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"Diretrizes"

Legislação

Em vigor — 11/10/2023

Lei 3063/2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor — 11/10/2023

Lei 3058/2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor — 18/07/2023

Portaria 259/2023

DETERMINA DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

Em vigor — 10/07/2023

Lei 3046/2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor — 21/06/2023

Lei 3040/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 21/06/2023

Lei 3042/2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor — 29/05/2023

Lei 3037/2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor — 30/03/2023

Lei 3029/2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor — 01/12/2022

Decreto 92/2022

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Em vigor — 31/10/2022

Lei 3017/2022

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Em vigor — 23/08/2022

Lei 3005/2022

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas Escolas Públicas Municipais.

Em vigor — 12/05/2022

Lei 2991/2022

Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.

Em vigor — 18/04/2022

Lei 2985/2022

Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.

Em vigor — 05/07/2021

Lei 2933/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Em vigor — 04/03/2021

Resolução 1/2021

Fixa as Diretrizes para a organização do ensino híbrido e outras providências, em caráter excepcional, no ano letivo 2021, no Sistema Municipal de Educação de lúna - ES.

Em vigor — 11/11/2020

Lei 2919/2020

Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.

Em vigor — 22/10/2020

Lei 2912/2020

Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - LEI Nº 2.644/2017 - e da lei 2905/2019, que dispõe a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2020.

Em vigor — 02/09/2020

Lei 2905/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Em vigor — 29/10/2019

Lei 2869/2019

Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal 2.701/2018.

Em vigor — 10/09/2019

Lei 2855/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Notícias, vídeos e galerias

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Acontecerá nesta quarta-feira, 15 de maio às 10h da manhã na Cultura.


Arquivo

3,09 MB

Lei 2453 de 2012 - Altera lei de diretrizes orçamentária para 2013

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/prefeituradeiuna/l2453.pdf

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