para apresentação de Show com Celinho do Acordeon, para atender a 9ª Festa do Café Iúna 129 anos.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 às 08:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 032/2019
Objeto: Prestação de serviços de locação de brinquedos coletivos com recreação e fornecimento de guloseimas para comemoração do Dias das Crianças a ser realizado em Pequiá e Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 08 de Outubro de 2019 às 17:30:00.
Pregão presencial
PP 057/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e apresentação de show de rodeio na 9ª Festa do Café – Iúna 129 Anos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/10/2019
Inexigibilidade licitação
Inex. 029/2019
Objeto: Contratação do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira para apresentar Peça Teatral de encerramento da Mostra Cultural de Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 às 15:00:00.
Tomada de preços
TP 037/2019
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de mobilidade urbana – ciclovia/passeio público às margens da ES 185 Iúna Sede x Distrito de Nossa Senhora das Graças.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/08/2019
Pregão presencial
PP 016/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação, administração e solução integrada que permita a gestão, promoção e contratação de produtos e serviços através do vale alimentação, por meio de cartão magnético com chip ou de tecnologia similar, para atender o Servidor Público da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.
ENCERRADA: licitação encerrada em 11/06/2019
Pregão presencial
PP 024/2019
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
ENCERRADA: licitação encerrada em 21/05/2019

Documentos

Legislação

Em vigor — 26/01/2020

Decreto 4/2020

Declara situação de estado de calamidade pública no município de Iúna/es, afetado por desastres de causa natural, e dá outras providências.

Em vigor — 21/01/2020

Lei 2873/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

Em vigor — 30/12/2019

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 149/2019

Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 150/2019

Concede progressão vertical à servidor público do quadro geral da prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 08/11/2019

Portaria GP 144/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/es, e dá outras providências.

Em vigor — 29/10/2019

Lei 2868/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

Em vigor — 10/10/2019

Decreto 113/2019

Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 010/2019

Estabelecer normas e procedimentos administrativos para a realização para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e exigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da administração direta do poder executivo do município de Iúna/ES.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 10/2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

Em vigor — 16/09/2019

Lei complementar 017/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

Em vigor — 23/07/2019

Decreto 087/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

Em vigor — 18/07/2019

Decreto 085/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

Em vigor — 15/07/2019

PP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 15/07/2019

Portaria GP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 12/07/2019

Lei Complementar 16/2019 (Altera Código Tributário)

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

Em vigor — 27/06/2019

Decreto 080/2019

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017

Em vigor — 24/06/2019

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

Em vigor — 10/06/2019

Portaria 082/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências

Em vigor — 30/05/2019

Portaria SGP 073/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências

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Arquivo

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Convênio

Nome: Convênio 012-2020 – Santa Casa de Iúna
Publicado em 15/04/2020 às 08:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/arquivo/cv_122020__convenio_santa_casa_5e9764301eeaf.pdf

612,68 KB

Convênio

Nome: Convênio 012-2019 – Santa Casa de Iúna
Publicado em 27/11/2019 às 17:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/arquivo/convenio__122019__santa_casa_5de571eb919ba.pdf

3,31 MB

Hino do Município de Iúna

Não há nome alternativo
Publicado em 27/06/2017 às 10:29
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/06/arquivo/hino_do_municipio_de_iuna_59525e176538b.zip

859,17 KB

Lei 2614/2016 iúna lei orçamentária anual loa-oofld

Não há nome alternativo
Publicado em 20/04/2017 às 12:37
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/lei_26142016_iunalei_orcamentariaanualloa_58f8d26feefad.pdf

433,9 KB

Dispõe sobre revisão no sítio eletrônico do município de iúna - comissão especial

Não há nome alternativo
Publicado em 18/04/2017 às 23:59
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/portaria0422017gabineteiuna_58f6d3072ccf6.pdf

105,44 KB

Regimento Fórum Intermunicipal de Vigilância em Saúde de Iúna e Irupi

Não há nome alternativo
Publicado em 12/04/2017 às 22:40
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/regimento_forum_intermunicipal_de_vigilancia_em_saude_de_iuna_e_irupi_58eed73eb7ed8.pdf

16,18 KB

brasão iúna PNG

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/andrelobo/prefeituradeiuna_2012_2016_png-b169195cde034ff12e97e1cce0e8d6c8.png

17,96 KB

brasão iúna EMF

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/andrelobo/prefeituradeiuna_2012_2016_emf-e0105569257aebde23b495dbff686256.emf

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brasão iúna EPS

Não há nome alternativo
Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/andrelobo/prefeituradeiuna_2012_2016_eps-f6b8379c4b7e931e01658d5b0d03c2e7.eps

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Termo de Ajuste de Conduta Santa Casa de Iúna

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/saude/termo_de_ajuste_de_conduta_santa_casa-b259ca5de30b2606613ea96842c6e4f7.pdf

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convênio 001-2014 - Resumo - Conselho de Desenvolvimento de Iúna - CDI

Não há nome alternativo
Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes/convenio-001-2014-resumo-1be8cb88773fd99bf778d956d2623d7f.pdf

Lei 2458 de 2012 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de Iúna

Não há nome alternativo
Publicado em 10/04/2017 às 05:25

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Lei 2614/2016 Iúna Lei Orçamentária Anual LOA

Não há nome alternativo
Publicado em 08/12/2016 às 12:22
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/lei_26142016_iunalei_orcamentariaanualloa_58f8d26feefad.pdf

19,75 MB

Plano de Saneamento

Nome: Plano Municipal de Saneamento Básico de iúna
Publicado em 10/08/2016 às 17:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/plano_de_saneamento_basico_de_iuna_596cb41e670bb.pdf

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