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Território de Iúnahttps://iuna.es.gov.br/territorio.htmlTerritório de Iúna

Licitação

Inexigibilidade licitação
Inex. c. pública
Objeto: Justificamos que a decisão em optar pela formalização da parceria por dispensa e/ou inexigibilidade de chamamento público, se dá pelo fato de ser a Santa Casa de Iúna, a única entidade dentro do território municipal com estrutura física e t�.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/02/2017

Documentos

Legislação

Em vigor — 27/12/2018

Lei 2795/2018

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

Em vigor — 12/08/2014

Decreto 46/2014

Dispõe sobre a indenização por deslocamento com veículo particular por parte de servidor público municipal. Art. 1º - O servidor do Poder Executivo Municipal que no exercício de suas funções tiver de se deslocar par afora do território do Município poderá ser autorizado a fazê-lo em veículo próprio, mediante ressarcimento das despesas respectivas.

Em vigor — 13/06/2014

Lei 2527/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das verbas inerentes a realização do Caparaó Adventure Brazil e dá outras providências.

Em vigor — 04/03/2013

Lei 2465/2013

Autoriza participação no consórcio público do território do caparaó.

Em vigor — 10/04/2012

Lei 2415/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 68.685,49 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva de leite de forma sustentável no território do Caparaó, no Município de Iúna.

Em vigor — 11/03/2011

Lei 2347/2011

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 101.352,67 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva de leite de forma Sustentável no Território do Caparaó.

Em vigor — 19/09/1989

Lei 1249/1989

Fica concedido aos Senhores Diretores das Escolas de primeiro Grau, Escolas de primeiro e segundo graus e chefe de sub-núcleo regional de educação, localizadas no território do Município, enquanto ocupantes do cargo de confiança, a gratificação pró-labora de um salário mínimo nacional, para ocorrer despesas de viagens a serviço do sistema de ensino e inerentes ao cargo.

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