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"Plano Municipal de Saneamento Básico"

Legislação

Em vigor — 06/04/2017

Decreto 30/2017

Substitui membros do comitê consultivo com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Em vigor — 17/02/2017

Decreto 7/2017

Substitui membros do comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Em vigor — 10/08/2016

Lei 2603/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Em vigor — 10/05/2016

Decreto 39/2016

Cria o Comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

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Arquivo

19,75 MB

Plano de Saneamento

Nome: Plano Municipal de Saneamento Básico de iúna
Publicado em 10/08/2016 as 17:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/07/arquivo/plano_de_saneamento_basico_de_iuna_596cb41e670bb.pdf

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