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"bairro Nossa Senhora da Penha"

Licitação

Pregão presencial
PP 003-2020
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Nossa Senhora da Penha (Pito), Bairro Vila Nova, Distritos de Pequiá e Nossa Senhora das Graças (Perdição) - Convênio/Proposta nº 10700.103000/1190-01 – FNS/MS.
SUSPENSA: aguardando ...
Tomada de preços
TP 020/2020
Objeto: Reforma do Campo Bom de Bola no Bairro Nossa Senhora da Penha, Convênio nº 019/2019, Processo nº 82183720/2018, Proposta SIGA SESPORT nº 0054/2018.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 09 de Junho de 2020 às 09:00:00.
Tomada de preços
TP 044/2018
Objeto: Construção de Unidade de Saúde no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste Município, consoante Proposta nº 107000.1030001/16-001 – Ministério da Saúde.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/09/2018
Inexigibilidade licitação
Inex. Show R. Maria
Objeto: Contratação shows artísticos para a Festa de Inauguração da Rua Maria Ribeiro Florindo, no bairro Nossa Senhora da Penha, no dia 07 de maio de 2016.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 05 de Maio de 2016 às 12:00:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — 07/02/2013

Portaria 62/2013

Designar o servidor público municipal Denis Antônio de Oliveira, Engenheiro, localizado no Setor de Engenharia e Projetos da Secretaria Municipal de Obras para acompanhar o Processo Licitatório 8682-2012, construção de creche modelo pró infantil tipo C no bairro Nossa Senhora da Penha.

Em vigor — 31/10/2011

Lei 2395/2011

Fica denominado Campo Bom de Bola Sérgio Viana Abikahir, o empreendimento público localizado na Rua Rivadal Manoel de Souza, no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Em vigor — 30/06/2006

Lei 2025/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 100.907,01 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Infra-Estrutura e dos Transportes e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Militino José de Lima com a Rua Claudionor M. da Silveira e da Rua Maria Ribeiro Florindo, no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste Município.

Em vigor — 10/05/2004

Lei 1918/2004

O bairro Nossa Senhora da Penha iniciará na Rua Alcino Gonçalves Bastos, chegando até a Avenida Antônio Augusto de Oliveira.

Em vigor — 20/12/2000

Lei 1747/2000

Denominar-se-á Rua Antônio Augusto Pedro a via pública que se inicia na Rua Pastor Tancredo Ferreira da Silva, ao lado da residência de Ézio de Vargas Corrêa, no Bairro Nossa Senhora da Penha e se estende até os fundos da Igreja Batista Central de Iúna.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1736/2000

Denominar-se-á Rua Sallo Silveira a via pública projetado no Loteamento Sossego, que se inicia na Rua Dilson Silveira, próximo ao terreno da Igreja Católica, e termina na Rua Adílio de Souza, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1738/2000

Denominar-se-á Rua Dilson Silveira a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre as quadras A e B, que se inicia na Avenida Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1742/2000

Denominar-se-á Rua Alcino Ribeiro da Silva, a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre as quadras E e F, que se inicia na Avenida Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1739/2000

Denominar-se-á Rua José Rios a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre as quadras B e C, que se inicia na Av. Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1740/2000

Denominar-se-á Rua José Roberto de Moraes Neto a via pública projetada no loteamento Sossego, entre as quadras C e D, que se inicia na Avenida Ferreira Vale e terminando na rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1737/2000

Denominar-se-á Rua Adílio de Souza a via pública projetada no Loteamento Sossego, entre a quadra F do loteamento Sossego e a propriedade do Sr. José Olímpio de Almeida, iniciando-se na Avenida Ferreira Vale e terminando na Rua Sallo Silveira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 15/12/1999

Lei 1704/1999

Fica denominada Rua Sebastião do Carmo Amorim, a segunda rua paralela ao término da Rua Claudionor Mariano da Silveira, localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste Municípío.

Em vigor — 15/12/1999

Lei 1705/1999

Fica denominada Rua Maria Ribeiro Florindo, a primeira rua paralela ao término da Rua Claudionor Mariano da Silveira, localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste município.

Em vigor — 13/08/1996

Lei 1507/1996

A via pública que inicia na Rua Quintino Bocaiuva ao lado do imóvel de herdeiros de Joaquim Pedro e termina na Avenida Ferreira Valle, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade, denominar-se-á Rua José Amorim de Castro.

Em vigor — 26/06/1996

Lei 1499/1996

Denominar-se-á Avenida Ferreira Valle a via pública em execução, que se inicia na Avenida Presidente Vargas e, sobre o Ribeirão Sossego, se estende até os limites do perímetro urbano, no Bairro Nossa Senhora da Penha, na cidade de Iúna.

Em vigor — 14/12/1995

Lei 1474/1995

Fica o Poder Executivo autorizado a doar à APAE de Iúna 5.000 metros quadrados de terrenos públicos, a serem demarcados no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 13/04/1993

Lei 1387/1993

Revoga todos os artigos da lei Nº 1.353/92 e 1.213/89 - Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal 1353/92 que redenominou a Rua Quintino Bocaiúva no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Iúna.

Em vigor — 14/05/1990

Lei 1273/1990

Denominar-se-á Rua Antônio Marinho de Souza a via pública que se inicia na esquina das ruas Antonio Monteiro Alves e Ver. Alcino Gonçalves Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor — 16/06/1989

Lei 1233/1989

Denominar-se-á Rua Joaquim Pedro (Timaia), a via pública que inicia na Rua José João de Amorim, passa em frente à Rua Manoel Antonio de Amorim, terminando logo após Quadra 101, na Bairro Nossa Senhora da Penha.

Em vigor — 31/03/1989

Lei 1201/1989

Denominar-se-á Praça Leonardo Cândido de Amorim o logradouro público situado na confluência das Ruas Eliza Barros da Fonseca e Gerson Canabarro, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Notícias, vídeos e galerias


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