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"Vice Prefeito"

Legislação

Em vigor — 15/08/2023

Lei 3049/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 05/05/2020

Lei 2.897/2020

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 28/09/2016

Lei 2611/2016

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

Em vigor — 10/04/2015

Lei 2576/2015

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,67( três vírgula sessenta e sete por cento).

Em vigor — 21/02/2014

Lei 2519/2014

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento.

Em vigor — 09/08/2012

Lei 2440/2012

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 12/06/2012

Lei 2428/2012

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna.

Em vigor — 12/06/2012

Lei 2429/2012

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna.

Em vigor — 21/10/2009

Lei 2263/2009

Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 11/12/2008

Lei 2195/2008

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Em vigor — 18/06/2008

Lei 2156/2008

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 02/04/2008

Lei 2132/2008

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Em vigor — 27/04/2007

Lei 2091/2007

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um reajuste de 05 nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Iúna.

Em vigor — 26/07/2004

Lei 1928/2004

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 19/05/2004

Lei 1921/2004

Dispõe sobre o reajuste de 10 por cento no salário do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e secretários municipais.

Em vigor — 26/05/2003

Lei 1867/2003

Dispõe sobre reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal e de seus secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 16/04/2002

Lei 1816/2002

Dispõe sobre reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal e de seus secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 13/11/2000

Lei 1756/2000

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores, dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 26/10/1998

Lei 1656/1998

Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Iúna.

Em vigor — 14/04/1989

Lei 1217/1989

denominar-se-á Praça Prefeito Namir Ângelo Gonçalves a praça pública localizada em frente ao Salão da Sociedade São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo.

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