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Secretaria de Agricultura e Agronegóciohttps://iuna.es.gov.br/secretaria-de-agricultura-e-agronegocio.htmlSecretaria de Agricultura e AgronegócioHorário de funcionamento: Segunda a Sexta, 7:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas

Licitação

Chamada pública
CHP 002/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e CD/FNDE nº 4 de 03/04/2015.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2020
Pregão presencial
PP 062/2019
Objeto: Aquisição de Implementos para Agroindustrialização e Veículo Utilitário em atendimento ao Contrato de Repasse nº 871690/2018/MAPA/CAIXA – Processo: 1056529-502/2018/ Caixa Econômica Federal/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/11/2019
Pregão presencial
PP 031/2019
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Prancha) consoante Contrato de Repasse nº 844308/2017/MAPA/CAIXA – Processo nº2597.1042083-03/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Caixa Econômica Federal.
ENCERRADA: licitação encerrada em 11/07/2019
Chamada pública
CHP 027/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar, no âmbito do Projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA).
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 24 de Junho de 2019 às 09:00:00.
Pregão presencial
PP 018/2019
Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante consoante Contrato de Repasse nº 872916/2018/SEAD/CAIXA – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário / Caixa Econômica Federal.
ENCERRADA: licitação encerrada em 28/05/2019
Chamada pública
CP 005/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2019
Pregão presencial
PP 061/2018
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira consoante Contrato de Repasse nº 52078/2017/MAPA/CAIXA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/11/2018
Chamada pública
CHP 007/2018
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/02/2018
Pregão presencial
PP 007/2017
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas Diversas e Equipamentos para uso na Agricultura e Construção Civil.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/03/2017
Chamada pública
Chp 008/2017
Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/03/2017
Dispensa de licitação
DISP OVL 3351
Objeto: pagamento de registro de tacógrafo do veículo Iveco Basculante, placa OVL 3351, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, bem como regulamentação legislativa prévia.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Valdira
Objeto: Locação imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 às 15:00:00.
Pregão presencial
PP 040/2015
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas Diversas e Equipamentos para Agricultura e Construção Civil.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/08/2015
Dispensa de licitação
FIAT OYF 1806
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ STRADA, placa OYF 1806, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de 109,96 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
FIAT OYF 1805
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ STRADA, placa OYF 1805, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de 109,96 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
FIAT OYF 1804
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ STRADA, placa OYF 1805, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de 109,96 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
FIAT MSK 7712
Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA/DETRAN) referente ao licenciamento do veículo FIAT/ UNO MILLE, placa MSK 7712, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, no valor total de R105,25 rea.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 30 de Março de 2015 às 17:00:00.
Chamada pública
CP 001/2015
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado às escolas e creches do município incluídas no PNAE.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2015
Chamada pública
CP 018/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2014
Pregão presencial
PP 044/2013
Objeto: Registro de Preços de Nitrogênio Líquido para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/09/2013

Documentos

Legislação

Em vigor — 29/05/2017

Portaria 243/2017

Indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibatiba - ES.

Em vigor — 06/04/2017

Decreto 53/2017

Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA -Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibatiba - ES.

Em vigor — 02/01/2017

Portaria 9/2017

Dispõe sobre a Cessão de uso de máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Em vigor — 01/04/2016

Portaria 188/2016

Alterar o cargo comissionado do Sr. Helder Firmino do Carmo de Diretor de Agronegócio para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 31/03/2016

Portaria 187/2016

Fica exonerado, a pedido, o servidor João Elias Colombo Horsth do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 18/09/2015

Portaria 274/2015

Designar os servidores públicos José Fonseca da Silva Julio César Alves Mendes, para acompanhar e fiscalizar o processo n°2833/2015- Aquisição de Sulcador Agrícola pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 09/09/2015

Lei 771/2015

Institui O Dia do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providencias.

Em vigor — 28/08/2015

Decreto 83/2015

APROVA AS NORMAS DE PROCEDIMENTO SMA - Nº 001 SCT Nº 002 QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE E SISTEMA DE AGRICULTURA E TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Em vigor — 08/08/2015

Portaria 244/2015

Designar o servidor Paulo Sergio Prudente e Sebastião Luiz de Souza para acompanhar o processo 2538/2015 Aquisição de peças e substituição periódica para a retroescavadeira, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 05/08/2015

Portaria 241/2015

Designar os servidores Paulo Sergio Prudente, Robson Freitas da Fonseca para acompanhar o processo 2536/2015 aquisição de peças de substituição periódica para a retroescavadeira a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 13/07/2015

Portaria 214/2015

Designar o servidor público Paulo Sergio Prudente como titular e Sebastião Luiz de Souza como suplente para acompanhar o processo 2317/2015, aquisição de peças e serviços para revisão de 3000 horas trabalhadas na retroescavadeira JCB 3C a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 13/07/2015

Portaria 217/2015

Designar o servidor público municipal Edson Faria Vaúna para acompanhar o processo n° 1848/2015-Aquisição de materiais a serem usados no equipamentos de jardinagem da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 03/07/2015

Portaria 206/2015

Designar o servidor Paulo Sérgio Prudente e Robson Freitas da Fonseca para acompanhar o processo 2173/2015 aquisição de peças e serviços para revisao de 2000 horas da retroescavadeira JCB 3C a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 19/06/2015

Portaria 183/2015

Designar o servidor publico municipal Paulo Sergio Prudente e Rosemar Rodrigues de Freitas para acompanhar o processo n°1847/2015 Aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB 3C n° de série 2132273 a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 12/06/2015

Portaria 176/2015

Designar o Servidora Publica Municipal Rute Léia Reis Fernandes Mariano em substituição a Servidora Nathália Vieira Rodrigues Cabral para acompanhar o processo n° 059/2015, Contrato da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 29/05/2015

Portaria 158/2015

Localizar o servidor público municipal José Rodrigues de Lima para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.

Em vigor — 18/05/2015

Portaria 145/2015

Designar os Servidores publicos municipais Paulo Sergio Prudente e Rosemar Rodrigues de Lima, suplente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, para servir de Agentes Fiscalizadores do processo n°1595/2015, para atender a demanda da Secretaria supracitada.

Em vigor — 09/04/2015

Portaria 106/2015

Localizar o Servidor público Municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 25/03/2015

Portaria 84/2015

Designar o Servidor Público Municipal José Fonseca da Silva, para acompanhar o processo nº 1026/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Strada, OYF 1804, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 23/03/2015

Portaria 78/2015

Designar o servidor público municipal, Welder Firmino do Carmo, para acompanhar o Processo nº 648/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Strada, placa OYF 1806, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

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Arquivo

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PP 062/2019 Memorando Sec. Agricultura

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Publicado em 19/11/2019 às 11:00
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