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"Prorrogação"
Licitação
Dispensa de licitação
Pagam. DLE
Objeto: Pagamento de DLE referente a prorrogação de prazo do contrato de repasse nº 0265490-25/2008, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de 60,00 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 às 17:00:00.
Legislação
Em vigor — 24/04/2020
Decreto 34/2020Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Iúna/ES afetado por desastres de causa natural e dá outras providências.
Em vigor — 30/03/2020
Decreto 26/2020Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de localização e funcionamento enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna.
Em vigor — 15/12/2017
Portaria SEFAZ 5/2017Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial para levantamento de dívida ativa do Município de Iúna-ES e dá outras providências.
Em vigor — 26/03/2013
Lei 2469/2013O artigo 2° da Lei Municipal n° 2.286/2010 passa a vigorar acrescido do § 4°, com a seguinte redação - A contratação temporária do professor substituto será prorrogada, caso seja prorrogado o motivo que ensejou o afastamento do professor substituído, sendo o fim do ano letivo o limite máximo de prorrogação.
Notícias, vídeos e galerias
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