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"OBRA"
Licitação
Pregão eletrônico
PE 36/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento e instalação de alambrado, incluído o fornecimento de mão de obra e materiais, em locais diversos, no Município de Iúna/ES.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 06 de Agosto de 2024 às 08:00:00.
Chamamento Público
CMP 08/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A SALA DE CINEMA para exibição aberta ao público de obras audiovisuais, mediante formalização de Termo de Execução Cultural.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/06/2024
Concorrência pública
CP 99/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Pequiá.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/02/2024
Concorrência pública
CP 97/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Nossa Senhora das Graças.HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/02/2024
Concorrência pública
CP 86/2023
Objeto: Execução da obra de construção de Ponte no Parque Industrial, Rua Vereador Braz Lofêgo, Guanabara, Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/01/2024
Concorrência pública
CP 61/2023
Objeto: Execução da obra de construção da escola e quadra de Santa Clara do Caparaó.HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/01/2024
Concorrência pública
CP 83/2023
Objeto: Execução da obra de construção da EMEF Dr. Nagem Abikahir.HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/01/2024
Concorrência pública
CP 60/2023
Objeto: Execução da obra de construção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/10/2023
Tomada de preços
TP 64/2023
Objeto: Execução da obra de instalação de elevador na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deolinda Amorim de Oliveira”.HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/10/2023
Concorrência pública
CP 59/2023
Objeto: Execução da obra de construção de Ponte no Parque Industrial e Construção de Passarela no Parque de Exposições, Rua Vereador Braz Lofêgo, Guanabara, Iúna/ES.REVOGADA: licitação encerrada em 05/10/2023
Concorrência pública
CP 57/2023
Objeto: Execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Rua Raul Caetano (divisa com a Igreja Nossa Senhora Aparecida), consoante Convênio nº 009/2022, Processo SIGA nº 0194/2021 – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/10/2023
Concorrência pública
CP 54/2023
Objeto: Execução da obra de construção da EMEF Dr. Nagem Abikahir.ANULADA: licitação encerrada em 19/09/2023
Tomada de preços
TP 52/2023
Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação da Estratégia de Saúde da Família – ESF Centro Municipal de Iúna, consoante Proposta nº 10700.1030001/21-004 – Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB.HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/08/2023
Tomada de preços
TP 50/2023
Objeto: Execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Guanabara, consoante Proposta nº 10700.1030001/21-005 – Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB.HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/08/2023
Concorrência pública
CP 41/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Nossa Senhora das Graças.FRACASSADA: licitação encerrada em 25/08/2023
Concorrência pública
CP 40/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Pequiá.ANULADA: licitação encerrada em 24/08/2023
Concorrência pública
CP 062/2022
Objeto: Execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Rua Raul Caetano (divisa com a Igreja Nossa Senhora Aparecida), consoante Convênio nº 009/2022, Processo SIGA nº 0194/2021 – Secretaria de Estado de Saneamento, Habilitação e Desenvolvimento Urbano.CANCELADA: licitação encerrada em 08/12/2022
Pregão presencial
PP 054/2022
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração, qualificação térmica e teste de segurança elétrica com fornecimento de mão de obra especializada em câmaras para conservação de vacinas com fornecimento de peças.HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/10/2022
Tomada de preços
TP 27/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Avenida Ademar Vieira da Cunha.HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/05/2022
Tomada de preços
TP 05/2021
Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Iúna-ES – Contrato de Repasse nº 1068590-77 / 893683 / 2019 / MDR / CAIXA – 2ª ETAPA.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 às 09:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — 22/12/2023
Lei 3078/2023INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.
Em vigor — 23/09/2022
Portaria 03/2022 - GestãoDispõe sobre normatização de procedimento administrativo para seleção de certidão de dívida ativa para cobrança extrajudicial por meio protesto e dá outras providências.
Em vigor — 31/08/2022
Lei 3007/2022Institui cobrança pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira.
Em vigor — 01/10/2021
Portaria 464/2021Dispõe sobre operação para distribuição de carnês de IPTU e cobrança de dívida ativa e dá outras providências.
Em vigor — 11/02/2020
Lei 2881/2020Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto, caixa elevada e booster no loteamento Cidade Nova.
Em vigor — 23/08/2018
Decreto 132/2018Manutenção de serviços Públicos do departamento de obras e frotas material de consumo
Em vigor — 11/07/2018
Decreto 101/2018Construção de Creche/ Pré-escola ( PAC2 5529/2013) FNDE - Obras e instalações
Em vigor — 09/05/2018
Decreto 68/2018Construção de Unidade Saúde da Família - Emenda Parlamentar 32640009 Obras e Instalações.
Em vigor — 22/02/2017
Lei 2619/2017Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto bruto - EEEB e de estação de tratamento de esgoto - ETE de Iúna.
Em vigor — 16/12/2016
Decreto 101/2016Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do Município de Iúna -ES e dá outras providências.
Em vigor — 14/07/2016
Portaria 137/2016Designar o Servidor Publico Municipal Josias Rodrigues Muniz, matricula 306949 em substituição ao Servidor Arilson Ferreira de Oliveira, para o acompanhamento como fiscal do contrato oriundo do processo 2743/2015, Recuperação e Ampliação De Pavimento de Vias Publicas no Município de Iúna, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras Infraestruturas e Serviços Urbanos.
Em vigor — 01/07/2016
Portaria 356/2016Exonerar os servidores dos cargos em comissão. Arilson Ferreira de Oliveira do cargo de Coordenador de Obras Viárias e José Francisco Valadão Coordenador de Cumprimento da Agenda Oficial.
Em vigor — 01/06/2016
Portaria 305/2016Exonerar o servidor Waldrem Marcelo Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Em vigor — 18/05/2016
Portaria 94/2016Localizar o servidor Elielson Rodrigues na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Em vigor — 01/04/2016
Portaria 189/2016Nomear os servidores para seguintes cargos comissionados, adiante especificados, Valtair de Souza Cardoso para o cargo de Coordenador de obras do interior, Josias Rodrigues Muniz para o cargo de Coordenador de Abastecimento de Água, Polliana Cousaqueviti Oggione dos Santos Lino Aguiar para o cargo de Coordenador de Escolas e Creches, Yago Felipe Scardino Gomes Justo para o cargo de Coordenador do setor de reparos em geral, Paulo Sergio Prudente para o cargo de assessor de tecnologia da informação e Josiele Rodrigues da Silva Goulart para o cargo de Assessor de Comunicação.
Em vigor — 07/03/2016
Portaria 146/2016Exonerar o servidor Rômulo Reis de Almeida da função gratificada de Encarregado de Obras.
Em vigor — 28/12/2015
Lei 2592/2015 (Sistema de cobrança extrajudicial de créditos)Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do municipio de Iúna-ES.
Arquivo