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"cessão de uso"

Licitação

Dispensa de licitação
Disp. Detran
Objeto: Concessão de uso do bem móvel situado na Rua Capitão João Inácio de Almeida, nº 175, centro, Iúna/ES, para funcionamento do Detran/ES em Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 às 13:00:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — 02/01/2017

Portaria 9/2017

Dispõe sobre a Cessão de uso de máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Em vigor — 05/08/2015

Portaria 245/2015

Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior para acompanhar o processo 2633/2015 Locação de imóvel e concessão de uso por órgão estadual.

Em vigor — 03/08/2015

Decreto 70/2015

Concessão de uso de bem público para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

Em vigor — 01/08/2014

Lei 2535/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Adventista, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização de evento religioso no dia 03 de agosto de 2014.

Em vigor — 31/07/2014

Lei 2534/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 09 e 10 de agosto de 2014, para a realização de feijoada beneficente.

Em vigor — 09/04/2014

Lei 2522/2014

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSCAB, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 04 a 08 de junho de 2014, para a realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.

Em vigor — 31/03/2014

Lei 2521/2014

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol.

Em vigor — 11/12/2013

Lei 2507/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro.

Em vigor — 19/11/2013

Lei 2499/2013

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens - Diocese de Cachoeiro de Itapemirim e Santa Casa de Iúna, mediante a concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, no dia 24 de novembro de 2013.

Em vigor — 10/06/2013

Lei 2480/2013

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a APAE, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2013, para a realização de shows e sorteios com a parceira da ASSCAB.

Em vigor — 18/04/2013

Lei 2472/2013

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para evento religioso, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Dalila de Castro Rios”, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2013, para a realização do “CONGRESSO UNIMOBRAT”.

Em vigor — 29/06/2012

Lei 2430/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 13 a 15 de julho de 2012, para a realização do V Encontro com Deus.

Em vigor — 22/05/2012

Lei 2424/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 1º de julho de 2012, para a realização de Sorteio Beneficente em prol da reforma do Centro de Apoio Social Aliança.

Em vigor — 10/04/2012

Lei 2417/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 05 a 07 de abril de 2012, para a realização do IV Encontro com Deus.

Em vigor — 22/12/2011

Lei 2408/2011

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Evangélica Tabernáculo de Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2012, para a realização do ENJUMITAB.

Em vigor — 15/12/2011

Lei 2405/2011

O artigo 3° da lei municipal Nº 2.398/2011 passa a vigorar com a seguinte redação - A concessão de uso se dará pelo período de 20 anos, realizada de forma irretratável, irrevogável e irreversível.

Em vigor — 31/10/2011

Lei 2394/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 30 de outubro de 2011, para a realização de sorteio beneficente.

Em vigor — 22/07/2011

Lei 2377/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 30 e 31 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada.

Em vigor — 22/07/2011

Lei 2379/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Professora Dalila de Castro Rios, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de evento religioso.

Em vigor — 22/07/2011

Lei 2376/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Assembleia de Deus Ministério Fonte de Poder, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada.

Notícias, vídeos e galerias

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Arquivo

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Termo de cessão de uso

Nome: Termo de Cessão de Uso 01/2017
Publicado em 07/11/2017 às 17:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/012017__atrafi_5a0acd972df37.pdf

38,87 KB

Contrato de concessão de uso n° 01/2015

Não há nome alternativo
Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes/contrato-detran-bec84438852fbe1e81eb932524929d16.pdf

Lei 2480 de 2013 - Autoriza concessão de uso do Prq de Exposições

Não há nome alternativo
Publicado em 10/04/2017 às 05:25

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