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Contrato de Programa

CT 30/2024

Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.

Contratado: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - Cim Pedra Azul

Gráfico de vigência: 05/02/2024 às 00:01  à  05/02/2025 às 23:59

Contrato

CT 135/2022

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva, de forma contínua e por demanda, de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na resolução TC nº 329.

Contratado: C. S. Costa Comércio e Serviços Ambientais LTDA

Vigênte por força do aditivo 2:

Gráfico de vigência: 26/12/2022 às 00:01  à  26/12/2023 às 23:59

Contrato

CT 102/2022

Objeto: Prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços Procedimentos de Saúde – TVSPS.

Contratado: Agro Indústria Osório LTDA ME

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 18/10/2022 às 00:01  à  18/10/2023 às 23:59

Contrato

CT 100/2022

Objeto: Prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços Procedimentos de Saúde – TVSPS.

Contratado: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - Cim Pedra Azul

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 11/10/2022 às 00:01  à  11/10/2023 às 23:59

Contrato de Programa

CP 03/2021

Objeto: Prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 01/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Contrato de Programa

CP 025/2020

Objeto: Gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Inter gestores Regional Sul – CIR Sul

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 14/02/2020 às 00:01  à  31/12/2020 às 23:59

Contrato

CT 10/2020

Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante na Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSORCIO.

Contratado: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - Cim Pedra Azul

Gráfico de vigência: 16/01/2020 às 08:00  à  16/01/2021 às 23:59

Contrato

CR 084/2019

Objeto: Gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Sul – CIR Sul

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Gráfico de vigência: 05/07/2019 às 17:00  à  05/07/2020 às 23:59

Contrato

CR 090/2018

Objeto: gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área da saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Sul – CIR Sul, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde – Rede Cuidar em Guaçuí

Contratado: Angelo Garçoni Junior

Gráfico de vigência: 17/12/2018 às 17:00  à  31/12/2019 às 18:00