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Em vigor — 11/04/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 3.000,00 M², situada no distrito de pequiá, neste município, objetivando a construção de quadra poliesportiva.

Em vigor — 17/09/2021

Estabelece os critérios para análise e processamento de pedido de reequilíbrio econômico - financeiro de contrato administrativo em razão de desequilíbrios em preços de insumos da construção civil em virtude da pandemia da COVID-19.

Em vigor — 11/02/2020

Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto, caixa elevada e booster no loteamento Cidade Nova.

Em vigor — 11/07/2018

Construção de Creche/ Pré-escola ( PAC2 5529/2013) FNDE - Obras e instalações

Em vigor — 09/05/2018

Construção de Unidade Saúde da Família - Emenda Parlamentar 32640009 Obras e Instalações.

Em vigor — 22/02/2017

Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto bruto - EEEB e de estação de tratamento de esgoto - ETE de Iúna.

Em vigor — 03/12/2015

Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do contrato 039/2014- Contratação de empresa especializada para construção de centro- salão multiuso.

Em vigor — 30/11/2015

Designar o servidor Dennis Antônio de Oliveira para atuar como fiscal de obras do TP 028/2014- Contratação de empresa especializada para construção de centro- salão multiuso.

Em vigor — 07/08/2015

Designar os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira para acompanhar o processo n° 2406/2015 Contratação de empresa para construção, reformas e reparos necessários para a revitalização de praças públicas(urbanismo e paisagismo).

Em vigor — 14/07/2015

Designar o servidor publico municipal José Muniz Campos fiscalizando pela Secretaria Municipal de Educação o processo n°1097/2015 aquisição de materiais de construção hidráulico e esgoto.

Em vigor — 29/05/2015

Designar o servidor publico Municipal Paulo Francisco Machado Junior, em substituição ao servidor Éder Batista de Melo, para acompanhar o processo n° 3491/2014 - construção do Centro Multi uso.

Em vigor — 31/03/2015

Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira e José de Almeida Machado, para acompanhamento do processo nº 1097/2015, Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico e Esgoto.

Em vigor — 27/03/2015

Designar os servidores públicos municipais, Anildo Lima da silva, José Muniz Campos, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da silva Raider Serrano, Arilson Ferreira de Oliveira, José de Almeida Machado, Alcides Vieira da Silva, Fernando Carlos de Andrade e Danilo Leite Lima Alonso, para acompanhamento do processo nº 104563/2014, Aquisição de Materiais de Construção.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.

Em vigor — 05/11/2014

Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo 104082/2014, que trata-se de contratação de empresa para construção de muro nas Creches Proinfância Tipo B e Vovó Orcília.

Em vigor — 23/10/2014

Designar o servidor público municipal Denis Antônio de Oliveira, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo 104082/2014, que trata-se de contratação de empresa para construção de muro nas creches Proinfância Tipo B e Vovó Orcília.

Em vigor — 29/09/2014

Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 3491/2013, objetivando a construção do centro multiuso.

Em vigor — 27/08/2014

Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 6642/2013 - Contratação de empresa para construção de Unidade de Educação Infantil Creche/Pré-Escola - Escola Proinfância C.

Em vigor — 29/07/2014

Designar a substituição do servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado, nomeado para acompanhar o processo 3344/2013 - Aquisição de materiais de construção da Secretaria Municipal de Saúde, pelo servidor Fernando Carlos de Andrade, lotado da Secretaria supra.

Em vigor — 20/05/2014

Designar o servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar ao processo 3344/2013 - Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.