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Resultado para

"Crianças"

Licitação

Pregão presencial
PP 65/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de brinquedos, carrinhos/barracas de pipoca/algodão doce e show de mágica/brincadeiras em comemoração ao dia das crianças.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/10/2023
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 36/2022
Objeto: Contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/07/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 30/2022
Objeto: Contratação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/07/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 31/2022
Objeto: Contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/07/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 08/2022
Objeto: Contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/01/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 06/2022
Objeto: Contratação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2022
Pregão presencial
PP 048/2020
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de camisas para eventos e uniformes para o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes).
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/10/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 032/2019
Objeto: Prestação de serviços de locação de brinquedos coletivos com recreação e fornecimento de guloseimas para comemoração do Dias das Crianças a ser realizado em Pequiá e Iúna.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 08 de Outubro de 2019 às 17:30:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. 015/2018
Objeto: Serviços de execução do Projeto Cantando e Encantando, com ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/05/2018
Inexigibilidade licitação
Inex. 014/2018
Objeto: Contratação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/05/2018
Inexigibilidade licitação
Inex. 001/2018
Objeto: Serviços de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/02/2018
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade - Centro de Apoio Aliança
Objeto: Para executar projeto na área de proteção social especial de alta complexidade, que contemple o público de acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, composto por crianças e adolescente de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, e meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/07/2017
Convênio
Cv 10-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Dança e Música, direcionado às crianças carentes desta região, de forma integrada com a Mu.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/10/2015
Convênio
Cv 07-2014
Objeto: Convênio visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Dança e Música – Arte e Cultura, direcionado às crianças carentes desta região, de forma integrada com a Municipalidade.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/06/2014
Convênio
Cv 02-2014
Objeto: Convênio visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, psicológicos e educacionais, direcionado às crianças atendidas pela APAE, de forma integrada com a Municipalidade.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/01/2014
Convênio
Cv 05-2014
Objeto: Convênio visando o desenvolvimento do Projeto de Informática, escolinha de futebol, escola de dança, escola de música e capoeira, trabalhos manuais direcionado às crianças carentes desta região, de forma integrada.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/01/2014
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 02/2021
Objeto: Execução da pretensa contratação de monitores (educadores sociais) prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, para a promoção de política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade socioeconômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/04/2024
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 03/2021
Objeto: Contratação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/04/2024
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 06/2021
Objeto: Execução da pretensa contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/04/2024

Documentos

Legislação

Em vigor — 08/04/1991

Lei 1309/1991

Cria o conselho municipal dos direitos das crianças e do adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo municipal para a infância e adolescente e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

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A Campanha Faça Bonito é uma alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio.


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Essa capacitação faz parte da culminância da campanha Faça Bonito que acontecerá no dia 18 de maio.


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