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Licitação
Dispensa de licitação
CAIXA ECONÔMICA
Objeto: Pagamento a empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para pagamento de taxa referente a publicação da vigência do contrato de repasse nº 0401094-18/2012, solicitado da Secretaria Municipal de Fazenda – Setor de Convênios, no valor total de 60,00 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 31 de Março de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Pagam. DLE
Objeto: Pagamento de DLE referente a prorrogação de prazo do contrato de repasse nº 0265490-25/2008, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de 60,00 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Emplac. Voyage
Objeto: Pagamento do primeiro emplacamento referente ao veículo VW/VOYAGE TL MB S, com o número do RENAVAM 01029567724, placa OVH-6256, pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda, no valor total de 315,20 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 08 de Dezembro de 2014 às 17:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — 23/08/2018
Decreto 133/2018Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Fazenda - Indenizações e restituições
Em vigor — 16/12/2016
Decreto 101/2016Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do Município de Iúna -ES e dá outras providências.
Em vigor — 16/03/2016
Portaria 49/2016Localizar a servidora pública Joelma Dutra dos Reis, na Secretaria Municipal da Fazenda.
Em vigor — 28/12/2015
Lei 2592/2015 (Sistema de cobrança extrajudicial de créditos)Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do municipio de Iúna-ES.
Em vigor — 22/07/2015
Portaria 229/2015Localizar a servidora publica municipal Gilda Maria Vieira Garcia para atuar na Secretaria Municipal de Fazenda.
Em vigor — 02/07/2015
Portaria 208/2015Designar o servidor Público Municipal Rodolpho Silva Gomes para acompanhar o processo n° 2238/2015 Revisão de Veículos, VW Voyage placa OVH 6256, disponibilizada a secretaria Municipal da fazenda.
Em vigor — 10/03/2015
Portaria 65/2015Designar os servidores públicos municipais, Rodrigo Aguiar de Lima e Jacson Castro da Silva, para acompanhar o processo nº 458/2015, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Sistema para Gerenciamento da Produção Agrícola e dos Atendimentos Realizados aos Produtores Rurais do Município de Iúna para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda.
Em vigor — 24/02/2015
Portaria 37/2015Designar o servidor público municipal, Robson Geraldo de Amorim, para acompanhar o processo nº 639/2015 - Revisão do Veículo VW Voyage, placa OVH 6256, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Fazenda.
Em vigor — 12/02/2015
Portaria 87/2015Alterar a função gratificada do Sr. LUCIANO MACHADO ELER de COORDENADOR DE PROGRAMAS FISCAIS, da Secretaria Municipal da Fazenda para a de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,da Secretaria Municipal de Gestão.
Em vigor — 20/01/2015
Decreto 8/2015Designar o servidor Mélito Domingos Pagani Schwenck, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Gestor de Agentes Municipais de Desenvolvimento de Iúna, objetivando a efetivação no município do Programa do Desenvolvimento Local.
Em vigor — 01/12/2014
Portaria 343/2014Designar o Servidor Público municipal Robson Geraldo de Amorim, matrícula 019143 para acompanhar o processo n º 5791/2013, Pregão Presencial nº 025/2014. Aquisição de veículos pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Em vigor — 31/10/2014
Portaria 405/2014Ficam exonerados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados - Aleksandro Honrado Vieira - Secretaria de Assistência Social, Nagem Antônio Abikahir - Secretaria de Fazenda, Herivelto Antônio de Amorim - Secretaria de Interior e Transporte, Edson Carlos Justo - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Deisiane Correa, Elisângela Amorim Viana, Ludimila Ferreira Torres - Secretaria de Saúde, Sebastião Adamário da Silveira, Manoel Moraes Moura - Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública, Hítalo Azine Alcântara - Secretaria de Comunicação.
Em vigor — 18/07/2014
Portaria 195/2014Designar a substituição do servidor público municipal, Samuel Alves da Silva Pope, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 1237/2013, locação de ponto comercial para funcionamento dos diversos setores da Secretaria da Fazenda, pela servidora Nilda Maria Fernandes.
Em vigor — 11/07/2014
Portaria 185/2014Localizar o servidor público municipal Weverton da Silva Feitosa - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda setor NAC.
Em vigor — 24/06/2014
Portaria 168/2014Localizar a servidora pública municipal Simone Sales de Castro - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda.
Em vigor — 24/04/2014
Portaria 106/2014Localizar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.
Em vigor — 06/03/2014
Portaria 93/2014Exonerar a Servidora Jenifer Martins Bonfante, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Fazenda, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Em vigor — 06/03/2014
Portaria 97/2014Nomear o Sr. Mélito Domingos Pagani Schwenck para o cargo em comissão de Secretário Municipal da Fazenda, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, a partir do dia 07/03/2014.
Em vigor — 13/01/2014
Portaria 8/2014Designar o servidor público municipal Robson Geraldo de Amorim, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Fazenda.
Em vigor — 03/01/2014
Portaria 3/2014Designar o servidor público municipal SAMUEL ALVES DA SILVA POPE, Matrícula 304397, para acompanhar o processo protocolado sob o n 137/2013, LOCAÇÃO DE PONTO COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DA FAZENDA.
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