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"Santa Clara"

Orgão

EMEF Santa Clara do Irupihttps://iuna.es.gov.br/emef-santa-clara-do-irupi.htmlEMEF SANTA CLARA DO IRUPIHorário de funcionamento:
EMEF Santa Clara do Caparaohttps://iuna.es.gov.br/emef-santa-clara-do-caparao.htmlEMEF SANTA CLARA DO CAPARAOHorário de funcionamento:

Licitação

Tomada de preços
TP 027/2018
Objeto: Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário, destinada a Escola de Santa Clara do Caparaó.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/05/2018
Inexigibilidade licitação
FESTA LARANJA
Objeto: Inexigibilidade de licitação para contratação de shows artísticos para a 14ª Festa da Laranja em Santa Clara, nos dias 05 e 06 de julho de 2014.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 26 de Junho de 2014 às 08:00:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — 22/02/2018

Lei 840/2018

Denomina unidade de saúde na comunidade de Santa Clara neste município.

Em vigor — 10/03/2016

Decreto 23/2016

Designa servidora para responder por atos de direção da Escola de Santa Clara.

Em vigor — 05/05/2015

Lei 752/2015

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de repasse com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, no valor de até 23.962,00 reais, destinados à instalação de um secador de café e uma máquina de limpar café.

Em vigor — 07/01/2015

Decreto 6/2015

Designar a servidor Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2015, em caráter excepcional.

Em vigor — 09/12/2014

Lei 2554/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.

Em vigor — 26/11/2014

Portaria 468/2014

Concede extensão de carga horária para a servidora Marluce Alves de Oliveira - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 19/09/2014

Decreto 57/2014

Designar a servidora Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2014, em caráter excepcional.

Em vigor — 14/04/2014

Portaria 148/2014

Reduz a carga horária da servidora Janete Xavier da Silva funcionaria na EMEF Santa Clara do Caparaó para 5h por pedido da servidora.

Em vigor — 20/03/2014

Portaria 74/2014

Designar a substituição de servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para Santa Clara de Iúna no exercício de 2014, pelo servidor Jefferson Brum Costa.

Em vigor — 31/01/2014

Portaria 37/2014

Localizar a servidora pública municipal Josiane Oliveira Pinheiro - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 31/01/2014

Portaria 35/2014

Localizar a servidora pública municipal Tanea Gargaret Gomes - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 31/01/2014

Portaria 36/2014

Localizar a servidora pública municipal Anezia Aparecida Ramos - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó.

Em vigor — 13/12/2013

Decreto 75/2013

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, uma área situada no Córrego de Santa Clara, nesto município, de propriedade do Senhor José Raimundo Ferreira.

Em vigor — 13/12/2013

Decreto 76/2013

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, uma área situada no Córrego de Santa Clara, nesto município, de propriedade do Senhor José Raimundo Ferreira.

Em vigor — 25/09/2013

Portaria 561/2013

Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar o contrato referente ao processo 5147/2013 - Contratação de shows para a realização da Festa em Santa Clara.

Em vigor — 05/09/2013

Portaria 537/2013

Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar contrato referente ao processo 5052/2013 - contratação de shows para a realização da Festa da Laranja em Santa Clara.

Em vigor — 10/04/2013

Portaria 237/2013

Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o contrato referente ao processo 774/2013, locação de imóvel para o funcionamento da Escola Santa Clara.

Em vigor — 25/01/2010

Lei 2279/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 461.597,41 reais, para manutenção do convênio 61-2009, da Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e desenvolvimento Urbano e o Município de iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das ruas de Santa Clara, Projetada A e Boa Sorte.

Em vigor — 21/12/2009

Lei 2276/2009

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar permissão de uso dos despolpadores de café pertencentes ao acervo municipal às Associações Comunitárias de Perdição (ACP), Alto Trindade de Iúna (ASCALT), Barro Branco (ACBB) e São Sebastião de Santa Clara (ACOSESCI).

Em vigor — 02/12/2008

Lei 2191/2008

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Irupi, localizada na Comunidade do Córrego Santa Clara do Irupi, na propriedade do Senhor Urbano Rodrigues da Fonseca, passa a vigorar com a seguinte denominação, Escola Municipal de Ensino Fundamental Urbano Rodrigues da Fonseca.

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DT 04/2018 CLASSIFICAÇÃO FINAL LIBRAS - ÁREA PEQUIÁ, SÃO JOÃO DO PRINCIPE, VILA DE LARANJA DA TERRA E SANTA CLARA DO CAP

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Publicado em 28/01/2019 às 17:30
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/01/arquivo/classificacao_final__libras__area_geo_escolar__pequia_sao_joao_do_principe_vila_de_laranja_da_terra_e_santaclara_do_caparao_5c4f58665e8ee.pdf

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