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"Município de Iúna"
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Licitação
Tomada de preços
TP 05/2021
Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Iúna-ES – Contrato de Repasse nº 1068590-77 / 893683 / 2019 / MDR / CAIXA – 2ª ETAPA.SUSPENSA: aguardando ...
Tomada de preços
TP 036/2020
Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Iúna-ES – Contrato de Repasse nº 1059332-99 / 875727 / 2018 / MCIDADES / CAIXA – 1ª ETAPA.HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/09/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 29/2020
Objeto: Locação de imóvel pertencente ao Sr. Jorge Antonio de Matos, para locação de imóvel para instalação e funcionamento da Unidade do SAMU no Município de Iúna.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 05 de Março de 2021 às 10:06:01.
Pregão presencial
PP 018/2020
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/05/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2020
Objeto: Aquisição de eletrônicos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 12 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2020
Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 11 de Março de 2020 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 08/2020
Objeto: Aquisição de mobiliários em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 10 de Março de 2020 às 11:50:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 07/2020
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação da rede de iluminação pública em caráter emergencial, amparado pelo Decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 06 de Março de 2020 às 14:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 06/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, amparado pelo decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 05 de Março de 2020 às 17:00:00.
Pregão presencial
PP 070/2019
Objeto: Registro de Preços de Recuperação de Pavimento de Vias Públicas no Município de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/01/2020
Inexigibilidade licitação
Inex. 028/2019
Objeto: Contratação para desenvolvimento do programa de fortalecimento da cafeicultura no município de Iúna.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 às 13:00:00.
Pregão presencial
PP 024/2019
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.ENCERRADA: licitação encerrada em 21/05/2019
Credenciamento
CD 046/2018
Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial do Estado do Espírito Santo para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Iúna/ES.ENCERRADA: licitação encerrada em 04/10/2018
Pregão presencial
PP 011/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das instalações elétricas internas e externas e aparelhos eletrônicos de recepção e transmissão dos sinais de TV aberta/analógico do Município de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2018
Pregão presencial
PP 029/2018
Objeto: Registro de Preços de combustíveis com serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/05/2018
Pregão presencial
PP 004/2018
Objeto: Registro de Preços de Recuperação de Pavimento de Vias Públicas no Município de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2018
Pregão presencial
Pp 019/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/06/2017
Aditivo de Contrato
AC 02 - C.022/2015
Objeto: Partes Mun. Iúna X Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Iúna -ASCOMRI. Objeto prestação de serviços de coleta seletiva de lixo reciclável.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 29 de Dezembro de 2016 às 17:00:00.
Aditivo de Contrato
AC 02 - C.025/2015
Objeto: locação de imóvel para transbordo de resíduos sólidos no Município de Iúna.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 12 de Julho de 2016 às 12:00:00.
Convênio
Cv 08-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre os partícipes, visando a criar meios de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes do Município de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/03/2016
Documentos
Legislação
Em vigor — 16/12/2020
Lei 2920/2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2021.
Em vigor — 11/12/2020
Decreto 125/2020Divulga os termos do Acordo Judicial subscrito pelo município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (PROCESSO No 0120900-94.2006.5.17.0101).
Em vigor — 08/10/2020
Decreto 96/2020Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 03/09/2020
Portaria 305/2020Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna.
Em vigor — 01/09/2020
Portaria 304/2020Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna.
Em vigor — 03/08/2020
Decreto 79/2020Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos agentes de endemias do município de Iúna.
Em vigor — 21/07/2020
Portaria SMS 9/2020Institui o grupo condutor para enfrentamento, discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19 no âmbito do município de Iúna-ES.
Em vigor — 30/06/2020
Portaria SMS 10/2020Atualiza as normas técnicas das atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causada pelo novo coronavírus em razão da classificação do município de Iúna como de Alto Risco.
Em vigor — 23/06/2020
Decreto 60/2020Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 09/06/2020
Decreto 52/2020Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 05/06/2020
Decreto 51/2020Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 25/05/2020
Decreto 48/2020Decreta estado de calamidade em saúde pública no município de Iúna-ES em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), consolida as medidas de combate à pandemia e dá outras providências.
Em vigor — 08/05/2020
Decreto 41/2020Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 24/04/2020
Decreto 34/2020Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Iúna/ES afetado por desastres de causa natural e dá outras providências.
Em vigor — 22/04/2020
Decreto 33/2020Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
Em vigor — 15/04/2020
Decreto 31/2020Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
Em vigor — 14/04/2020
Lei complementar 21/2020Estabelece , no âmbito do município de Iúna/ES, sanções e penalidades administrativas em casos de maus tratos à animais e dá outras providências.
Em vigor — 13/04/2020
Decreto 30/2020Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 06/04/2020
Decreto 27/2020Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.
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