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"Multa"
Licitação
Chamada pública
CHP SEMADS 01/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2024
Dispensa de licitação
DISP 090/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo VW Voyage, placa OVL 3344.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 092/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo VW 13.180, placa OCV 3949.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 094/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo Ford Cargo 1723, placa OVH 6259.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Retificação
Objeto: Pagamento de multa do veículo VW Gol CLI, placa MRO 1179.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 às 13:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. MRO 1179
Objeto: Pagamento MULTA/DETRAN/ES referente ao veículo VW/GOL CLI, placa MRO 1179.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 às 10:00:00.
Dispensa de licitação
DUA UNO/MILLE
Objeto: Pagamento de DUA/DETRAN/ES, referente à multa aplicada ao veículo Fiat Uno Mille Way Econ 1.0, placa OCX-0816, no valor de 127,69 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
DUA UNO/VIVACE
Objeto: Pagamento de DUA/DETRAN/ES, referente à multa aplicada ao veículo Fiat Uno Vivace 1.0, placa OCX-0829, no valor de 85,12 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 às 17:00:00.
Legislação
Em vigor — 19/06/2020
Decreto 57/2020Estabelece multas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de posturas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Em vigor — 28/03/2017
Decreto 26/2017Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugares de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências.
Em vigor — 08/08/2014
Portaria 290/2014Prorrogar a partir do dia 28 julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013 - Multa veículo Renaut Clio placa MQX8710.
Em vigor — 27/06/2014
Portaria 245/2014Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 8804/2012 (Multa caminhão Iveco).
Em vigor — 23/06/2014
Portaria 232/2014Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932 ).
Em vigor — 23/06/2014
Portaria 233/2014Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy).
Em vigor — 23/06/2014
Portaria 234/2014Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier).
Em vigor — 05/05/2014
Portaria 182/2014Prorrogar a partir do dia 27 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012 (Multa caminhão Iveco).
Em vigor — 23/04/2014
Portaria 154/2014Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier).
Em vigor — 23/04/2014
Portaria 155/2014Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932).
Em vigor — 23/04/2014
Portaria 156/2014Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy).
Em vigor — 14/04/2014
Portaria 150/2014Prorrogar a partir do dia 28 de março de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013(Multa Veículo Renaut Clio placa MQX8710).
Em vigor — 12/12/2013
Portaria 535/2013Prorrogar a partir do dia 28 de novembro de 2013, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013 (Multa veículo Renaut Clio).
Em vigor — 31/07/2013
Portaria 341/2013Prorrogar a partir do dia 28 de julho, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348-2013 (Multa veiculo Renaut Clio).
Em vigor — 04/07/2013
Portaria 294/2013Prorrogar a partir do dia 23 de junho, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894-2013 (multa Fiat/Uno Mille/Economy).
Em vigor — 04/07/2013
Portaria 295/2013Prorrogar a partir do dia 23 de junho, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895-2013 (multa Fiat/Uno Mille/Economy placa MTX 5932).
Em vigor — 01/07/2013
Portaria 270/2013Prorrogar a partir do dia 23 de junho, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896-2013 (Multa Ford/Courier).
Em vigor — 01/07/2013
Portaria 273/2013Prorrogar a partir do dia 27 de junho, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9026-2012 (Multa Gol).
Em vigor — 01/07/2013
Portaria 274/2013Prorrogar a partir do dia 27 de junho, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804-2012 (Multa caminhão Iveco).
Em vigor — 07/05/2013
Portaria 194/2013Prorrogar a partir do dia 27 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804-2012 (Multa veículo Iveco placa MSP 9148).
Notícias, vídeos e galerias
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