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Termo de Colaboração

Termo de Colaboração Nº 01/2023

Objeto: A presente parceria tem por objetivo a aquisição de custeios indiretos para manutenção administrativa da OSC, das oficinas e projetos existentes, e para contratação de educadores sociais como prestadores de serviços para continuidade da execução de oficinas/projetos “Banda Marcial Girassol”, “Esporte para o futuro” e “Cantinho criativo”.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Vigênte por força do aditivo 1: Aditivo 01 do Termo de Colaboração 01/2023

Gráfico de vigência: 03/01/2023 às 00:01  à  04/01/2025 às 23:59

Contrato

CT 135/2022

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva, de forma contínua e por demanda, de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na resolução TC nº 329.

Contratado: C. S. Costa Comércio e Serviços Ambientais LTDA

Vigênte por força do aditivo 2:

Gráfico de vigência: 26/12/2022 às 00:01  à  26/12/2023 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 13/2022

Objeto: A presente parceria tem por objetivo a aquisição de custeios indiretos para manutenção administrativa da OSC, das oficinas e projetos existentes, e para contratação de educadores sociais como prestadores de serviços para execução de oficinas/projetos “Banda Marcial Girassol”, “Esporte para o futuro” e “Cantinho criativo".

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 13/07/2022 às 00:01  à  13/07/2023 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 20/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressoras com reposição de peças originais do fabricante.

Contratado: Robson Campos Kuhn

Gráfico de vigência: 04/03/2022 às 00:01  à  04/03/2023 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2022

Objeto: O presente Termo tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Associação Iunense Para Desenvolvimento Social - Assiudes

Vigênte por força do aditivo 3:

Gráfico de vigência: 24/01/2022 às 00:01  à  24/01/2026 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2022

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Vigênte por força do aditivo 3:

Gráfico de vigência: 11/01/2022 às 00:01  à  11/04/2024 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2022

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.

Contratado: Centro Assistencial “Maria Giovannina Gallotti” – Camag

Vigênte por força do aditivo 2:

Gráfico de vigência: 11/01/2022 às 00:01  à  11/01/2026 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2022

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de auto cuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Vigênte por força do aditivo 3:

Gráfico de vigência: 11/01/2022 às 00:01  à  11/01/2026 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2022

Objeto: A presente parceria tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela OSC, para prestação de serviços de atendimento, no âmbito da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtorno global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Vigênte por força do aditivo 2: Aditivo 02 Termo de Colaboração 03/2022

Gráfico de vigência: 07/01/2022 às 00:01  à  07/01/2025 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2022

Objeto: A presente parceria tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua no Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase às famílias em vulnerabilidade sócio econômico, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Vigênte por força do aditivo 2:

Gráfico de vigência: 07/01/2022 às 00:01  à  07/01/2026 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2021

Objeto: A presente parceria tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para formalizar recebimento de Aporte Financeiro Emergencial, advindo do Governo do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Gráfico de vigência: 22/12/2021 às 00:01  à  22/12/2023 às 23:59

Convênio

Convênio nº 010/2021

Objeto: INSTALAÇÃO DE MATERNIDADE NA SANTA CASA DE IÚNA – ATENDIMENTO HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM ÊNFASE A GESTANTES DE BAIXO RISCO, contratação de pessoal, aquisição de medicamentos, material de limpeza, materiais permanentes e de consumo, bem como custeio de fornecimento de energia elétrica e água necessárias a manutenção da Maternidade para atendimento às gestantes de risco habitual (baixo risco).

Contratado: Santa Casa de Iúna

Gráfico de vigência: 11/05/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Associação Iunense Para Desenvolvimento Social - Assiudes

Gráfico de vigência: 19/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.

Contratado: Centro Assistencial “Maria Giovannina Gallotti” – Camag

Gráfico de vigência: 15/01/2021 às 00:01  à  15/11/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2021

Objeto: Contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 15/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021

Objeto: Colaboração tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1990, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Contrato

CT 056/2020

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção e conservação da rede de iluminação pública, em caráter emergencial, amparado pelo decreto Nº 004/2020, que declara situação de calamidade pública no município de Iúna/ES, através da modalidade de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV da lei 8.666/93.

Contratado: Fraven Tintas LTDA

Gráfico de vigência: 11/03/2020 às 10:40  à  23/07/2020 às 23:59