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"Diretrizes"
Legislação
Em vigor — 18/07/2023
Portaria 259/2023DETERMINA DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.
Em vigor — 21/06/2023
Lei 3040/2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 01/12/2022
Decreto 92/2022ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Em vigor — 23/08/2022
Lei 3005/2022Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas Escolas Públicas Municipais.
Em vigor — 05/07/2021
Lei 2933/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Em vigor — 04/03/2021
Resolução 1/2021Fixa as Diretrizes para a organização do ensino híbrido e outras providências, em caráter excepcional, no ano letivo 2021, no Sistema Municipal de Educação de lúna - ES.
Em vigor — 11/11/2020
Lei 2919/2020Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
Em vigor — 22/10/2020
Lei 2912/2020Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - LEI Nº 2.644/2017 - e da lei 2905/2019, que dispõe a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2020.
Em vigor — 02/09/2020
Lei 2905/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Em vigor — 29/10/2019
Lei 2869/2019Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal 2.701/2018.
Em vigor — 10/09/2019
Lei 2855/2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
Notícias, vídeos e galerias
há 330 dias — Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças
Cidadão, dê a sua sugestão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024Todas as sugestões recebidas através do formulário on-line serão consideradas na Audiência Pública de elaboração da LDO 2024, que acontecerá no dia 12 de maio, a partir das 16h.
há 673 dias — Prefeitura Municipal
Audiência Pública discutiu Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)Para o ano de 2023 está prevista uma receita de aproximadamente R$ 100 milhões.
há 679 dias — Prefeitura Municipal
Prefeitura convida população para audiência pública sobre LDOA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA)
há 842 dias — Prefeitura Municipal
Dia Nacional da Assistência SocialA data tem origem na promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social que prevê os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social.
há 966 dias — Prefeitura Municipal
Plano Plurianual (PPA)O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos.
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Conferência Municipal vai definir diretrizes para a saúdeA Prefeitura Municipal realiza evento aberto à população e profissionais para analisar e discutir as políticas de saúde para os próximos anos
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Iúna adere ao Pacto pela SaúdeSecretaria de Saúde cadastra as metas, diretrizes e objetivos da saúde no município em sistema do Governo Federal
há 3584 dias — Secretaria de Fazenda
Prefeitura de Iúna promove audiência pública nesta quinta-feiraReunião com moradores e autoridades visa apresentar e discutir sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015
há 3971 dias — Prefeitura Municipal
Audiência pública para discussão do orçamento 2014Acontecerá nesta quarta-feira, 15 de maio às 10h da manhã na Cultura.
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