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"Escolas"
Orgão
Licitação
Pregão presencial
PP 100/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, na forma estabelecida nas planilhas de rotas da Sedu.HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/01/2024
Pregão eletrônico
PE 51/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento e instalação de ETES – Estação de Tratamento de Esgotos, visando atender as demandas das Escolas Municipais, Comunidade da Boa Sorte e Comunidade Ribeirinha da Bacia Hidrográfica do Rio Claro.HOMOLOGADA: licitação concluida em 31/08/2023
Dispensa de licitação
DL 06/2023
Objeto: Aquisição de Quadros brancos para escolas.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/04/2023
Pregão eletrônico
PE 10/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e creches municipais e Secretaria Municipal de Saúde, em prevenção à Covid-19.HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/04/2021
Chamada pública
CHP 01/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/02/2021
Tomada de preços
TP 078/2019
Objeto: Instalação de forro PVC na nova sede da Escola Deolinda Amorim de Oliveira e instalação de alambrado nas quadras das Escolas Elza da Castro Scardini e Dr. Nagem Abikahir.HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/09/2020
Chamada pública
CHP 002/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e CD/FNDE nº 4 de 03/04/2015.HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2020
Pregão presencial
PP 079/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal.HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/01/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 029/2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, em caráter emergencial, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 às 15:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 028/2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, em caráter emergencial, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.FRACASSADA: licitação encerrada em 12/08/2019
Pregão presencial
PP 032/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal.REVOGADA: licitação encerrada em 30/07/2019
Chamada pública
CP 005/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2019
Dispensa de licitação
Dispensa 004/2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, em caráter emergencial, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/02/2019
Dispensa de licitação
Disp. Rescisão
Objeto: construção de escolas do Programa Proinfância. Esta rescisão entra em vigor na data de sua publicação.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 23 de Junho de 2015 às 13:00:00.
Chamada pública
CP 001/2015
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinado às escolas e creches do município incluídas no PNAE.HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2015
Dispensa de licitação
Disp. Isabella
Objeto: Dispensa de licitação para ornamentação de formatura da Educação Infantil das escolas e creches municipais, com valor global de 7.716,50 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 às 17:00:00.
Chamada pública
CP 018/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/03/2014
Chamada pública
CP 046/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/08/2013
Documentos
Legislação
Em vigor — 22/12/2022
Decreto 102/2022REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ESCOLAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 01/12/2022
Portaria SME 9/2022ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ANO LETIVO DE 2023.
Em vigor — 23/08/2022
Lei 3005/2022Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas Escolas Públicas Municipais.
Em vigor — 21/12/2021
Lei 2976/2021Institui o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Iúna/ES.
Em vigor — 01/04/2016
Portaria 189/2016Nomear os servidores para seguintes cargos comissionados, adiante especificados, Valtair de Souza Cardoso para o cargo de Coordenador de obras do interior, Josias Rodrigues Muniz para o cargo de Coordenador de Abastecimento de Água, Polliana Cousaqueviti Oggione dos Santos Lino Aguiar para o cargo de Coordenador de Escolas e Creches, Yago Felipe Scardino Gomes Justo para o cargo de Coordenador do setor de reparos em geral, Paulo Sergio Prudente para o cargo de assessor de tecnologia da informação e Josiele Rodrigues da Silva Goulart para o cargo de Assessor de Comunicação.
Em vigor — 01/10/2015
Portaria 424/2015Ficam exonerados os servidores, Diretor Administrativo, Mayara Lage Alves, Diretor do Serviço de Convivência, Andréa Tatiana Mariano Cezar, Acessor de Assuntos de Interesses de Hipossuficientes, Thiago da Silva Amaral, Diretor de Serviço de Convivência da Terceira Idade, Maria Natalícia Amorim de Castro, Diretor CRAS, Sabrina Mariano, Coordenador de Programas, Ingrid Fernandes Rocha, Supervisor do Setor de Transportes, Jesus Cândido Oliveira, Coordenador de Reparos em Geral, José Muniz Campos, Coordenador do Setor de Prestação de Contas em convênios, Kédina Cantilio Pereira Timóteo, Coordenador do Polo UAB, Rute Léia Silveira Amorim, Claudia Cezar, Diretor Pedagógico, Silmara Sarafina do Nascimento Osório, Coordenador de Escolas e Creches, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Diretor Administrativo, Caroline Henriques de Amorim, Coordenador de Transportes e destinação de Resíduos Sólidos, Angélica de Souza Costa Bonald.
Em vigor — 18/08/2015
Portaria 257/2015Designar as servidoras Silmária Sarafina do Nascimento Osório e Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira para fiscalizarem os contratos oriundos do processo n° 2247/2015 - Contratação de empresa especializada em ornamentação de festas para atuar nas formaturas da educação infantil das escolas e creches municipais.
Em vigor — 31/07/2014
Lei 2533/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei.
Em vigor — 16/06/2014
Portaria 7/2014Fica estabelecido que a carga horária dos serventes das Unidades de Ensino(escolas e creches) será de 06h30m (seis horas e trinta minutos) diárias, realizadas de segunda a sexta feira.
Em vigor — 06/05/2014
Portaria 113/2014Designar os servidores público municipais, Anibal Machado Bastos, Eder Batista de Melo e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar o Processo Licitatório 864/2014 - Contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para acesso à internet dedicado, com a montagem de rede privada para Interligação da sede da Prefeitura Municipal de Iúna às secretarias municipais na zona urbana e interligação aos setores, escolas e outros da zona rural.
Em vigor — 04/02/2014
Portaria 32/2014Exonerar, a pedido, a servidora Regiane Alves de Matos, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Escolas e Creches, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Em vigor — 10/01/2014
Portaria 1/2014As escolas municipais de Iúna/ES que desejarem oferecer a Educação de Jovens e Adultos – EJA deverão ser autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação.
Em vigor — 19/09/2013
Portaria 553/2013Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o contrato referente ao processo 4069/2013 - Solicitação de mastros e bandeiras para atender as escolas da rede municipal de ensino.
Em vigor — 10/09/2013
Lei 2493/2013Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para as Escolas Públicas do Município de Iúna, o valor de R 8.000,00, com vistas a realização de desfile escolar em 24 de outubro de 2013.
Em vigor — 12/06/2013
Portaria 254/2013Exonerar Dina Amelia Oliveira Costa, do cargo comissionado de Coordenador de Escolas e Creches, da Secretaria Municipal de Educação.
Em vigor — 19/09/2012
Lei 2448/2012Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 449.381,33 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Proinfância.
Em vigor — 17/03/2011
Lei 2352/2011Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja da Restauração de Iúna, mediante concessão de uso, as dependências das Escolas Municipais Deolinda Amorim de Oliveira e Dalila de Castro Rios, nos dias 29 e 30 de abril, e 01 de maio de 2011, para realização de Congresso da Mocidade UNIMOBRAT da 7ª Região.
Em vigor — 17/03/2011
Lei 2350/2011Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.
Em vigor — 08/04/2010
Lei 2298/2010Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, através do FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Proinfância.
Em vigor — 02/12/2008
Lei 2189/2008Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 95.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de conjuntos escolares que atendem às escolas do Município de Iúna.
Notícias, vídeos e galerias
há 26 minutos — Secretaria de Educação e Esporte
Jogos Escolares de Iúna acontecem de 23 a 25 de abrilAs 13 equipes, de sete escolas, vão se enfrentar na modalidade futsal.
há 206 dias — Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública
Mais de 30 mil garrafas pet são recolhidas nas escolas graças ao projeto Plante Essa IdeiaO projeto Plante Essa Ideia tem como objetivo promover nas escolas a reflexão e hábitos de preservação ambiental.
há 226 dias — Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública
Projeto Plante Essa Ideia recolhe um caminhão cheio de garrafas pet coletadas por alunosO projeto Plante Essa Ideia tem como objetivo promover nas escolas a reflexão e hábitos de preservação ambiental.
há 241 dias — Secretaria de Saúde
Secretaria de Saúde fará Campanha de Multivacinação nas escolas e postos de saúdeA campanha terá início na EEEM São João do Príncipe e terá à disposição todas as vacinas do calendário.
há 245 dias — Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública
Prefeitura Municipal de Iúna está apresentando nas escolas o projeto Plante Essa IdeiaO projeto Plante Essa Ideia incentiva hábitos de preservação ambiental para alunos.
há 344 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Escolas de Iúna participam das Olimpíadas Escolares fase regionalA fase regional das Olimpíadas Escolares acontece de 08 a 13 de maio em Guaçuí.
há 356 dias — Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
CREAS visita escolas para falar sobre a Campanha Faça BonitoA Campanha Faça Bonito é uma alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio.
há 356 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Prefeito Romário participa do lançamento do Plano de Segurança EscolarO Plano Estadual de Segurança Escolar é uma resposta do Estado para as recentes ameaças às escolas.
08:26há 366 dias — Prefeitura Municipal
Município de Iúna está se mobilizando para evitar possíveis ataques nas escolas
há 371 dias — Prefeitura Municipal
Reunião põe em pauta a segurança nas escolas do municípioO Município de Iúna está disposto a agir o mais rápido possível para garantir a tranquilidade dos alunos.
há 413 dias — Prefeitura Municipal
Escolas do município recebem kit de educação físicaTodas as escolas da rede municipal estão adquirindo materiais esportivos.
há 441 dias — Prefeitura Municipal
OBRA 145 - Reparos nas escolas Delfino Batista Vieira e Lenilce Heringer Cezar Ramos
há 445 dias — Prefeitura Municipal
Escolinhas de futsal, futebol e voleibol começam em fevereiroResponsáveis pelo projeto irão às escolas realizar as inscrições dos interessados.
há 447 dias — Prefeitura Municipal
Retorno das aulas em Iúna: 03/02Atividades devem ser retomadas pelas escolas municipais da cidade.
há 477 dias — Prefeitura Municipal
Programa Agrinho 2022 tem cinco vencedores de IúnaCom o tema “Alimentar o mundo com saúde e sustentabilidade”, 18 escolas do Ensino Fundamental do município participaram do Programa Agrinho 2022.
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Formaturas marcam a conclusão da Educação Infantil e FundamentalCom o encerramento do ano letivo, a Rede Municipal de Ensino realizou a formatura em 13 escolas.
há 506 dias — Prefeitura Municipal
JEPP 2022: Feira reúne alunos de cinco escolas para apresentarem seus projetosO projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) possibilita que a criança desenvolva habilidades e comportamentos empreendedores.
há 519 dias — Prefeitura Municipal
JEPP 2022: estudantes farão exposição de seus projetos na próxima semanaAlunos de cinco escolas municipais farão a divulgação e venda de suas ideias criadas durante o projeto JEPP.
há 538 dias — Prefeitura Municipal
Equipe de saúde está disponibilizando vacinas nas escolasA equipe já vacinou 407 alunos e emitiu 538 declarações de vacinas atualizadas.
há 545 dias — Prefeitura Municipal
Escolas municipais comemoram Dia das CriançasO Dia das Crianças celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.
Arquivo
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Regimento comum das escolas da rede municipal
Nome: Processo Seletivo Educação nº 01/2022 DT Professor - Regimento comum das escolas da rede municipal
Publicado em 31/03/2022 às 20:28
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/03/arquivo/regimento_comum_das_escolas_da_rede_municipal_de_ensino_do_municipio_62463973ef267.pdf
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