Como podemos ajudar?

Resultado para

"Regularização Fundiária"

Orgão

Regularização Fundiáriahttps://iuna.es.gov.br/regularizacao-fundiaria.htmlHorário de funcionamento: Segunda a Sexta: 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 18:00 horas

Legislação

Em vigor — 20/05/2021

Decreto 38/2021

Regulamenta a lei municipal 2.552/2014, dispondo sobre regularização fundiária urbana - REURB no âmbito do município de Iúna/ES, e dá outras providências.

Em vigor — 30/12/2019

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 23/08/2019

Decreto 096/2019

Institui projeto piloto de regularização fundiária do Distrito de Pequiá denominado Regulariza-Pequiá.

Em vigor — 10/10/2017

Decreto 83/2017

constitui a comissão permanente sindicante para regularização fundiária e da outras providencias.

Em vigor — 03/11/2015

Decreto 92/2015

Homologar o regimento interno da Comissão Sindicante do Programa de Regularização Fundiária e da Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações.

Em vigor — 03/11/2015

Decreto 93/2015

Nomeia os membros e diretores da Comissão Sindicante Permanente para Regularização Fundiária.

Em vigor — 08/09/2015

Portaria 400/2015

Exonerar o servidor Guilherme Isaac Gomes Barbosa do cargo Membro da Comissão Permanente Sindicante para regularização Fundiária.

Em vigor — 09/12/2014

Lei 2552/2014

Institui Novo Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES.

Em vigor — 23/06/2014

Portaria 228/2014

Torna sem efeito a Portaria 210/2014, que exonerou o Sr. Renaldo Gabriel Martins, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a Portaria Municipal 211/2014, que exonerou o Sr. Guilherme Isaac Gomes Barbosa, da função gratificada de membro da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF.

Em vigor — 21/05/2014

Portaria 202/2014

Torna sem efeito a Portaria 175-2014, que nomeou a Senhora Edna Maria de Melo Nunes, para exercer a função gratificada do cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente para regularização fundiária - CSPRF.

Em vigor — 06/05/2014

Portaria 175/2014

Nomeia, a partir do dia 06/05/2014, servidora Edna Maria de Melo Nunes na função gratificada da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF.

Em vigor — 06/03/2014

Portaria 96/2014

Nomear, a partir do dia 07 de março, Jacson Castro da Silva na função gratificada de Chefe do NAC, e Edson Carlos Dias da Silva na função gratificada da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF.

Em vigor — 10/07/2013

Portaria 307/2013

Exonerar servidor Flávio de Paulo Oliveira da função gratificada na Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária - CSPRF.

Em vigor — 10/07/2013

Portaria 308/2013

Exonerar servidor Guilherme Isac Gomes Barbosa da função gratificada na Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária - CSPRF.

Em vigor — 18/04/2013

Lei 2471/2013

O artigo 16 da Lei Municipal n° 2.261/2009 passa a vigorar com a seguinte redação - Art. 16 Os membros da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por 05 (cinco) servidores municipais titulares e 05 (cinco) suplentes.

Em vigor — 19/03/2013

Portaria 110/2013

Nomeia Flávio de Paulo Oliveira para assumir função gratificada na Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária.

Em vigor — 25/02/2013

Portaria 74/2013

Exonera Michelly Nieto Moura da função gratificada da Comissão Permanente Sindicante Para Regularização Fundiária - CSPRF.

Em vigor — 18/01/2013

Portaria 26/2013

Nomeia servidora Michely Nieto de Moura para o exercício das funções gratificadas da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária.

Em vigor — 27/10/2010

Lei 2324/2010 (Taxa de regularização fundiária)

Altera a lei municipal 1.989/2005 - Código Tributário Municipal.

Em vigor — 21/10/2009

Lei 2261/2009 (Plano de Regularização Fundiária Urbana)

Institui o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES

Notícias, vídeos e galerias

Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 21 horas — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 21 horas — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 21 horas — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 11 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 13 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 13 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 14 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 14 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 14 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 14 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 33 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 33 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 36 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 38 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 41 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 55 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 56 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 56 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 68 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Projeto Regularização Fundiária lança mais um editalProjeto Regularização Fundiária lança mais um edital

há 75 dias — Regularização Fundiária

Projeto Regularização Fundiária lança mais um edital

O prazo é de 30 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital.


Arquivo

164,67 KB

Edital 08/2021 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 19/04/2021 às 08:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/04/arquivo/edital_082021__regularizacao_607f13bd5a408.pdf

158,47 KB

Edital 06/2021 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 24/03/2021 às 12:14
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/03/arquivo/edital_n__062021_605ca9209d6ba.pdf

287,59 KB

Edital 05/2021 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 17/03/2021 às 14:42
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/03/arquivo/oficio_n__0052021_regularizacao_fundiaria_60523fadb7b65.pdf

311,92 KB

Edital 04/2021 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 17/03/2021 às 14:35
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/03/arquivo/oficio_0042021_regularizacao_fundiaria_60524125cf206.pdf

295,12 KB

Edital 03/2021 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 15/03/2021 às 18:11
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/03/arquivo/oficio_0032021_604fce117cada.pdf

1,25 MB

Edital 18/2020 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 02/12/2020 às 17:08
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/arquivo/reurb_02122020145651_5fc7f461c8e29.pdf

274,02 KB

Edital 04/2020 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 19/03/2020 às 16:54
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/arquivo/edital_rf_042020_5e73ce1111f1c.pdf

172,96 KB

Edital 03/2020 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 19/03/2020 às 16:50
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/arquivo/edital_rf_032020_5e73cd2454f1f.pdf

167,44 KB

Edital 02/2020 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 10/03/2020 às 17:05
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/arquivo/edital_rf_022020_5e73d1c7ccc6e.pdf

222,07 KB

Edital 01/2020 Regularização Fundiária

Não há nome alternativo
Publicado em 10/03/2020 às 17:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/arquivo/edital_rf_012020_5e73d2b92851a.pdf

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade