Como podemos ajudar?
Resultado para
"fiscalização"
Licitação
Concorrência pública
CP 032/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura.HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/08/2021
Documentos
Legislação
Em vigor — 05/01/2022
Decreto 4/2022Nomeia conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 06/10/2021
Portaria 473/2021Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras providências.
Em vigor — 08/07/2021
Portaria 374/2021Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras previdências.
Em vigor — 09/04/2021
Portaria 227/2021Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.
Em vigor — 15/03/2021
Portaria 171/2021Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.
Em vigor — 10/06/2020
Portaria 201/2020Estabelece regras para expediente de prontidão do serviço de fiscalização municipal das medidas de combate ao COVID-19.
Em vigor — 05/06/2020
Decreto 51/2020Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 25/03/2020
Decreto 24/2020Institui o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 25/03/2020
Decreto 25/2020Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 07/02/2020
Decreto 6/2020Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 25/11/2019
Decreto 138/2019Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.
Em vigor — 11/07/2018
Decreto 108/2018Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.
Em vigor — 09/02/2018
Decreto 8/2018Regulamenta a Lei N° 2.638/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem do Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 13/11/2017
Lei 2650/2017Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.
Em vigor — 18/09/2017
Lei 2638/2017Revoga a lei municipal n° 2343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 25/08/2017
Decreto 66/2017Substitui membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.
Em vigor — 03/07/2017
Portaria 321/2017Dispõe sobre a fiscalização do comércio ambulante no Município de Iúna.
Em vigor — 28/08/2015
Portaria 72/2015Substituir os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.
Em vigor — 09/07/2015
Portaria 56/2015Substituir os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais, ficando o mesmo composto da seguinte forma.Sociedade Civil Organizada por Hoover Gilson Cezar e João Elias Alcure Quarto, Poder Execultivo Municipal, por Dênis Antônio de Oliveira, Weverton da Silva Feitosa e João Batista Gonçalves, e sendo Representante da Subseção da OAB, Deude Cade Filho.
Em vigor — 18/07/2014
Portaria 197/2014Retificar a Portaria 104/2014 que designa o servidor público municipal, José Carlos Vieira, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 6307/2014, aquisição de máquinas e equipamentos diversos. Ficando a fiscalização do contrato para os demais servidores indicados na portaria supra.
Notícias, vídeos e galerias
há 973 dias — Prefeitura Municipal
Fiscalização das obras em andamento no municípioPrefeito Romário se reúne com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Leandro Lino e sua equipe para fiscalizar as obras em andamento no município.
há 3295 dias — Secretaria de Fazenda
Fiscais informados sobre legislação para microempreendedoresCapacitação foi realizada em parceria com o Sebrae, Associação Comercial e Associação de Contadores
há 3508 dias — Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças
Novo curso gratuito para servidores municipaisInscrições para o curso Fiscalização de Contratos Públicos seguem até o dia 19
há 3586 dias — Secretaria de Saúde
Vigilância sanitária recebe veículo do GovernoAgora, ações de fiscalização e controles serão reforçadas
há 3631 dias — Secretaria de Fazenda
Prefeitura de Iúna intensifica fiscalização de ambulantesDurante a abordagem, os fiscais verificaram documentações, como alvará, notas fiscais e orientam sobre regularização
Arquivo