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"Públicos"

Licitação

Pregão presencial
Pp 013/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido pelos estabelecimentos públicos de serviços de saúde, tais como: unidades de saúde, ambulatórios municipais, consultórios odontológicos municipais e similares.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/05/2017

Documentos

Legislação

Em vigor — 30/12/2019

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 01/11/2019

Plano de Compras Anual PCA 1/2019

Base para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.

Em vigor — 29/10/2019

Lei 2868/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

Em vigor — 27/12/2018

Lei 2796/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Em vigor — 27/12/2018

Lei 2797/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Em vigor — 17/09/2018

Decreto 158/2018

Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.

Em vigor — 23/08/2018

Decreto 132/2018

Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo

Em vigor — 13/06/2018

Lei 2683/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 13/06/2018

Lei 2684/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 16/11/2017

Decreto 96/2017

Dispõe sobre a proibição de utilização dos logradouros públicos sem prévio licenciamento dá outras providências.

Em vigor — 13/11/2017

Lei 2649/2017

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 11/09/2017

Lei 2633/2017

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 12/07/2017

Portaria 329/2017

Coloca a disposição servidor eleito para o cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Iúna e Irupi (SINDISPII) e dá outras providências.

Em vigor — 28/06/2017

Decreto 51/2017

Aprova a instrução normativa pgm/cgm/gp nº 001/2017, que dispõe sobre rotinas e procedimentos de gerenciamento e acompanhamento de infrações de trânsito cometidas pelos servidores públicos da administração pública do município de Iúna.

Em vigor — 28/06/2017

Portaria 265/2017

Redistribui provisoriamente Servidores Públicos Municipais com base na necessidade de continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.

Em vigor — 13/02/2017

Decreto 31/2017

Determina a retomada dos serviços públicos municipais e dá outras providências.

Em vigor — 06/01/2017

Decreto 30/2017

Altera o Decreto nº 26/2017 que Dispõe sobre a suspensão dos serviços públicos, início do ano letivo e dá outras providências.

Em vigor — 12/05/2016

Lei 2602/2016

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração anual dos servidores públicos municipais.

Em vigor — 10/05/2016

Portaria 84/2016

Designar os servidores públicos Thiago Gomes Silva, Agnaldo Amorim Fernandes, sendo titular e suplente, Carlos Roberto Figueiras, gestor do contrato, para atuarem como agentes fiscalizadores do processo 941/2016.

Em vigor — 10/05/2016

Portaria 85/2016

Designar os servidores públicos José Fonseca da Silva e Rosemar Rodrigues Lima para acompanhamento como fiscais do processo 801/2016.

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