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"afastamento"
Legislação
Em vigor — 22/12/2022
Decreto 101/2022REGULAMENTA O AFASTAMENTO DISPOSTO NO ART. 77, VII, §§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 15/04/2021
Decreto 23/2021Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna.
Em vigor — 26/03/2013
Lei 2469/2013O artigo 2° da Lei Municipal n° 2.286/2010 passa a vigorar acrescido do § 4°, com a seguinte redação - A contratação temporária do professor substituto será prorrogada, caso seja prorrogado o motivo que ensejou o afastamento do professor substituído, sendo o fim do ano letivo o limite máximo de prorrogação.
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Vice-prefeito assume executivo de IúnaPrefeito Rogério Cruz ficará afastado por 15 dias para tratamento médico
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