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"Melhorias"

Legislação

Em vigor — 04/08/2004

Lei 1929/2004

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 106.000,00 reais para promover melhorias no matadouro municipal.

Em vigor — 21/11/2002

Lei 1844/2002

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a despender recursos orçamentários, com objetivo de promover melhorias no lugar conhecido com Trevo de Iúna, no acesso à BR-262.

Em vigor — 17/07/2000

Lei 1726/2000

Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Construção e melhorias de Praças Esportivas, em 70.000,00 reais.

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