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Documentos
Legislação
Em vigor — 19/11/2019
Lei Complementar 18/2019Altera as Leis 1.872/2003 e 1.873/2003, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iúna.
Em vigor — 28/01/2016
Lei 2594/2016Altera a Forma de Pagamento de Décimo Terceiro Salário. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 13/03/2015
Lei 2573/2015Autoriza o Poder Executivo a realizar Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Concede Abono Pecuniário e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos.
Em vigor — 28/05/2014
Portaria 6/2014Nomear como integrantes para comissão de revisão do Plano e Estatuto dos Servidores do magistério as representantes da Secretaria Municipal de Educação - Adriana Maria Fernandes - Titular e Joana Ambrosina de Souza - Suplente.
Em vigor — 09/08/2013
Lei 2490/2013Dispõe sobre a Licença a Servidor Casado. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 24/07/2013
Lei 2487/2013Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1.872/2003 e dá outras providências. Estatuto do Magistério.
Em vigor — 09/07/2013
Lei 2485/2013Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.
Em vigor — 04/02/2013
Lei 2462/2013Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 01/03/2012
Lei 2412/2012Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto dos Servidores Públicos.
Em vigor — 30/06/2011
Lei 2373/2011Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES.
Em vigor — 10/08/2010
Lei 2320/2010Acrescentada Dispositivo da Lei Municipal nº 1.872/2003. Estatuto do Magistério.
Em vigor — 21/12/2009
Lei 2272/2009Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 16/06/2009
Lei 2241/2009Altera a Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 16/06/2009
Lei 2242/2009Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 26/03/2009
Lei 2221/2009Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 09/03/2009
Lei 2212/2009Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 09/03/2009
Lei 2213/2009Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.077/2007 e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos.
Em vigor — 19/02/2009
Lei 2205/2009Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Em vigor — 11/12/2008
Lei 2193/2008Acrescenta parágrafo no artigo 42 da Lei Municipal nº 1.872/2003, Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal do Município de Iúna. Estatuto do Magistério.
Em vigor — 02/07/2008
Lei 2161/2008Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público.
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