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Licitação

Dispensa de licitação
DISP 025/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Strada, placa MSP 9138.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 às 16:37:00.
Dispensa de licitação
DISP 091/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW 13.180, placa OCV 3945.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 093/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Ford Cargo 1723, placa OVH 6258.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 095/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo M. Benz Atego, placa OVH 6254.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 096/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Iveco Tector, placa OVL 3347.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 097/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Iveco Tector, placa OVL 3346.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 098/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo M. Benz Atego, placa OVH 6255.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 099/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Strada, placa OYF 1805.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 101/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Gol, placa MRO 1179.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 100/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Strada, placa OYF 1806.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 090/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo VW Voyage, placa OVL 3344.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 092/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo VW 13.180, placa OCV 3949.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 094/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo Ford Cargo 1723, placa OVH 6259.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 087/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Amarok, placa PPC 3764, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 30 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 086/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Gol, placa OVL 3341, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 30 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 085/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Voyage, placa OVL 3342, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 30 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. OCV 3940
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Voyage, placa OCV 3940, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. OCV 3946
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW 13.180, placa OCV 3946, em atendimento a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Julho de 2016 às 16:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. MTP 2003
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Uno Mille, placa MTP 2003, em atendimento a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Julho de 2016 às 16:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. MQC 4122
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Gol, placa MQC 4122, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Julho de 2016 às 16:00:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — 10/07/2023

Lei 3044/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.

Em vigor — 28/11/2022

Decreto 91/2022

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS RESÍDUOS PASSÍVEIS DE COLETA SELETIVA PARA ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (OCMR).

Em vigor — 23/08/2021

Decreto 59/2021

Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Em vigor — 16/11/2017

Decreto 96/2017

Dispõe sobre a proibição de utilização dos logradouros públicos sem prévio licenciamento dá outras providências.

Em vigor — 23/07/2015

Decreto 62/2015

Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras instaladas ou a se instaladas no município de Iúna e dá outras providências, conforme Art. 7° da lei municipal n° 2.581/2015.

Em vigor — 23/06/2015

Lei 2581/2015

Institui licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos do inciso I do art.66, sessão II da lei orgânica municipal-lon e dá outras providências.

Em vigor — 30/12/2014

Lei 2571/2014

Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências.

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ACOMPANHAMENTO PROCESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/relacao_de_processos__processos_da_prateleira_13_64a732a4bce5b.pdf

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Declaração Ambiental - Dispensa de Licenciamento

Não há nome alternativo
Publicado em 09/11/2017 às 12:08
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/declaracao_ambiental__dispensa_de_licenciamento_5a04618d8249d.docx

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Formulário de Dispensa de Licenciamento

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Publicado em 09/11/2017 às 12:03
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/arquivo/formulario_de_dispensa_de_licenciamento_5a04605669acc.doc

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DISPENSA 87-2016 pagamento de licenciamento veículo PPC3764

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes3/dispensa_087-2016__ppc_3764_vw_amarok-7f7d287e1e2675d67d95ed1482942cb5.pdf

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DISPENSA 86-2016 pagamento de licenciamento veículo OVL 3341

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes3/dispensa_86-2016_pagamento_de_licenciamento_veiculo_ovl_3341-b0cadcb4eebeb4acd2d626ef0ba6c944.pdf

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DISPENSA 85-2016 pagamento de licenciamento OVL 3342

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes3/dispensa_085-2016_licenciamento_ovl_3342-cd7905effd28a932d0d2df43ba5f5cf3.pdf

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Lista de atividades para licenciamento ambiental

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/meioambiente/lista_de_atividades_para_licenciamento-4f2633702c976bbd14bcfe2ca64e2d94.pdf

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