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"Gratuito"

Licitação

Inexigibilidade licitação
INEX CH PUB 18/2021
Objeto: Contratação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla matriculadas na instituição, que contribuem para maior autonomia e independência nas habilidades básicas de maneira funcional, desenvolvimento de competências sociais e promoção de sua inclusão na comunidade.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 às 16:05:42.
Inexigibilidade licitação
INEX. 013/2020
Objeto: Contratação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla matriculadas na instituição.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 19 de Junho de 2020 às 08:00:00.
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 05/2021
Objeto: Contratação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla matriculadas na instituição, de suas potencialidades, talentos, habilidades aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/01/2022

Documentos

Legislação

Em vigor — 17/03/2017

Portaria 6/2017

Dispõe sobre o transporte escolar gratuito para alunos portadores de deficiência severa.

Em vigor — 04/11/2014

Lei 2548/2014

Fica o poder executivo autorizado a firmar contrato de concessão de direito real de bem público, remunerado ou gratuito.

Em vigor — 22/01/2014

Lei 2515/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder transporte escolar gratuito aos alunos do ensino médio matriculados no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) dos Campus de Alegre (Distrito de Rive) e Ibatiba.

Notícias, vídeos e galerias

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A Prefeitura Municipal de Iúna informa que para o transporte gratuito dos alunos do Ifes em 2022 será necessário realizar o cadastro ou a atualização dos dados.


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