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Licitação
Chamamento Público
CMP 02/2024
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS TRADICIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE IÚNA que tem por finalidade reconhecer a atuação das Culturas Populares e Tradicionais de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de compromisso.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/03/2024
Chamamento Público
CMP 78/2023
Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a SELEÇÃO DE PROJETOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, afim de fomentar apresentações e/ou espetáculos musicais nas festas oficiais e administrativas do município.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/02/2024
Pregão eletrônico
PE 87/2023
Objeto: Prestação de serviço de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II - A, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2024
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 38/2022
Objeto: Prestação de serviços para migração do cadastro territorial multifinalitario urbano.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/08/2022
Chamada pública
CHP 023/2020
Objeto: Chamamento Público com vistas ao credenciamento de imóveis com finalidade de locação para servirem de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 às 23:59:00.
Dispensa de licitação
DL 36/2021
Objeto: Contratação do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana – CIM Pedra Azul, para ratear as despesas do consorcio entre os entes consorciados, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consorcio, para fins de execução dos objetivos e finalidade do consorcio na área da saúde.HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/12/2021
Dispensa de licitação
Dispensa 2/2021
Objeto: Contratação do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana – CIM Pedra Azul, para ratear as despesas do consorcio entre os entes consorciados, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consorcio, para fins de execução dos objetivos e finalidade do consorcio na área da saúde.HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/01/2021
Pregão presencial
PP 005/2018
Objeto: Registro de Preços de Armazenamento Temporário, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos Classe II - A.HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/11/2018
Aditivo de Contrato
AC 03 - C.072/2013
Objeto: a) edição, diagramação, arte final e impressão de jornal b) produção de matérias jornalísticas para o portal do Município c) vídeos jornalísticos para o portal do Município d) produção de spots e programas de rádio.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 01 de Março de 2016 às 12:00:00.
Aditivo de Contrato
AC 05 - C.199/2011
Objeto: Coleta, transporte e destinação final de resíduos.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 às 15:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — 15/08/2023
Portaria 02/2023 SMEEDispõe sobre nomeação dos membros da comissão do processo seletivo simplificado de professores e pedagogos, ocupantes de cargos de provimento efetivo para compor banco de bolsistas que terão por finalidade atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES no município de Iúna, ES.
Em vigor — 02/06/2021
Decreto 41/2021Regulamento as parcerias entre o município de Iúna e as organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Em vigor — 14/12/2017
Decreto 107/2017Constitui a comissão especial com a finalidade regulamentar as condições para o exercício da atividade de comércio ambulante ou eventual e dá outras providências.
Em vigor — 23/02/2016
Portaria 113/2016Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, e torna pública a inocência da servidora pública Nilma Melo de Almeida.
Em vigor — 19/02/2016
Portaria 105/2016Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, torna pública a inocência da servidora Silvana da Penha Costa Rodrigues, e aplica suspensão em grau máximo de 120 dias a servidora Márcia Campos Freitas Amorim.
Em vigor — 04/02/2016
Portaria 29/2016Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de Sindicância processo administrativo proferida da decisão final,torna publica a inocência da servidora Nilma Melo de Almeida.
Em vigor — 10/09/2015
Lei 2583/2015Obriga o recapeamento das vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizado os seus serviços.
Em vigor — 23/07/2015
Portaria 333/2015Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, torna público a pena de destituição de função de confiança a servidora Vera Lúcia de Almeida Furtado, em razão dos fatos narrados no processo administrativo n° 9504.
Em vigor — 16/05/2015
Portaria 110/2015Designar os servidores publico municipal, Luiz Tomé Silveira e José de Almeida Machado,para o acompanhamento do processo n° 0214/2015. Locação de terreno para destinação final de resíduos sólidos do Município de Iúna (lixão).
Em vigor — 14/05/2015
Portaria 237/2015Encerrada a apuração promovida pela Comissão permanente de Sindicância e Processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica a inocência do Servidor Leonardo Aguiar de Lima,quanto as condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autoado sob o numero 502/2013, instaurado pela portaria 37080/2013, pelo que se tem concluído o processo.
Em vigor — 14/05/2015
Portaria 238/2015Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e Processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica aplicação de pena de Repressão ao servidor Robson Freitas da Fonseca, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar atuado sob n° 3793,instaurado pela portaria n°267, do dia 27 de junho de 2013, pelo que se tem concluído o processo.
Em vigor — 14/05/2015
Portaria 239/2015Encerrada a apuração promovida pela comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e proferida a decisão final, tornar publica a aplicação da pena de Repressão a servidora Derlisete Moreira Barbosa,em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar atoado sob o nº 3963, instaurado pela portaria n°373, pelo que se tem por concluído o processo.
Em vigor — 22/12/2014
Portaria 480/2014Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de suspensão ao servidor Antônio Manoel Leal de Amorim.
Em vigor — 08/12/2014
Portaria 348/2014Designar o Servidor Público municipal Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126, para acompanhar p Processo nº 5551/2013, como agene fiscalizador da Finalização da obra da unidade de saúde do Bairro Guanabara, em substituição á servidora Rutileia Oliveira Rodrigues, matricula 700111.
Em vigor — 04/12/2014
Portaria 475/2014Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência dos Servidores - Ary Leal Faria e Cinthya Rios da Silva.
Em vigor — 26/11/2014
Portaria 467/2014Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Nilma Melo de Almeida, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria 112/2014, do dia 11 de março de 2014, pelo que se tem por concluído o processo.
Em vigor — 25/11/2014
Portaria 465/2014Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Maria Fernanda Silva Gomes, quanto as condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 4124/2012.
Em vigor — 14/10/2014
Portaria 387/2014Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Creidimar Fernandes Pinheiro, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 7905, instaurado pela portaria 100, do dia 08 de março de 2013, pelo que se tem por concluído o processo.
Em vigor — 14/10/2014
Portaria 388/2014Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Jane Kelly Bastos Rodrigues, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 7274, instaurado pela Portaria 352, do dia 09 de outubro de 2012, pelo que se tem por concluído o processo.
Em vigor — 14/10/2014
Portaria 390/2014Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência do servidor Sebastião Luís de Souza, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 9902, instaurado pela Portaria 034, do dia 23 de janeiro de 2013, pelo que se tem por concluído o processo.
Notícias, vídeos e galerias
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