Como podemos ajudar?
Resultado para
"Licenciamento"
Páginas
Licitação
Dispensa de licitação
DISP 025/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Strada, placa MSP 9138.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 às 16:37:00.
Dispensa de licitação
DISP 091/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW 13.180, placa OCV 3945.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 093/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Ford Cargo 1723, placa OVH 6258.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 095/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo M. Benz Atego, placa OVH 6254.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 096/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Iveco Tector, placa OVL 3347.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 097/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Iveco Tector, placa OVL 3346.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 098/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo M. Benz Atego, placa OVH 6255.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 099/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Strada, placa OYF 1805.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 101/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Gol, placa MRO 1179.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 100/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Strada, placa OYF 1806.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 090/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo VW Voyage, placa OVL 3344.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 092/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo VW 13.180, placa OCV 3949.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 094/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento e multas do veículo Ford Cargo 1723, placa OVH 6259.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 087/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Amarok, placa PPC 3764, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 30 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 086/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Gol, placa OVL 3341, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 30 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 085/2016
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Voyage, placa OVL 3342, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 30 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. OCV 3940
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Voyage, placa OCV 3940, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. OCV 3946
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW 13.180, placa OCV 3946, em atendimento a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Julho de 2016 às 16:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. MTP 2003
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo Fiat Uno Mille, placa MTP 2003, em atendimento a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Julho de 2016 às 16:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. MQC 4122
Objeto: Pagamento de licenciamento do veículo VW Gol, placa MQC 4122, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Julho de 2016 às 16:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — 10/07/2023
Lei 3044/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.
Em vigor — 28/11/2022
Decreto 91/2022APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS RESÍDUOS PASSÍVEIS DE COLETA SELETIVA PARA ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (OCMR).
Em vigor — 23/08/2021
Decreto 59/2021Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em vigor — 16/11/2017
Decreto 96/2017Dispõe sobre a proibição de utilização dos logradouros públicos sem prévio licenciamento dá outras providências.
Em vigor — 23/07/2015
Decreto 62/2015Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras instaladas ou a se instaladas no município de Iúna e dá outras providências, conforme Art. 7° da lei municipal n° 2.581/2015.
Em vigor — 23/06/2015
Lei 2581/2015Institui licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos do inciso I do art.66, sessão II da lei orgânica municipal-lon e dá outras providências.
Em vigor — 30/12/2014
Lei 2571/2014Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências.
Notícias, vídeos e galerias
há 2563 dias — Secretaria de Fazenda
IPVA, Licenciamento Anual e DPVAT em boleto único.A novidade deste ano é o envio unificado dos boletos do IPVA, do Licenciamento Anual e do Seguro DPVAT.
há 3129 dias — Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública
Prefeitura de Iúna inicia emissão de licença ambientalAgora, 156 atividades já podem receber o licenciamento no município
há 3262 dias — Gabinete do Prefeito
Audiência Pública define proposta de expansão urbanaMunicípio analisa projetos de loteamentos, que requerem documentação e licenciamentos
há 3265 dias — Prefeitura Municipal
Audiência Pública sobre expansão urbana e licenciamento ambientalAudiência Pública sobre expansão urbana e licenciamento ambiental
há 3682 dias — Secretaria de Agricultura
Reunião com cafeicultores esclarece licenciamento de secadoresAs novas normativas para uso da palha de café nos secadores foi novamente abordada por engenheiro para orientar produtores
Arquivo