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Secretaria de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanoshttps://iuna.es.gov.br/obras.htmlSecretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos

Orgão

Secretaria de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanoshttps://iuna.es.gov.br/secretaria-de-obras-infraestrutura-e-servicos-urbanos.htmlSecretaria de Obras Infraestrutura e Serviços UrbanosHorário de funcionamento: Segunda a Sexta, 7:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas

Licitação

Pregão presencial
PP 030/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção e instalação do servidor (rede), cabeamento de redes e manutenção mensal nível 1 e 2.
SUSPENSA: aguardando ...
Pregão presencial
PP 006/2020
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Lavagem de Veículos Automotores.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 01 de Julho de 2020 às 09:00:00.
Inexigibilidade licitação
INEX. 013/2020
Objeto: Contratação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla matriculadas na instituição.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 19 de Junho de 2020 às 08:00:00.
Pregão presencial
PP 022/2020
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral e pintura, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material de consumo, ferramentas e reposição de peças (genuínas do veículo ou originais de fábrica) por conta exclusiva da contratada, bem como assistência e socorro mecânico 24 horas.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/06/2020
Pregão presencial
PP 018/2020
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/05/2020
Pregão presencial
PP 016/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização em Unidades de Saúde.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/05/2020
Pregão presencial
PP 041/2019
Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de preparo e distribuição de merenda e serviços de limpeza e higienização em unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação (SME) .
SUSPENSA: aguardando ...
Pregão presencial
PP 012/2020
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Publicação de Atos Oficiais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/05/2020
Pregão presencial
PP 013/2020
Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem limite de quilometragem para atendimento às Secretarias do Poder Executivo Municipal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/04/2020
Pregão presencial
PP 015/2020
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Impressoras com reposição de peças originais do fabricante.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/04/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 19/2020
Objeto: Prestação de serviços de gravação e divulgação de mídias, de atos de interesse do executivo municipal em motocicleta com sonorização, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 15 de Abril de 2020 às 08:00:00.
Pregão presencial
PP 009/2020
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Guincho.
SUSPENSA: aguardando ...
Pregão presencial
PP 007/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguros não obrigatórios em veículos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2020
Pregão presencial
PP 005-2020
Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de borracharia. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/02/2020
Pregão presencial
PP 004-2020
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/02/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 05/2020
Objeto: Prestação de serviços de horas maquinas em caráter emergencial amparado pelo Decreto nº 04/2020, no valor de R$213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais), sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. .
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 às 11:10:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 04/2020
Objeto: Prestação de serviços de horas maquinas em caráter emergencial amparado pelo Decreto nº 04/2020, no valor de R$248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos reais), sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 às 11:00:00.
Inexigibilidade licitação
INEX. 010/2020
Objeto: Prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia, dentista e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/02/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 03/2020
Objeto: Contratação da empresa Brasif S/A Exportação Importação, para prestação de serviços de revisão obrigatória de 500 horas trabalhadas, a fim de manutenção de garantia da máquina retroescavadeira hidráulica Case CX130C.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 10:30:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 02/2020
Objeto: Contratação da empresa Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, para prestação de serviços de revisão obrigatória de 100, 500 e 1000 horas trabalhadas, a fim de manutenção de garantia da máquina retroescavadeira JCB 3CX 4X4 T CF.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 09:30:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — 01/11/2019

Plano de Compras Anual PCA 1/2019

Base para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 010/2019

Estabelecer normas e procedimentos administrativos para a realização para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e exigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da administração direta do poder executivo do município de Iúna/ES.

Em vigor — 04/10/2019

Instrução Normativa SCL 10/2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 003/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.

Em vigor — 17/09/2018

Decreto 158/2018

Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.

Em vigor — 23/08/2018

Decreto 132/2018

Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo

Em vigor — 23/08/2018

Decreto 133/2018

Manutenção dos serviços administrativos da Secretaria de Fazenda - Indenizações e restituições

Em vigor — 23/08/2018

Decreto 134/2018

Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica

Em vigor — 15/06/2018

Portaria GP 118/2018

Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de agente de serviços de saúde por motivo de aposentadoria junto ao INSS, e dá outras providências.

Em vigor — 28/06/2017

Portaria 265/2017

Redistribui provisoriamente Servidores Públicos Municipais com base na necessidade de continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.

Em vigor — 23/02/2017

Lei Complementar 116/2017

Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nos serviços de apoio educacional.

Em vigor — 23/02/2017

Lei Complementar 117/2017

Altera as alíneas do inciso I do §1ª do art 8ª da lei complementar nª 41 de 2010 que institui o novo plano de caros, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES.

Em vigor — 13/02/2017

Decreto 31/2017

Determina a retomada dos serviços públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 20/01/2017

Lei Complementar 112/2017

Autoriza a contratação de profissionais do magistério e dos serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Em vigor — 06/01/2017

Decreto 30/2017

Altera o Decreto nº 26/2017 que Dispõe sobre a suspensão dos serviços públicos, início do ano letivo e dá outras providências.

Em vigor — 07/11/2016

Decreto 89/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 14 de novembro de 2016, segunda - feira.

Em vigor — 10/08/2016

Lei 2603/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Em vigor — 14/07/2016

Portaria 137/2016

Designar o Servidor Publico Municipal Josias Rodrigues Muniz, matricula 306949 em substituição ao Servidor Arilson Ferreira de Oliveira, para o acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 2743/2015, Recuperação e Ampliação De Pavimento de Vias Publicas no Município de Iúna, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras Infraestruturas e Serviços Urbanos.

Em vigor — 01/06/2016

Portaria 305/2016

Exonerar o servidor Waldrem Marcelo Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Em vigor — 24/05/2016

Decreto 41/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas, salvo para serviços de limpeza e transporte na área da saúde, no dia 27 de maio de 2016, sexta feira.

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Arquivo

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Anexo 01

Nome: Ata 062/2017 Turbo Recapagens e Serviços LTDA Anexo 01
Publicado em 25/08/2017 às 16:46
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/08/arquivo/anexo_ata_622017__turbo_59a5c4c411de3.pdf

488,69 KB

Ata

Nome: Ata 062/2017 Turbo Recapagens e Serviços LTDA
Publicado em 25/08/2017 às 16:24
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/08/arquivo/ata_622017__turbo_59a5c3dc967c2.pdf

188,63 KB

Ata 0292017 PMI x Engecosta Comércio e Serviços EIRELLI EPP Anexo 01

Nome: Ata 0292017 Engecosta Comércio e Serviços EIRELLI EPP Anexo 01
Publicado em 15/05/2017 às 15:48
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/ata0292017engecostacomercioeservicoseirellieppanexo01_5919f88840bb8.pdf

342,48 KB

Ata 0292017 PMI x Engecosta Comércio e Serviços EIRELLI EPP

Nome: Ata 0292017 Engecosta Comércio e Serviços EIRELLI EPP
Publicado em 15/05/2017 às 10:19
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/ata0292017engecostacomercioeservicoseirelliepp_5919f47e4519f.pdf

38,16 KB

Despacho - Paralisação de serviços - Tecsystem

Não há nome alternativo
Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes3/despacho_paralisacao_contrato_40-2015-8a80dce8b92b68442674172b99918448.pdf

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