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"Natal"

Licitação

Pregão presencial
PP 065/2014
Objeto: Contratação dos serviços de decoração natalina da cidade de Iúna e aquisição de materiais para a realização do evento “Natal de Luzes 2014”.
REVOGADA: licitação encerrada em 26/11/2014

Legislação

Em vigor — 08/06/2016

Portaria 103/2016

Designar os servidores Maria Natalícia Amorim de Castro e Eder Batista de Melo para atuarem como Agentes fiscalizadores do processo 1510/2016.

Em vigor — 11/11/2015

Portaria 320/2015

Designar os servidores públicos Derli Lucas de Oliveira Junior e Evanildo Fernado Martins Junior, para acompanharem e fiscalizarem o processo 3590/2015 aquisição de artigos de decoração natalina.

Em vigor — 28/10/2015

Portaria 312/2015

Designar o servidor Paulo Francisco Machado Junior, Maria Natalicia Amorim de Castro e Andrea Tatiana Antônio M. Cézar, para acompanhamento como fiscal do contrato oriundo 6852/2013, 6203/2013, 139/2015.

Em vigor — 01/10/2015

Portaria 424/2015

Ficam exonerados os servidores, Diretor Administrativo, Mayara Lage Alves, Diretor do Serviço de Convivência, Andréa Tatiana Mariano Cezar, Acessor de Assuntos de Interesses de Hipossuficientes, Thiago da Silva Amaral, Diretor de Serviço de Convivência da Terceira Idade, Maria Natalícia Amorim de Castro, Diretor CRAS, Sabrina Mariano, Coordenador de Programas, Ingrid Fernandes Rocha, Supervisor do Setor de Transportes, Jesus Cândido Oliveira, Coordenador de Reparos em Geral, José Muniz Campos, Coordenador do Setor de Prestação de Contas em convênios, Kédina Cantilio Pereira Timóteo, Coordenador do Polo UAB, Rute Léia Silveira Amorim, Claudia Cezar, Diretor Pedagógico, Silmara Sarafina do Nascimento Osório, Coordenador de Escolas e Creches, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Diretor Administrativo, Caroline Henriques de Amorim, Coordenador de Transportes e destinação de Resíduos Sólidos, Angélica de Souza Costa Bonald.

Em vigor — 10/03/2015

Portaria 60/2015

Designar a servidora pública municipal, Maria Natalícia Amorim de Castro, para acompanhar o processo nº 6852/2013, Contratação de Empresa Especializada em Atividade Física Orientada com Aulas Direcionadas á Ginástica e Caminhada para atender ao membros do grupo da terceira idade.

Em vigor — 15/12/2014

Portaria 355/2014

Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, matricula 306034, para acompanhar o processo nº 104776/014, solicitação de materiais de decoração natalina, em atendimento ao gabinete do Prefeito.

Em vigor — 04/11/2014

Portaria 318/2014

Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 104232/2014 - Contratação dos serviços de decoração natalina da cidade de Iúna e fornecimento de materiais para a realização do evento Natal de Luzes 2014.

Em vigor — 24/07/2014

Portaria 203/2014

Designar a servidora pública municipal Maria Natalícia Amorim de Castro, para acompanhar o processo sob o número 6203/2013, contrato 027/2014 referente a Locação de Imóvel para Atividades Sócio Assistenciais direcionadas exclusivamente ao público da Terceira Idade.

Em vigor — 28/03/2014

Portaria 96/2014

Designar a substituição da ex-servidora Nilcéia Henriques, nomeada para acompanhar processo nº139/2014 - contrato 04/2014 pela servidora Maria Natalícia Amorim de Castro.

Em vigor — 25/03/2014

Portaria 90/2014

Designar a substituição da ex-servidora pública municipal Nilcéia Henriques nomeada para acompanhar o processo 6852/2013 - ginástica orientada para terceira idade pela servidora Maria Natalícia Amorim de Castro.

Em vigor — 29/10/2013

Decreto 1/2013

Fica Outorgado Título de Cidadão Ibatibense aos Senhores Sérgio Luiz de Souza, Ater Rodrigues Florindo, Abner Shuab, Romildo Figueiredo, Anaor Cabral de Souza, Wellington Coimbra, Laércio do Carmo Teixeira, Leonardo VIlaça Souza Lima, Edmar Machado da Cruz, José Loura, Joaquim Florindo Neto, Maurício Nobre de Deus, Sérgio Manoel Nader Borges, Cezar Aleixo, Wilton Soares Mesquita dos Santos, José Natal Oliveira, Eloy Xavier da Silva e Josimar Gonçalves de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Ibatiba – Esp. Santo, no Cenário Educacional, Cultural e Administrativo, proporcionando o crescimento e desenvolvimento da Cidade.

Em vigor — 09/10/2013

Portaria 584/2013

Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 5300/2012 - Aquisição de materiais de auxílio natalidade.

Em vigor — 10/05/2011

Lei 2366/2011

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social.

Em vigor — 17/11/2010

Lei 595/2010

Fica regulamentado o inciso VII do art. 1º da lei Municipal nº 532, de 02 de março de 2009 que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio natalidade às famílias necessitadas.

Em vigor — 10/08/2010

Lei 582/2010

Fica instituído o auxílio natalidade a ser concedido, pelo Executivo, às famílias nas quais ocorrem gestações múltiplas, com nascimento de 03 (três) ou mais filhos.

Em vigor — 03/12/2009

Lei 566/2009

Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores do Legislativo Municipal.

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